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Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

Por Nill Júnior

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Outras Notícias

19º Encontro de motociclistas é o Brasil dentro de Afogados

Evento de 2021 já tem as datas definidas para 21, 22, 23 e 24 de janeiro. Por André Luis Motociclistas das cinco regiões do Brasil marcaram presença no 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Evento realizado pelo Moto Clube Dragões de Aço, com apoio do comércio local e da Prefeitura municipal. Norte, Nordeste, […]

Foto: Cláudio Gomes

Evento de 2021 já tem as datas definidas para 21, 22, 23 e 24 de janeiro.

Por André Luis

Motociclistas das cinco regiões do Brasil marcaram presença no 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Evento realizado pelo Moto Clube Dragões de Aço, com apoio do comércio local e da Prefeitura municipal.

Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul conviveram em perfeita harmonia durante os quatro dias do evento, que teve início na quinta-feira (16), com o já tradicional Churrasco de Fil e show com Júnior Mendes, na sede dos Dragões de Aço.

Na sexta-feira (17), teve a recepção aos motociclistas às 09h, seguida de Som eletrônico. As 10h foi o início das inscrições e entrega dos troféus. A noite foi aberta com muito com rock nacional e MPB. No Palco, Ney Gomes e Banda. A noite de sexta ainda teve muito rock nacional e internacional com as bandas Reborn e Vitruvian.

No sábado a programação seguiu com recepção aos motociclistas, som eletrônico, início das inscrições e entrega dos troféus. Tudo na parte da manhã. A partir das 12h foi a vez do samba dos Amigos do Samba entrar em ação para animar o almoço dos participantes no Hotel Brotas.

A música gospel da banda Discipuluz abriu a noite do evento – hora de louvar e agradecer a Deus. Depois muito rock nacional e internacional com as bandas Magnóllya e Blackbird. Fechou a noite de sábado a cantora Vanessa Andrade que cantou de tudo um pouco. Veja abaixo mais algumas fotos do fotografo e parceiro, Cláudio Gomes. ( Clique na foto para ampliar).

Na manhã de domingo os motociclistas se reuniram para tomar café da manhã e logo depois às 13h churrasco de despedida e convite para 2021, ambos na sede dos Dragões de Aço. Ainda teve muito som eletrônico.

Segundo informações da organização, foram 205 Moto Clubes inscritos. Celso Brandão, um dos organizadores do evento, explicou que ao menos 60 deixaram de se inscrever “ou por que não querem, ou ainda acreditando que a inscrição seria paga, já que é prática atualmente na grande maioria dos eventos”, e completou: “mas aqui não cobramos a inscrição”.

Brandão ainda informou que em média, 1.800 motociclistas de fora participaram do evento. Sendo que o motociclista que mais rodou veio de Rio Branco, no Acre, rodando 4.373 km.

O local escolhido para a realização do evento deste ano – uma parte do Anel Viário que fica em frente ao Campo do Nascente, foi aprovado por todos. Motociclistas e pessoas em geral. “Até o Prefeito José Patriota ficou impressionado como o local casou com o evento”, informou Celso, que aproveitou ainda para anunciar que o 20º Encontro de Motociclistas em 2021, já tem as datas definidas para 21,022,23 e 24 de janeiro.

Arcoverde: Assistência Social desmente que estaria realizando processo seletivo para o CRAS

Em virtude de notícias falsas no município envolvendo a realização de Processo Seletivo do CRAS, para o corrente ano, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde informa que no momento não está realizando a referida seleção. Portanto, informações que se encontram principalmente em redes sociais, sobre o Processo Seletivo CRAS 2022 de Arcoverde, […]

Em virtude de notícias falsas no município envolvendo a realização de Processo Seletivo do CRAS, para o corrente ano, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde informa que no momento não está realizando a referida seleção.

Portanto, informações que se encontram principalmente em redes sociais, sobre o Processo Seletivo CRAS 2022 de Arcoverde, são falsas. Ressaltamos inclusive, que os links que estão circulando têm o intuito de roubar os dados de quem efetua preenchimentos.

A Gestão Municipal de Arcoverde repudia a conduta e já se encontra investigando toda a situação, para que providências cabíveis sejam tomadas. Orientamos à população para o não preenchimento de formulários online que não se encontrem disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde. Qualquer dúvida, a referida repartição municipal se encontra à disposição para mais esclarecimentos.

Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade. Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para […]

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Vereador Marcos de Zuca, de Itambé, declara apoio a Breno Araújo 

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual. Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado. Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto […]

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual.

Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado.

Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto vereador mais votado de Itambé, obtendo 687 votos.

“Receber o apoio do vereador Marcos de Zuza, da querida cidade de Itambé, é motivo de muita alegria e responsabilidade! Obrigado pela confiança no nosso projeto, que é coletivo, construído com diálogo, escuta e compromisso com as pessoas. Vamos juntos, levando esperança, trabalho e representatividade para todo o nosso Pernambuco”, destacou Breno Araújo.

Prefeito de Tuparetama se reúne com vereadores da base

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal. Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade. “Estivemos reunidos hoje com […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal.

Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade.

“Estivemos reunidos hoje com os vereadores da base, para continuar dialogando sobre a transformação da nossa Princesinha do Pajeú”, afirmou. O prefeito também reforçou a necessidade de manter a parceria entre Executivo e Legislativo. “É a hora de seguirmos de mãos dadas para melhorar cada vez mais a nossa cidade”, completou.