Notícias

Veja como parlamentares pernambucanos se posicionam sobre criação de imposto semelhante à CPMF

Por Nill Júnior

JC Online

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem. Veja o placar da bancada pernambucana no momento:

Contra: André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos ), Felipe Carreras (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não se definiram: André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras (PT), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos).

Não localizados: Bispo Ossesio (Republicanos), Fernando Filho (DEM), Pastor Eurico (Patriota), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Fernando Rodolfo (PL).

A favor: Luciano Bivar (PSL).

No Senado,  Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi localizado.  Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) são contrários.

Outras Notícias

Antonio Andrade diz que oposição conseguirá fazer prefeito em São José do Egito

Antonio Andrade foi um dos convidados do Debate as Dez da Gazeta esta manhã. Ele falou da crise politica no Brasil e também comentou o processo eleitoral em São José do Egito. Filiado ao PSB, Andrade criticou a gestão Romério e vereadores da base. “Não desmancharam o palanque. A  gestão começou e continua errada”, afirmou. […]

IMG-20160326-WA0009Antonio Andrade foi um dos convidados do Debate as Dez da Gazeta esta manhã. Ele falou da crise politica no Brasil e também comentou o processo eleitoral em São José do Egito. Filiado ao PSB, Andrade criticou a gestão Romério e vereadores da base. “Não desmancharam o palanque. A  gestão começou e continua errada”, afirmou.

Ele deu como exemplo a situação em áreas rurais do município. “Por onde ando, vejo problemas nas  estradas, descaso se comparado quando Evandro saiu. Toda casa tinha água encanada. Desmancharam as redes feitas à época“, questionou. Para Andrade, a oposição deve ter êxito no projeto para eleger Evandro Valadares. “Teremos votação expressiva para prefeito pois o que aí está hoje não tem mais o mesmo apoio“.

O programa também recebeu representantes do PEN que explicaram porque estão migrando para a para Rede Sustentabilidade. Segundo o suplente de vereador Claudevan Filho, a decisão foi tomada depois que o PEN foi pego negociando a legenda Brasil afora. O grupo ainda não decidiu se participará de um chapão.

Operação Integração :  Delegado Edson Augusto, de Itapetim, falou da operação Integração, que prendeu quatro pessoas esta semana no município. Segundo ele, o nome Integração se de pelo fato de ter havido esforço conjunto das  polícias, Judiciário e MP.

Ele explicou que há fortes indícios de ligação entre os alvos da operação e dois homicídios na cidade. Dr Edson destacou que o fato de dois dos quatro terem sido soltos sob fiança não tem relação com o curso das investigações, mas sim o tipo de crime pelo qual foram enquadrados no ato da prisão.

Exames de balística cruzando o armamento apreendido e as balas encontradas nas vítimas devem fazer avançar nas investigações.

Operação tapa-buracos finalizada na PE-264, no Pajeú

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu os trabalhos da operação tapa-buracos na PE-264. O trecho contemplado possui 12,5 quilômetros de extensão e vai do distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com o estado da Paraíba. A segunda etapa desta ação consiste na […]

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu os trabalhos da operação tapa-buracos na PE-264. O trecho contemplado possui 12,5 quilômetros de extensão e vai do distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com o estado da Paraíba.

A segunda etapa desta ação consiste na restauração da base e do pavimento de um trecho de dois quilômetros, de acordo com do distrito do DER, situado no município de Sertânia. O Governo do Estado realiza um trabalho constante de conservação viária, com o intuito de garantir que as estradas pernambucanas ofereçam boas condições de trafegabilidade.

Além de interligar dois estados, melhorar a mobilidade das pessoas, a PE-264 facilita o escoamento da produção comercial e agrícola dos sertanejos. Os serviços realizados também reforçaram a segurança dos usuários.

