Veículos com final de placa 6, 7 e 8 tem até 31 de julho para circular com CRLV 2018

Foto: reprodução/Instagram

Nomeação foi publicada pelo ‘Diário Oficial da União’. Ator será o quinto secretário de Cultura em 17 meses de governo. Atriz Regina Duarte deixou o posto há um mês.

G1

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que deixou o cargo há cerca de um mês. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Frias tem 48 anos de idade e é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses. Nesse período, a Secretaria de Cultura já passou pelo comando de: Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.

O ator se reuniu com Bolsonaro há um mês, no Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, no encontro, o presidente fez o convite e Frias aceitou.

Defensor de Bolsonaro – Nas redes sociais, o ator é um defensor de Bolsonaro e compartilha publicações de políticos aliados do presidente.

Na véspera da demissão de Regina Duarte, Frias almoçou no Palácio do Planalto com Bolsonaro e representantes de Vasco e Flamengo.

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.

Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.

O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.

Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:

Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;

Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;

Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;

Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.

O que está proibido:

Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);

Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

Propaganda política via telemarketing;

Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e

Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.

Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org

Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.

A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.

Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu nesta manhã (9), no gabinete do Senado, em Brasília, mais 11 prefeitos atuais, eleitos ou reeleitos para a gestão de municípios pernambucanos. No encontro, o senador reforçou orientação para que os gestores – a maioria, do PSB – tenham prudência com os gastos públicos; especialmente, no próximo ano, quando, na avaliação de Fernando Bezerra, a economia do país deverá dar os primeiros sinais de recuperação.

“Sugiro bastante cautela com as despesas municipais”, alertou Fernando Bezerra. Como boa notícia para os próximos meses, o parlamentar destacou a chegada hoje, no Senado, do novo projeto de repatriação de recursos do exterior – o PLS 405/2016 – que, conforme destacou o socialista, “dará mais ânimo e fôlego às finanças do país”.

Estiveram no gabinete do senador Fernando Bezerra, nesta quarta-feira, os gestores dos municípios de Água Preta (prefeito reeleito), Eduardo Coutinho (PSB); Salgueiro (eleito), Clebel Cordeiro (PMDB); Escada (reeleito), Lucrecio Gomes (PSB); Paulista (reeleito), Júnior Matuto (PSB); Terezinha (eleito), Matheus Calado (PSB); Passira (eleita), Rênya Carla (PP); Bom Conselho (reeleito), Danillo Godoy (PSB); Angelim (eleito), Douglas Duarte (PSB); e Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB). Os atuais prefeitos dos municípios de Cedro, Neguinho de Cedro (PSB), e de Moreilândia, Jesus Felizardo de Sá (PRB), também participaram do encontro.

Na última segunda-feira (7), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, em Gravatá, no agreste pernambucano, de seminário promovido pelo PSB com prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais. Os socialistas conquistaram 70 das 184 cidades de Pernambuco, saindo da disputa eleitoral como a legenda mais forte do estado.

O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar.

Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no presidente estão normais. Os médicos ainda orientam que as visitas sejam restritas. Apenas a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro acompanham o presidente.