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Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira

Por André Luis

Folha de Peranmbuco

Com os indicadores da pandemia sob controle, Pernambuco entra, nesta segunda-feira (27), em uma nova fase de avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, protocolo do Governo do Estado para retomada das atividades econômicas e sociais.

Entre os principais avanços do plano, estão a autorização para a realização de eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença de torcida nos estádios de futebol, também com 2,5 mil pessoas ou 20% da capacidade, o que for menor.

Em ambos os cenários, será necessário que 90% dos ingressos sejam destinados a quem já tiver completado seu esquema vacinal, seja com duas doses ou a vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a quem tiver tomado apenas a primeira dose e apresentar exame negativo de RT-PCR feito 48 horas antes do evento ou de antígeno realizado 24 horas antes. 

Os shows poderão ser realizados até 1h, com duração de até sete horas. 

“A nova flexibilização não abrange área de dancing, mas será permitido ficar em pé utilizando a máscara”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, acrescentando que a máscara só poderá ser retirada quando se estiver consumindo comida ou bebida. 

Ainda segundo a secretária, em novembro, a capacidade do público será de 5 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor.

Eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 80% do local, o que for menor.

Cinemas, teatros e circos vão seguir a mesma regra de capacidade dos eventos corporativos. A única diferença é que esses últimos vão poder funcionar das 9h à 1h.

Também passam a valer nesta segunda-feira novas medidas para o funcionamento dos bares e restaurantes, que poderão aumentar a capacidade de clientes para 80% do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. 

Academias de ginástica e similares estão autorizadas a aumentar a capacidade dos aparelhos de cárdio de 70% para 80%.

Confira as regras do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco válidas a partir desta segunda-feira (27)

Eventos culturais, shows e bailes – A partir de 27 de setembro

Os eventos-teste deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ficam liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Novembro

Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Eventos esportivos – A partir de 27 de setembro

Será permitida a presença de torcida com limite máximo de 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Liberação de torcida em estádios de futebol – A partir de 27 de setembro

20% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Eventos corporativos – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Ex: Assembleias, capacitações, cursos, conferências, congressos, convenções, encontros, entrevistas, fóruns, painéis, palestras, reuniões, simpósios, seminários, solenidades, treinamentos, webinar e workshops.

Eventos sociais/Buffet – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis e noivados.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.

Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes) – A partir de 27 de setembro

Passam para 80% da capacidade do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados, inclusive localizados em shopping centers. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Será permitido que as pessoas fiquem em pé, mas usando máscaras. 

Academias e similares – A partir de 27 de setembro

Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a capacidade passando para 80% nos aparelhos de cardio.

Feiras de negócios – A partir de 27/09/2021

Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Shopping centers e galerias comerciais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.

Cinema, teatro e circo – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Vão poder funcionar, das 9h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

Museus e demais equipamentos culturais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Clubes sociais – A partir de 27 de setembro

Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à 1h da madrugada, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Liberadas as saunas.

Igrejas e templos religiosos – A partir de 27 de setembro

A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

Escritórios comerciais – A partir de 27 de setembro

A capacidade passa para 80% do local, considerando o distanciamento de 1 metro entre as estações de trabalho. Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.]

Fernando de Noronha – A partir de 27 de setembro

Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital com as duas doses ou dose única (21 dias de aplicação), ou com uma dose mais exames: RT-PCR negativo (48 horas antes do embarque ou menos); ou resultado reagente do exame IgG por sorologia, ou resultado reagente de anticorpos neutralizantes, ambos realizados em laboratório.

Dezembro

Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital e com as duas doses aplicadas ou dose única.

O que permanece como está

Comércio varejista de bairro

É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é de 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Comércio varejista de centro

É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é das 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Polo de Confecções

O horário de funcionamento é das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.

Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município. 

Parques infantis

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município. 

Comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município.

Escolas e universidades

Deve-se manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário. O horário de funcionamento é das 6h à meia-noite.

Outras Notícias

Gestor de Jaboatão é multado por irregularidades em licitação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100523-0) que avaliou denúncia de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre possíveis irregularidades na dispensa de licitação (nº 19/2018), conduzida pela Secretaria de Infraestrutura do município, destinada à limpeza de canais, galerias e canaletas.

O contrato, no valor de R$ 1.395.871,57, foi feito com a empresa vencedora, Servitium Ltda.

Durante os trabalhos, que tiveram a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE não identificou problemas na contratação direta de natureza continuada, mas constatou que os serviços vinham sendo prestados, desde 17/02/2012, pela mesma empresa, por meio de contratos sucessivamente renovados até 17 de fevereiro de 2018.

Segundo os auditores, apenas em 10 de março daquele ano, a prefeitura lançou o edital da concorrência nº 002/2018 para nova contratação dos serviços. O julgamento das propostas demorou aproximadamente cinco meses para ser realizado, sendo homologado apenas no dia 19 de janeiro de 2019.

A contratação emergencial foi solicitada pela Secretaria de Serviços Urbanos da cidade no dia 6 de abril de 2018 por conta da demora na conclusão do procedimento licitatório e da necessidade de continuar a prestação dos serviços, cuja paralisação poderia comprometer a segurança da população e causar prejuízos a bens públicos e particulares com a proximidade do período de chuvas.

