Veículo da equipe de Pedro Campos se envolve em acidente na Mata Norte do estado

O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveram na noite de ontem (24) uma audiência pública sobre mobilidade urbana, uso do solo e ocupação irregular das calçadas no município. O debate foi muito importante uma vez que a mobilidade urbana é requisito fundamental para o sucesso do processo de municipalização do trânsito.

Coordenada pela Promotora do MPPE, Daliana Viana, a audiência reuniu comerciantes, vendedores ambulantes, empresários, representantes de associações de bairro e gestores municipais no cineteatro São José. O objetivo principal foi ouvir a população e suas contribuições sobre o tema.

“A mobilidade urbana é algo maior que o trânsito, porque o trânsito está dentro da mobilidade urbana. E temos que pensar que cidade queremos para o nosso futuro. Nós, enquanto gestão pública, enquanto comerciantes e cidadãos, precisamos dar a nossa contribuição para melhorar a mobilidade e o trânsito,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

A Arquiteta e Urbanista Marília Acioly explanou detalhes da lei de uso e ocupação do solo, bem como alguns projetos que estão sendo executado pela gestão municipal e que terão impacto positivo na mobilidade, a exemplo do receptivo de passageiros.

Presente à audiência, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, enfatizou a importância da parceria com o MP. “Quero agradecer ao Ministério Público na pessoa da Dra. Daliana Viana, que fez o chamamento para essa importante audiência pública. É fundamental ouvir a população. O diálogo ajuda a construir pontes. Mas esse é um caminho sem volta. Vamos atuar de forma decisiva para desobstruir as calçadas, para que a população possa se locomover com segurança,” afirmou Sandrinho.

Os comerciantes, vendedores ambulantes e representantes de lojas se pronunciaram com sugestões e ideias para colaborar nas ações da mobilidade urbana. Ao final da ausência, o MPPE deu o prazo de sessenta dias para a gestão municipal apresentar uma plano formal ao órgão, levando em consideração as sugestões colhidas na audiência. A promotora informou que após esse prazo será colocado em prática a desobstrução das calçadas, definitivamente, conforme o acordado.

A audiência contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório e Edson dos Cosméticos, além do comunicador da Rádio Pajeú, Nill Júnior, e do Presidente da CDL, Aderval Vicente.

Por André Luis

No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016.

Zé Mário, assim como outros gestores, avaliou o ano de 2015 como sendo difícil, mas que conseguiram superá-las e que também foi um ano de reconhecimentos. “O ano foi difícil, mas graças a Deus conseguimos superar as dificuldades e atravessar, não é choradeira de prefeito, todos os gestores reclamaram, foi muito difícil pagar a folha,” disse.

Zé Mário também reclamou do governo federal, dizendo que são passadas muitas obrigações para os municípios, mas que a contra partida do governo não corresponde, “o governo federal não dá condições para que a gente cumpra com as obrigações”, reclamou. Ele também falou que conseguiram pagar a folha, o INSS e os fornecedores, mesmo que alguns com atraso.

Com relação ao anúncio da CNM de que o repasse dos FPM de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 20,15% em relação ao mesmo mês do ano passado, Zé Mário falou que esse fato é difícil para os gestores e reclamou que enquanto os repasses diminuem, os encargos sobem. “O governo federal é uma inconstância, atrasando repasses para as prefeituras, temos que segurar direitinho para cumprir com as obrigações, tudo aumenta só os repasses que diminuem”, reclamou.

Zé Mário também informou que a obra referente a assinatura da ordem de serviço para os novos calçamentos em Carnaíba Velha ainda não foi iniciada por conta de um serviço de saneamento que precisa ser feito antes do inicio dos trabalhos e que a máquina está quebrada, mas assim que ficar pronta o serviço será iniciado.

Em relação a Carnaíba ter aparecido na lista do TCE-PE como tendo ultrapassado o limite de gastos com pessoal, Zé Mário falou que já cortou muita gente e não sabe onde mais cortar, mas que vai ter que cortar no osso, “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”, disse.

