Vazamento em canal da Transposição: Ministério da Integração emite nota

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das chuvas na região do Pajeú no último mês de fevereiro. Quem liderou o ranking pluviométrico foi Afogados da Ingazeira, com 283 milímetros.

Em segundo lugar ficou a cidade de São José do Egito, com 248.5 milímetros. O acumulado nas dezessete cidades da região foi de 2.784,4 milímetros. O menor índice foi registrado em Ingazeira, com 86.0. Os dados são do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

Segundo a Defesa Civil, esse foi o mês de fevereiro mais chuvoso em Afogados dos últimos 15 anos. O fevereiro menos chuvoso no período foi em 2013, com apenas nove milímetros.

Confira a ordem pluviométrica em fevereiro: Afogados da Ingazeira Total: 283.0, São José do Egito 248.5, Quixaba 216.3, Solidão 210.5, Tabira 210.0, Itapetim 198.0, Calumbi 175.1, Triunfo 163.9, Carnaíba 159.2, Tuparetama 156.1, Brejinho 150.0, Santa Cruz da Baixa Verde 138.0, Serra Talhada 102.7. Flores 101.1, Santa Terezinha 94.5, Iguaracy 91.5 e Ingazeira 86.0. As informações são do Blog Juliana Lima.

Em tempos difíceis, a solidariedade pode ser um grande conforto. Nesta semana, a atitude de alunos da escola Balbina Viana Arrais, localizada na cidade de Brejo Santo, no Ceará, se tornou um ótimo exemplo de como ajudar o próximo. Eles doaram a quantia de R$ 400 para um professor que está há dois meses e meio sem receber seu salário.

Bruno Rafael Paiva é docente da disciplina de Artes e fez um post em sua página no Facebook para agradecer o gesto dos estudantes. “Vai fazer dois meses e meio que dou aula e ainda não recebi nem mesmo o primeiro salário. Vida de professor não é fácil. O estado faz você trabalhar muito pra receber tudo de uma vez e você precisa segurar as pontas sozinho”, relatou.

Até o início da tarde deste sábado (19) o agradecimento já havia ultrapassado a marca de 170 mil curtidas, 132 mil compartilhamentos, além de mais de quatro mil visualizações.

“São alunos como eles, que me fazem ainda acreditar na Educação do país, acreditar no amor ao próximo, na compaixão de se colocar no lugar do próximo, e acreditar principalmente, no respeito e amor do aluno para com o #Professor de sua escola”, complementou Bruno Rafael.

Veja o vídeo clicando aqui

Unidade Afogados dos Bombeiros não tem o que fazer com viatura de combate ao fogo quebrada. Falta cobrança de políticos no Pajeú

Em menos de 15 dias, é a segunda vez que relatos chegam ao blog da falta de efetividade da viatura de combate a incêndio do destacamento dos Bombeiros sediado em Afogados da Ingazeira e que atende parte do Médio e Alto Pajeú.

Os profissionais até chegam e vem bastante empenhados, mas sem o equipamento funcionando, tem a mesma efetividade de vizinhos que, às pressas , saem tentando apagar o fogo com baldes cheios de água.

Dia 24 de junho, o  um incêndio destruiu  a residência de Antonio Carlos, conhecido por Fofão, que apresenta com este blogueiro o desfile das virgens no carnaval, na Rua Antônio Ramos de Souza, centro de Afogados. De acordo com relatos de vizinhos que ajudaram no combate ao fogo, os bombeiros informaram que a viatura de combate a incêndio do destacamento de Afogados está quebrada.

Hoje, o fogo consumiu uma casa na Rua João Máximo Ferreira, no Bairro da Caixa D’água, município de Tabira. Acionado, o corpo de Bombeiros informou que não poderia fazer nada. A única viatura de combate disponível estava a cem quilômetros, ou mais de uma hora de distância, em Serra Talhada.

Prefeitos e Deputados tem que cobrar: Taí uma missão para todos os prefeitos da região, onde estão os gestores responsáveis por AMUPE, Cimpajeú e Deputados votados na região: ou pressionam o Governo do Estado e o Comando dos Bombeiros para resolver o problema, ou cada um que traga um balde…

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido estiver apto para concorrer às eleições municipais deste ano, haverá candidatos próprias em várias capitais, incluindo Recife.

Para Machado Neto, na capital pernambucana, o Aliança pelo Brasil “vai ganhar de lapada”. “Se ele estiver montado, pronto, aprovado, nós teremos candidatos a prefeitos e vereadores nas mais importantes cidades do Brasil”, disse. Quando questionado se o Recife está nesta lista, respondeu: “No Recife, é que a gente vai ganhar de lapada”.

Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa estar criado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de abril. As informações são do JC Online.