Em seu voto, o relator Ruy Ricardo justificou que não houve planejamento por parte da administração municipal, que atuou com inércia para providenciar o certame em tempo hábil e se valeu da situação de emergência para contratar, mediante dispensa, a empresa que já prestava os serviços no município e prorrogar sucessivamente o prazo de execução do contrato.

Desta forma, ele decidiu pela aplicação de uma multa, no valor de R$ 8.860,50, ao secretário-executivo de Serviços Urbanos, Carlos Alberto de Araújo Silva, que poderá ainda recorrer da decisão (Acórdão TC nº 1028/21).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Inscrições para o vestibular da FAFOPAI são prorrogadas

As inscrições para o vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (20). As inscrições podem ser feitas no horário de 8h às 12h e de 19h às 22h, na Secretaria da Faculdade.

Aedai-Fafopai, de Afogados da Ingazeira
Aedai-Fafopai, de Afogados da Ingazeira

As inscrições para o vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (20). As inscrições podem ser feitas no horário de 8h às 12h e de 19h às 22h, na Secretaria da Faculdade.

FIEPE realizará oficina ‘Gestão de Compras e Estoque’ em Petrolina

Realizadora de alguns dos programas de capacitação mais demandados pelo setor empresarial de Petrolina, com palestras, seminários e workshop, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) inicia no próximo dia 26 de fevereiro, sua grade 2019. A oficina ‘Gestão de Compras e Estoque’ ocorrerá das 8h às 17h, no SENAI, e deve atrair […]

Realizadora de alguns dos programas de capacitação mais demandados pelo setor empresarial de Petrolina, com palestras, seminários e workshop, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) inicia no próximo dia 26 de fevereiro, sua grade 2019. A oficina ‘Gestão de Compras e Estoque’ ocorrerá das 8h às 17h, no SENAI, e deve atrair gestores, supervisores, técnicos e universitários.

Durante o evento, serão abordados pelo menos 10 aspectos estratégicos para o bom funcionamento das áreas de compra e estoque de uma empresa. Intimamente relacionados, os dois setores são responsáveis por manter em equilíbrio a quantidade de materiais que sai e entra da instituição, assim como os volumes necessários para atender todos os departamentos da companhia.

Entre as discussões programáticas, temas como: fluxos de compras; centralização de compras e o papel do comprador; natureza dos estoques e sua relação com os itens adquiridos; gerenciamento de estoques; curva ABC; aplicação de inventário dos estoques; e seleção de fornecedores. Assuntos que são especialidades do instrutor convidado da FIEPE, Carlos Henrique Miranda, que é formado em Administração de Empresas e especialista em Gestão de Logística.

Mais informações, o interessado pode acessar o site www.fiepe.org.br; visitar a página da FIEPE no Facebook: FiepeOficial; ou ainda entrar em contato com a entidade pelo Whatsapp (87) 9 9109.4005. Inscrições pelo email: [email protected] e pelo telefone: (87) 3861.0554. A oficina acontecerá na Casa da Indústria, dentro do SENAI, na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Vila Eduardo.

Após fogo em Ministérios por manifestantes, tropas federais são chamadas

Todos os prédios da Esplanada dos ministérios, em Brasília, estão sendo evacuados na tarde desta quarta-feira (24) após os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofrerem um incêndio do lado externo. Os funcionários dos ministérios estão sendo retirados dos prédios pelas saídas dos fundos. Para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional, a Polícia […]

Todos os prédios da Esplanada dos ministérios, em Brasília, estão sendo evacuados na tarde desta quarta-feira (24) após os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofrerem um incêndio do lado externo.

Os funcionários dos ministérios estão sendo retirados dos prédios pelas saídas dos fundos. Para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional, a Polícia Militar do DF faz uso de bombas de gás lacrimogêneo.

Um manifestante foi ferido gravemente e perdeu parte da mão, segundo apurou reportagem do UOL. Outro manifestante foi ferido a bala. A confusão começou quando os manifestantes tentaram furar uma barreira feita pela polícia para se aproximar do Congresso. A todo momento, grupos de policiais tentam dispersar manifestantes, que estão espalhados pela Esplanada dos Ministérios. Vários atiram pedaços de pau e pedras em direção aos policiais, enquanto os trios elétricos das centrais sindicais estão praticamente no meio do fogo cruzado.

Enquanto isso, do lado de dentro do Congresso, deputados de oposição ao governo federal ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e pediram o encerramento dos trabalhos na Casa. Vice­presidente da Câmara, André Fufuca (PP­MA), suspendeu a sessão por dez minutos depois de uma confusão.

A Marcha das Centrais Sindicais, como está sendo chamado o ato, protesta contra as reformas propostas pelo governo federal e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Os manifestantes se reuniram pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois seguiram em caminhada até o Congresso passando pela Esplanada dos Ministérios.

O ministro da Defesa, Raul Jungmman, anunciou, há pouco, em pronunciamento à Nação, que tropas do Exército foram convocadas pelo presidente Michel Temer para reforçar a ação de enfrentamento à violência de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Militares do Exército, segundo o ministro, já estão na Praça dos Três Poderes seguindo para o local dos conflitos.

Procuradoria pede ao STF inquérito para investigar senador Agripino Maia

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. […]

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN)
(Foto: Antonio Cruz/ABr)

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator. (G1)