Zé Mário informou também que a folha da Educação e dos aposentados, será paga na próxima segunda-feira (01) e que também está sendo estudado o aumento no piso, “desde o início a gente paga o piso estipulado pelo governo federal, esperamos conseguir continuar cumprindo com isto”, disse.

Sobre o problema com os moradores da comunidade de Santa Rosa, Zé Mário disse que está resolvendo, “tivemos uma reunião com os moradores e estamos na fase da regularização de escritura, vamos pagar a parte que falta no cartório até o dia 10 e ai vamos poder fazer a divisão da terra e passar os lotes aos moradores e pagar as indenizações de cada um deles,” informou.

Sobre os recursos do FEM, Zé Mário disse que usou para perfuração de poços em vários locais da zona rural, na construção da ponte no Antonico, em passagens molhadas e calçamentos e disse que assim que for liberado o FEM III serão iniciadas novas obras de calçamento na cidade.

Sobre as eleições de 2016, Zé Mário defendeu a união do grupo para a escolha do nome, disse também que ao contrario do que muito se diz, não há racha entre ele e o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, disse ainda que as discussões devem ser puxadas pelo ex-prefeito.

“Acho que esse grupo não pode ser muito fechado, temos que abrir para outras pessoas. Acho que o momento é de conversa de união, quando chegar o momento vamos discutir, estou bem no PSB e não pretendo sair,” disse.

Sindicato dos trabalhadores do IPA acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, respeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA.

Confira a nota:

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE) – empresa pública estatal, com missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, nas áreas de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica, vem a público repudiar e denunciar a troca constante dos cargos de Direção e de gestão deste instituto e de decisões administrativas que violam os princípios e diretrizes previstos na legislação vigente, acarretando prejuízos para a empresa.

O IPA tem escritórios locais em 183 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha, atua com ações de pesquisa em 12 estações experimentais, possui 2 unidades de beneficiamento de sementes e 4 unidades de infraestrutura hídrica para acompanhamento das ações, e conta ainda com 16 laboratórios e 3 centros de capacitação. Seu quadro funcional, é formado por trabalhadores de diversas áreas altamente capacitados (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) e vinha prestando um serviço de qualidade à população rural do Estado de Pernambuco.

No entanto, desde 2018, o Governo do Estado de Pernambuco vem entregando o IPA a partidos políticos sem sequer obedecer, para as nomeações, o Estatuto e o Regimento Interno da Instituição. O Estatuto preconiza que devem ser escolhidos para compor os membros do Conselho de Administração e para os Cargos de Diretor, inclusive Diretor Presidente, pessoas de notório conhecimento e que tenham, no mínimo, experiência profissional e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual forem indicadas. Estes critérios têm sido ignorados pelo Governo e pelos órgãos de controle, uma vez que o próprio Conselho de Administração está em desacordo com o Estatuto, pois fazem parte, o Secretário, o Assessor do Secretário, o Presidente do IPA e o Presidente da Comissão de Licitação da SDA, ou seja, um conselho formado para administrar interesses próprios.

Nos últimos quatro anos, o IPA teve quatro presidentes de três partidos diferentes e com projetos políticos partidários distintos, acarretando em uma má gestão, descontinuidade das ações e uso das politicas públicas (a exemplo do PAA e Distribuição de Sementes) para fins políticos/eleitoreiros, prejudicando os agricultores familiares. As ações de Infraestrutura hídrica não obedecem a nenhum critério para instalação de poços, descaracterizando o uso do recurso público.

É perceptível a falta de investimento nos escritórios municipais e estações experimentais, por outro lado, nas regiões que são redutos políticos/eleitoreiros são direcionados ações e recursos sem uma análise criteriosa das necessidades e potencialidades da região.

A doação de equipamentos e terrenos para iniciativa privada demonstra o descaso com o bem público. A transferência de funcionários por questões políticas/eleitoreiras e a contratação de terceirizados sem critérios, desrespeitam os direitos dos trabalhadores e ferem os princípios das Leis Trabalhistas. Todos os trabalhadores devem cumprir seu expediente, e ter terceirizados que não comparecem à empresa, é um Ato de Improbidade Administrativa.