Câmara diz que Armando e Mendonça tem que explicar aliança com Temer

O governador Paulo Câmara falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Câmara, defendeu seu governo, falou de segurança, estradas, educação e respondeu às críticas de Armando  Monteiro e Mendonça Filho, que estiveram aqui na última semana. Leia trechos do que disse o governador: Voo experimental da Azul Recife-Serra Talhada Tivemos uma ação importante […]

Foto de arquivo

O governador Paulo Câmara falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Câmara, defendeu seu governo, falou de segurança, estradas, educação e respondeu às críticas de Armando  Monteiro e Mendonça Filho, que estiveram aqui na última semana. Leia trechos do que disse o governador:

Voo experimental da Azul Recife-Serra Talhada

Tivemos uma ação importante quando tivemos a condição de testar a operação do Aeroporto de Serra Talhada. Vimos a imagens, uma moderna aeronave que partiu do Recife, pousou com toda a segurança. A pista foi totalmente requalificada é um passo inicial que nos dar bons frutos mais a frente. Foram R$ 8 milhões de recursos na pita que pode ter voos noturnos também e a instalação do Terminal em condições de receber bem todos que chegarem a Serra Talhada. vai ser um indutor de desenvolvimento para todo o Sertão do Pajeú. Vamos trabalhar agora para que o aeroporto de Caruaru volte a operar com todas as condições.

Estradas

Está no nosso planejamento iniciar a intervenção na PE 275, cuja situação não está boa. Vamos começar a requalificação entre final de julho e começo de agosto. Tanto a PE 275 como a PE 320 estão precisando de intervenções. Quanto às novas estradas as gente está vendo só no formato. Eu priorizei fazer a requalificação das que já existem para quando isso for finalizado a gente começar novas estradas como a de Custódia e Ibitiranga. Mas coloquei como prioridade requalificar as que etão com muitos buracos e a 275 é um exemplo disso.

Polícia Científica em Afogados poderá abrigar IML regional?

É sim um passo. A Polícia Científica tem um papel muito importante. Já temos além de cinco pessoas trabalhando como perito criminal, auxiliar de perito, um médico legista, auxiliar de legista, papiloscopista. É uma unidade que presta 85% dos serviços de polícia científica. Falta muito pouco pra gente ter ais na frente a condição de fazer o devido boletim e liberação em casos em que ocorre o homicídio, a morte. Tenho o compromisso de terminar as que estão em andamento e quando esses equipamentos ficarem prontos, as que já receberam vai ser o próximo passo.

Críticas de Armando e Mendonça

Eu tenho que responder aos adversários mostrando o que eu fiz, o trabalho. Eles colocam muita dificuldade aqui nas coisas de Pernambuco, mas apoiam o governo Temer, que tem destruído o Brasil. E Pernambuco estamos pelo contrário conseguindo melhorar a realidade. Tem estados que quebraram. Nós não deixamos Pernambuco quebrar.  Nossos adversários acham que Pernambuco diante de uma crise dessa e de um governo irresponsável que não olha pras coisas do Nordeste piorou, o que não é verdade. Mas quem apoia o governo Temer como a nossa oposição  não tem o direito de falar de Pernambuco. Estado em que o nosso governo atingiu primeira posição na educação, com serviço na saúde melhorando, redução dos índices de criminalidade quando poucos estados tem feito isso. Cada vez que vejo as críticas vejo como a oposição não tem proposta, como vivem em outra realidade, vivem em Brasília cercados de Temer e seus ministros, sem saber que Pernambuco está enfrentando  o que esse governo deles está fazendo de mal ao Brasil.

Sertânia: Comitê promove mutirão de combate à dengue na Vila da Cohab

O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue vai promover, nesta quarta-feira (03), uma grande mobilização de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zica, na Vila da Cohab. A mobilização faz parte das novas ações definidas durante reunião do comitê na última sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores, com a […]

REUNIÃO COMITÊ (3)O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue vai promover, nesta quarta-feira (03), uma grande mobilização de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zica, na Vila da Cohab. A mobilização faz parte das novas ações definidas durante reunião do comitê na última sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores, com a participação da sociedade civil organizada.

