Venda de Cinquentinhas deve despencar depois de exigências
A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.
“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa esta manhã.
O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.
Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.
Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.
Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.