Hoje, o IPA não pode conveniar nenhum projeto com o Governo Federal por está inscrito no Sistema de Inadimplência do Governo Federal – CAUC, acarretando mais prejuízos à população do campo que precisa das políticas públicas para sobrevivência, geração de renda e manutenção de sua produção. É preciso que os gestores assumam seu papel e façam gestão para o crescimento da empresa.

A frota de veículos está sem manutenção e a maioria dos profissionais tem uma cota de combustível insuficiente para encher o tanque, enquanto gestores usam carro e combustível indiscriminadamente para fins pessoais. É preciso discutir com o Governo cotas orçamentárias compatíveis e suficientes para ações de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica.

A pauta de negociação do Acordo Coletivo, até a presente data, não foi analisada e discutida junto à Presidência do IPA, apesar do envio de vários ofícios.

Diante destes fatos, fazemos um apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, em nomear funcionários de carreira e comprometidos para os cargos de Direção do IPA, especialmente os Diretores de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídricas, resgatando assim a motivação dos funcionários e o reconhecimento do IPA como uma empresa importante para o Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Pernambuco.

Pernambuco, 25 de março de 2022.

SINTAPE

O Juiz Drauternani Pantaleão negou pedido da coligação governista de autorização das carreatas em Arcoverde.  A Coligação do governista Wellington LW ingressou com uma representação solicitando a volta das carreatas na campanha de Arcoverde, proibida semana passada pelo juiz eleitoral atendendo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral diante da pandemia da Covid-19.

Na representação, a  coligação alegava que os “atos de campanha são permitidos, até mesmo aqueles que levem pessoas às ruas, desde que haja cumprimento das normas sanitárias. Caso não haja embasamento legal, nem nas normas sanitárias, que possibilitem a vedação da realização de carreatas” esquecendo que os recentes eventos do tipo em Arcoverde foram claramente marcados pela aglomeração, tanto de um lado como de outro, e até mesmo arrastões de pessoas.

Porém, na decisão proferida nesta terça-feira (13), a justiça eleitoral da 57ª Zona indefere o pedido da coligação emedebista e mantém a recomendação do Ministério Público Eleitoral diante da crise da pandemia do novo coronavírus. Nela, a justiça cita que entre a sentença que proibiu as caminhadas, carreatas, comício e outros eventos que aglomeram pessoas e além disso, o pedido feito pela coligação governista,uso foram notificados 42 novos casos confirmados da Covid-19 e mais um óbito.

Então, caso qualquer coligação ou mesmo candidato a vereador de forma individual realizar algum dos eventos suspensos, terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo de responsabilidade penal ou por ato de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz eleitoral também comunica a polícia militar e civil que tome as medidas necessárias, inclusive com uso da força, para evitar a realização de tais eventos.

Do G1

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) , em um hotel de Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Bumlai deporia nesta terça na  CPI do BNDES, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Pecuarista do Mato Grosso do Sul e empresário do setor sucroalcooleiro, Bumlai tinha acesso ao gabinete de Lula durante os oito anos em que o petista comandou o Palácio do Planalto. Os dois se conheceram em 2002, apresentados pelo ex-governador sul-matogrossense Zeca do PT, e estreitaram a relação nos anos seguintes.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que repassou R$ 2 milhões a Bumlai referente a uma comissão a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediação de Lula em uma negociação para um contrato e que Bumlai afirmou a ele que o dinheiro seria usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” publicada em 25 de outubro, Bumlai afirmou que não repassou R$ 2 milhões para a nora do ex-presidente Lula, desmentindo Fernando Baiano.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o empresário e pecuarista, disse que a prisão do cliente foi uma surpresa, porque Bumlai estava em Brasília para atender convocação da CPI do BNDES. A defesa afirmou que ainda está se inteirando dos fatos que motivaram a prisão.

Além de prender Bumlai, a PF fez buscas no quarto dele, à procura de provas como documentos e computadores. Dois filhos dele são alvo de condução coercitiva, quando a pessoa é convocada a depor e depois é liberada. Também foram realizadas buscas na casa de Bumlai, em Campo Grande (MS).