Vamos levar adiante a reforma do ensino médio, diz o ministro da Educação

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago.

Segundo Humberto, a pauta da Câmara dos Deputados – que imprimiu, com o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aceleração na votação de projetos nos primeiros dias de trabalho – não vai ditar o ritmo de trabalho do Senado.

“Acho que a Câmara tem uma novidade, que foi a eleição de um novo presidente. Geralmente, nessa condição, há interesse da Mesa em mostrar trabalho e fazer com que as coisas andem. Eu espero que isso vá até o fim, porque ao longo desses últimos quatro anos a Câmara foi o espaço onde várias coisas que foram votadas no Senado, lá não saíram do lugar”, avalia o líder do PT.

“Falava-se até que era um buraco negro, que a Câmara absorvia todas as matérias votadas aqui no Senado. É importante, ainda, que essa pauta de lá seja progressista. Mais do que a quantidade de propostas aprovadas, os projetos têm de ter qualidade”, afirmou.

A prioridade dos líderes partidários para esta semana é a composição das 12 comissões do Senado, que deve ser definida em reunião de líderes ainda não agendada. Os parlamentares discutem o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados, que já foi tema de debate entre governistas e oposicionistas durante a escolha dos integrantes da Mesa do Senado.

A maior parte dos congressistas acredita que o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco, deverá ser respeitado. Ainda hoje, às 19h, os parlamentares se reúnem em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de quatro vetos presidenciais e do projeto de lei orçamentária de 2015. Pela primeira vez, senadores e deputados poderão votar os itens da pauta por meio de uma “cédula” que permitirá a apuração eletrônica dos votos. Antes, o resultado era colhido manualmente nas urnas que armazenavam os papéis de votação.

A Prefeitura de Tabira lançou o edital para uma seleção simplificada da Secretaria de Educação da cidade. Os objetivos do certame são a contratação temporária e a formação de cadastro reserva de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 239 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3 mil.

Há vagas para cargos como professor de educação infantil, professor de ensino fundamental, professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA), auxiliar de serviços gerais, psicólogo, fonoaudiólogo, motorista, intérprete de libras, professor itinerante de informática e assistente social.

Dentre as vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. O cadastramento é gratuito.

Se presencialmente, o candidato deve entregar ficha de inscrição preenchida, acompanhada das cópias dos documentos comprobatórios exigidos e indispensáveis, em envelope lacrado, no auditório da Secretaria de Educação Municipal, situada na Rua Eduardo Domingos de Lima, n° 455, Bairro Centro, de 8h às 13h. Já se optar pelo e-mail, o endereço é processoseletivo2021tabiraedu@gmail.com. Neste caso os documentos devem ser enviados em PDF. As inscrições seguem até 15 de março de 2021.

As pessoas com deficiência deverão ainda entregar um laudo médico, original e expedido no prazo máximo de um ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, publicado na edição desta sexta (5) do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a seleção e contratos inicialmente terão prazo de duração até 31 de dezembro de 2022.

Da Folha de São Paulo

Apesar de abatido pelo que seus conhecidos chamam de “custo JBS”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se movimenta discretamente na esperança de que uma conjunção de fatores o coloque no jogo sucessório de 2018.

Não será fácil.

Ao assumir o “dream team” que mercado esperava ver na área econômica após a debacle da gestão Dilma Rousseff, Meirelles ganhou em maio de 2016 a aura de presidenciável.

A aprovação de medidas como o teto de gastos e a aceleração das reformas trabalhista previdenciária no Congresso se uniram a uma série de indicadores no início de 2017 apontando para o fim do ciclo de recessão e uma queda brutal na inflação –tarefa combinada de fatores econômicos, ação do BC e também da crise em si.

Como capitão do time, Meirelles ganhou um trunfo. Em abril, a expectativa era de que o país virasse o ano crescendo num ritmo próximo a 3%, e havia esperança de que o desemprego recorde começasse a refluir.