O mutirão terá a participação dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, das equipes das UBSF, sociedade organizada, poder público e população em geral. “A ação terá o envolvimento de toda a sociedade e de todo o Governo, inclusive, da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que fará o recolhimento do lixo no local”, disse o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana.

Em 2015, foram notificados 5.072 possíveis casos e, este ano, já foram notificados mais de 579. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette registrou, até o último dia 27 de janeiro, 4.934 atendimentos.

 “Precisamos conscientizar, alertar sempre a população para cuidar dos seus quintais e ficar alerta também com o quintal do vizinho, afinal, se um cuida e o outro não, no imóvel dos dois o problema poderá aparecer. Precisa olhar pneus, brinquedos das crianças, recipientes dos animais, o prato do vaso de planta, precisamos fazer a lição de casa”, afirmou Antônio Carlos Santana, que é o coordenador geral do Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue.

O mutirão de combate à dengue chegará em todas as localidades do município, inclusive, nos distritos e de forma simultânea. Também serão desenvolvidas ações com a participação das igrejas, associações rurais e urbanas, escolas e comércio.

PL endossa golpismo de Bolsonaro e usa relatório sem provas para pedir invalidação de votos

Para não indeferir solicitação, Moraes pede análise também sobre 1º turno, no qual partido teve vitórias no Congresso Por Marcelo Rocha e Renata Galf/Folha de S.Paulo O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação […]

Para não indeferir solicitação, Moraes pede análise também sobre 1º turno, no qual partido teve vitórias no Congresso

Por Marcelo Rocha e Renata Galf/Folha de S.Paulo

O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação de votos depositados em urnas que, segundo a legenda, apresentaram “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no pleito apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento.

A decisão do PL foi antecipada pela coluna Painel, da Folha. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (22) em Brasília, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, afirmou que o próprio TSE deu aos partidos políticos a “incumbência” de fiscalizar o sistema eletrônico de votação, o que está sendo concretizado por meio de um relatório enviado à corte eleitoral. O documento foi protocolado no TSE às 15h56.

Os questionamentos feitos pelo PL têm como base uma análise feita pelo IVL (Instituto Voto Legal). No final de setembro, o mesmo instituto produziu um relatório apontando supostos problemas de segurança das urnas eletrônicas. Na ocasião, o TSE disse que as afirmações do IVL eram falsas, mentirosas, fraudulentas e visavam tumultuar as eleições.

O parecer apresenta fragilidades e se utiliza da ausência de um código identificador em um dos arquivos gerado pelas urnas de modelos anteriores a 2020 para pedir a invalidação das mesmas. O documento alega que, sem esse código, não seria possível vincular o arquivo gerado pela urna (o log da urna) à sua urna física correspondente.

Em despacho logo após o recebimento do pedido, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os autores aditem o documento para que ele possa abranger ambos os turnos das eleições. O PL, partido de Bolsonaro, foi o partido que elegeu a maior bancada de deputados à Câmara no primeiro turno das eleições.

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, decidiu.

Aliados de Bolsonaro e o próprio mandatário encampam a tese de fraude, já refutada pelo TSE, por entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por observadores internacionais.

A Folha mostrou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras, entende que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições, fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre as urnas eletrônicas.

Para a cúpula da instituição, as observações levantadas pelos militares devem ser consideradas apenas para eventuais aperfeiçoamentos futuros do sistema eletrônico de votação.

Portanto, para a Procuradoria, o documento não serve como argumento a ensejar revisão do processo eleitoral encerrado no dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro.

Além do mais, no início do mês o Ministério da Defesa entregou ao TSE seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude.

Em nota, a corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes afirmou ter recebido com “satisfação” o documento e que, assim como instâncias fiscalizadoras, a pasta não apontou a existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, afirmou o tribunal, frisando que as urnas são motivo de orgulho e que as eleições de 2022 “comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.