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Valdemar Costa Neto deixa a prisão após ser solto por Alexandre de Moraes

Por André Luis

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão na noite deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.

Questionado na saída sobre como foi o período na Superintendência, Valdemar Costa Neto respondeu: “Foi bem. Foi tranquilo, disse. O Marcelo Bessa (advogado) não quer que eu fale.”

Contra o dirigente, estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na quinta-feira, quando ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, por estar com uma pistola de terceiros com documentos irregulares, e por usurpação de bens da União, por estar com uma pepita de ouro extraída de um garimpo.

De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça.

“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva. As informações são do O Globo.

Outras Notícias

Abertura do São Pedro de Tuparetama terá Orquestra Sanfônica e Caminhada do Forró

A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino.  A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica […]

A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino.  A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba vai promover um verdadeiro arrasta pé pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando com um forró pé de serra a primeira noite do polo cultural.

O Beco do Forró foi idealizado pela Secretaria de Cultura e instituído em 2018, dentro da programação festiva do São Pedro mais tradicional do Pajeú. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas e tem como objetivo promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.

O secretário de Cultura, Fernando Marques, conta que ao planejar os festejos de São Pedro do ano passado, idealizou um local onde a cultura tivesse espaço garantido na programação. “O Beco do Forró surgiu da necessidade de promover as nossas tradições. Levamos a ideia ao prefeito Sávio Torres que além de ter acatado, marcou presença todas as noites.”, afirmou o secretário.

A programação do Beco do Forró acontecerá em dois finais de semana: 27, 28 e 29 de junho e 4, 5 e 6 de julho, com programação antes das atrações do palco principal que também acontecerão no primeiro final de semana de julho.

Serviço – Beco do Forró

São Pedro de Tuparetama 2019

27/06 – a partir das 18h

Caminhada do Forró

Orquestra Sanfônica de Carnaíba

Forró Pé de Serra

28/06- a partir das 18h

Quadrilha Chapéu de Palha (Sertânia)

Bacamarteiros Cabras do Nordeste

Forró Pé de Serra

29/06- 18h

Quadrilha da Melhor Idade

Brasa Quente do Forró

04/07- 19h

Cícero do Pife

João Márcio

05/07- 18h

Rimas Em Canto

06/07- 18h

Zé Doidim

Lula faz aniversário e diz que não é aos 72 que irá roubar para ‘envergonhar milhões’

Folha No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”. “Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que […]

Folha

No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”.

“Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado”, emendou ao lado da ex-presidente.

O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa.

Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.

“Se eu fosse respeitar a lógica de aniversário, eu não estaria aqui hoje, estaria com meus filhos que queriam fazer uma festa, mas faz pouco tempo que a Marisa morreu e eu vou esperar dar pelo menos um ano, vou comemorar só em 2018”, disse.

Em um discurso nostálgico, Lula lembrou sua trajetória do sertão de Pernambuco à Presidência, passando pelas derrotas em eleições anteriores a 2002, quando foi eleito.

“Eu só sou o que sou por causa de vocês. É a evolução política de vocês, é a evolução da compreensão de vocês dos problemas deste país que fizeram com que, um dia, vocês tivessem coragem de votar num metalúrgico sem diploma universitário para ser presidente desse país”, disse.

“O povo demorou a compreender que estava na hora de colocar alguém igual a vocês pra saber se a gente conseguia governar melhor que eles.”

Lula também se comparou a Tiradentes, afirmando que, embora o herói mineiro tenha sido morto, suas ideias de liberdade e independência permaneceram.

“Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma sintrense daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma ideia criada por vocês”, disse. Ao final do discurso, Lula ganhou um bolo e o público cantou parabéns.

Prefeitura de Serra diz que esclareceu CGU após relatório. “Nenhuma prestação foi rejeitada”

Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que: Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017. Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, […]

Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que:

Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017.

Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, ao passo que não tivemos nenhuma prestação de contas rejeitadas. Certos da lisura do todos os procedimentos, estamos a inteira disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que entenderem necessários.

Prefeitura de Serra Talhada

Deputado defende manutenção de comarcas no Sertão de Pernambuco 

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco.  A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão.  A conversa aconteceu nessa quarta (29), […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco. 

A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão. 

A conversa aconteceu nessa quarta (29), por videoconferência, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Alepe. De acordo com o parlamentar, essa possibilidade pode gerar sérios prejuízos ao cidadão que precise recorrer à Justiça.

“Na última semana, quando fomos surpreendidos com essa informação, manifestamos nossa preocupação e encaminhamos um ofício ao presidente do TJPE solicitando a manutenção dessas comarcas, reforçando a importância do acesso irrestrito à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, disse Ferraz.

Ainda segundo o deputado, a informação é de que já nesse primeiro encontro, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário chegaram a um consenso. “O desembargador Fernando Cerqueira nos assegurou que até o final do ano, nenhuma comarca será desinstalada. Agora, nós iremos manter o diálogo junto ao Judiciário e trabalhar em parceria para manter o funcionamento dessas comarcas”, finalizou.

Eleições 2022: TSE assina acordo com lideranças religiosas para a promoção da paz e da tolerância no pleito

Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas […]

Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. 

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

O termo prevê também a realização de debates, declarações públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.

Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).  Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos éticos e altos valores entre as pessoas.

“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das Eleições de 2022”, afirmou.

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta racionalidade”, frisou.

Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades: Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e pensador.

Manifestação dos religiosos

Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de respeito ao direito individual.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela entidade em vários pleitos eleitorais.

A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.

Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à intolerância e à disseminação de fake news.

Finalizando as manifestações, o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.

Participação plural

Além das lideranças religiosas, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.

O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes, lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.