Vários “moralistas” do Congresso respondem a ação no Supremo

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

Morreu a caminho de Caruaru o pequeno Tallisson Alejandro, 5 anos, filho adotivo do casal Cícero Cleberson Cordeiro Rodrigues, o Kel, 30 anos, e Ana Karolina Bezerra da Silva, a Karol, 25 anos, da cidade de Flores.

Ele foi socorrido após o acidente que vitimou a família na PE-320, na altura da estrada do Sítio Matolotagem. Os pais morreram no local, com a violência do impacto. O acidente aconteceu neste sábado (20).

A criança foi socorrida para o Hospital Municipal de Carnaíba com ferimentos graves, mas não resistiu ao ser transferida. Ele ficou das 23h de ontem até às 6h de hoje dentro do mato. Com o impacto,  também foi arremessado para longe do carro. Achá-lo vivo já havia sido considerado um milagre.  Mas infelizmente o pequeno não resistiu.

Ainda não se tem informações sobre o que teria ocasionado o acidente. Uma das versões é de que tenham perdido o controle antes de um quebra molas mal sinalizado na chamada curva da Matolotagem. Eles teriam ido para a cidade de Triunfo, na Festa de Jericó. 

O casal mais a criança serão sepultados nesta segunda-feira.  Há muita comoção na cidade com a tragédia.

Excesso de velocidade e falta de uso do cinto: segundo informações apuradas junto à perícia, o excesso de velocidade, mais a ausência de cinto de segurança foram determinantes para o resultado da tragédia.

O veículo sobrou e bateu em uma beira próxima à mureta de sustentação da Adutora do Pajeú . Com o choque, o motor do carro foi arrancado e os ocupantes sem cinto, arremessados para fora do carro. Os pais morreram na hora  e a criança, a caminho do Recife.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

A pentatleta Yane Marques esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú, nesta quinta. Yane contou como foi a preparação e a participação nos Jogos Rio2016 e revelou que o ano de 2017 será para reflexão sobre o futuro de sua carreira, principalmente em relação à participação ou não nos Jogos de Tóquio, em 2020.

“São 18 anos a serviço do esporte. Preciso me voltar um pouco pra mim e passar um 2017 me dando o direito de avaliar em que competições vou participar e decidir meu futuro”, revelou. A atleta está na sua terra natal, Afogados da Ingazeira, revendo familiares e descansando um pouco, pois já tem os Jogos Mundiais Militares na Alemanha para disputar, a partir de 19 deste mês.

Dentre os projetos futuros, Yane revelou o sonho de tocar um projeto de formação de atletas em Afogados da Ingazeira. “Tenho vontade de fazer isso. Claro, não posso fazer sozinha”, revelou.

Sobre a participação na Olimpíada, Yane disse não ter do que reclamar, mesmo que uma outra medalha não tenha vindo. Ela comemorou a participação de brasileiros vibrando mesmo quando não havia mais chances de medalha. “Quando terminei a esgrima, sabia que era muito difícil ganhar uma medalha”, revelou. Mas, disse ter saído recompensada com tanto carinho.

Outra grande emoção foi  ser porta-bandeira do Brasil na abertura da competição. Yane revelou que achou estranho que os porta-bandeiras das outras delegações eram muito parados, quase protocolares. “Achei que era alguém da organização dizendo que tinha que ser daquele jeito. Mas já tinha comigo que aquela bandeira não iria ficar parada de jeito nenhum”, brincou.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe nesta segunda (24), a Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco de demais rios de Pernambuco. A chegada da frente está prevista para acontecer às 13h.

Marconi receberá os parlamentares na sede administrativa municipal. Na programação, haverá visita a diversos pontos do Rio Pajeú.

O deputado Odacy Amorim do PT é o coordenador geral da Frente que tem como membros efetivos os deputados Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB), Socorro Pimentel (PSD), Rodrigo Novaes (PSD), Tony Gel (PMDB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O objetivo do grupo é a promoção de política públicas de sustentabilidade hídrica em consonância com a biodiversidade do Velho Chico e dos outros mananciais do estado.