Ex-banqueiro e ex-tucano que virou homem-forte de Luiz Inácio Lula da Silva durante oito anos à frente do Banco Central do petista, agora no PSD, Meirelles tinha o nome citado em qualquer conversa de empresários sobre 2018, apesar de encarnar a imagem de tecnocrata.

Tudo isso desabou em 17 de maio, com a delação na Operação Lava Jato dos irmãos controladores da JBS – a quem o ministro serviu como presidente de conselho por quatro anos.

Até aqui ele passou incólume, mas a retomada econômica foi afetada quando Temer passou a dedicar-se a tentar salvar a pele. O custo JBS se materializou: com sorte a economia rodará a 2,2% na virada do ano.

Queda mais acentuada no desemprego ou retomada de investimentos, contudo, ficaram para trás. Na semana passada, a cereja do aumento de imposto para fechar as contas foi colocada no bolo.

Ainda assim, Meirelles mexeu peças. Aproximou-se da maior denominação evangélica do país, a Assembleia de Deus. Participou de dois encontros grandes com pastores em junho e julho.

Aliados do ministro viram uma busca de apoio político. Outros ponderam o poder de fogo dos evangélicos na Câmara, com quase 100 de 513 deputados, para ajudar a aprovar reformas e medidas como o projeto que reonera vários setores da economia, vital nos planos do governo.

Esse é o espírito de seus encontros recorrentes como Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara contrário à reoneração que assumirá o governo se Temer for afastado para ser investigado, algo hoje improvável.

Ao mesmo tempo, Meirelles abriu uma conta no Twitter. De 7 de junho para cá, tuitou 91 vezes. Não é exatamente um sucesso de audiência, mas há ali um substrato do que poderia vir a ser usado numa campanha eleitoral.

“A inflação menor assegura maior poder de compra aos brasileiros”, escreveu em 26 de junho. Pouco antes, previu a queda do desemprego a partir de agosto. No auge da crise política, em 30 de junho, disse que “o importante é que o rumo está certo”.

O chefe do PSD, ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que assim como Meirelles não concedeu entrevista, diz a aliados que se o partido tivesse candidato ao Planalto em 2018, seria o titular da Fazenda.

A sigla descarta que Meirelles tenha feito algum movimento sem a anuência de Temer. Mais: conta com a hipótese de que Meirelles possa migrar para o PMDB do presidente em algum momento, o que seria bom em termos de capilaridade e ruim em imagem, dada a brutal impopularidade de Temer.

Outro fator está na mesa do ministro: a possibilidade de outro ex-chefe seu, Lula, não concorrer no ano caso sua condenação na Lava Jato seja confirmada em segunda instância. Neste caso, a pulverização do quadro de candidaturas permitirá fazer o detentor de índices modestos, como 10% ou 15% de intenção de votos, sonhar com um segundo turno.

Voos fora do plano federal ainda são inauditos. Meirelles já sonhou em ser governador de seu Goiás natal. Agora, está domiciliado em São Paulo, Estado que terá um quadro mais aberto de candidatos em 2018 – a questão é que Kassab, se estiver livre de entraves na Lava Jato e não tiver o tucano João Doria no páreo, gostaria de concorrer.

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde. 

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. 

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf). 

O depoimento foi solicitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. O colegiado obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. 

Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo. 

Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.

Habeas corpus

No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que gerem provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu comparecimento à CPI da Pandemia. Informações são da Agência Senado.

Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição.

No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual Fabrizio Ferraz e de diversas lideranças políticas da região.

Sebastião Oliveira afirma em nota ter atuado para restauração da estrada que dá acesso a Floresta e a instalação da iluminação que utiliza lâmpadas do tipo led em todo esse trecho, além da construção de uma nova rótula.

Sobre sua atuação em Brasília nos próximos quatro anos, Sebastião Oliveira explicou. “Os esforços continuarão focados em diminuir as distorções sociais de Pernambuco e levar o desenvolvimento econômico às áreas que mais necessitam. Para isso acontecer, lutarei incansavelmente”.

O evento de lançamento da campanha de Sebastião Oliveira rumo à Câmara Federal será realizado, na sexta-feira (17), às 20h, no Grêmio 3 de Julho.