Vacina Covid-19: Sertânia abre cadastro para pessoas a partir de 18 anos

Discutir os desafios dos municípios durante e no pós-pandemia.

Este foi o objetivo principal da 4ª edição da série Pandemia e Sociedade, realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por videoconferência ontem, 10/07.

O evento reuniu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa e o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, mediador do debate.

Os gestores dos municípios pernambucanos enfrentam um desafio diário, devido à crise causada pelo coronavírus, em três importantes frentes: saúde, educação e na área socioeconômica.

Representando também a Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, afirmou que não há respostas prontas para tudo isso que estamos vivendo, mas “há oportunidade para inovar, reinventar e buscar caminhos”.

Segundo o gestor, é impossível inovar sem deixar de lado o aspecto econômico. “O diagnóstico econômico é imprescindível para a inovação. Os números mostram quedas de receitas impactantes. A expectativa de perda de arrecadação está na faixa dos R$ 74 bilhões, ao mesmo tempo em que a demanda da população aumenta. A reforma tributária, no pós-pandemia, deve vir considerando todas essas mudanças, principalmente no tocante à divisão da arrecadação”, enfatizou.

Patriota demonstrou cuidado acerca dos novos gestores que tomarão posse após as eleições municipais, remarcadas para 15 de novembro. A CNM e a Amupe, promovem a nível nacional e estadual, respectivamente, seminários de apresentação e capacitação dos novos gestores municipais.

“É importante conversar e mostrar a cada prefeito o trabalho pesado que lhe espera. Ai lembramos que devemos voltar ao debate da profissionalização da gestão pública”, salientou o prefeito.

Que completou a fala, ao destacar como imprescindível o trabalho conjunto de cada poder e ente federativo para superarmos a crise.

“Não sabemos se a União vai ter condições de manter tudo isso em ordem por muito tempo, mas precisamos que a colaboração entre os entes federativos seja de forma constante e permanente. Na perspectiva dos municípios, o partilhamento da co-governança é primordial, a exemplo dos consórcios, traz economia e padronização. É fundamental a educação em todas as suas dimensões, ao lado da reinvenção da economia. A economia criativa, os novos serviços e a produtividade, como gerar renda e como ser competitivo no mercado com os pequenos. A gente não precisa de extremos, a gente precisa de cuidados”, completou José Patriota.

O coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, afirmou que o “novo normal” da economia precisa ser pensado com muita responsabilidade. Segundo ele, “acredito que nós vamos enfrentar um período de transformações nas relações entre a produção e o consumo que vai gerar desemprego estrutural e, possivelmente, vai diminuir significamente a capacidade das pessoas não qualificadas de buscar emprego e, consequentemente, amplia a pressão sobre o Estado. E essas condições acabam se acentuando nos pequenos municípios”.

O o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa elencou três dimensões que não podem ser esquecidas no pós-covid para o desenvolver os municípios.

“A primeira é seguir a Agenda 2030, com os seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o segundo ponto é a questão do desenvolvimento regional, pois não há possibilidade de sobrevivência de municípios pequenos no pós-pandemia sem cooperação, integração e diálogo, e os consórcios municipais, elencados pelo prefeito Patriota, são instrumentos fundamentais da institucionalização desse processo. E por último a inovação social, o olhar para as demandas que surgirão da população que são fundamentais para a sobrevivência delas.”, concluiu.

A 4ª edição da série Pandemia e Sociedade da Fundaj está disponível na íntegra no canal do youtube da Fundação, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=EArkiXDh82M.

Do PE IG

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, a quantidade de agentes penitenciários é suficiente para os presídios do estado. Segundo ele, os comentários de que a quantidade de agentes é insuficiente parte dos representantes da categoria, “que querem aumentar a receita do sindicato”.

O pronunciamento do secretário foi feito em coletiva de imprensa sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na noite da terça-feira (6). O caso ocorreu em uma ação planejada, após pessoas atirarem do lado de fora contra as guaritas.

A facilidade para que os bandidos conseguissem fugir do local foi questionada durante a conversa, mas Pedro Eurico reforçou que é muito mérito dos criminosos, que estão cada vez mais organizados. Ele contou que 13 agentes estavam no plantão do dia anterior, além de nove guaritas, administradas pela Polícia Militar, em funcionamento. Atualmente, o estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640.

A média, então, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente. Uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que haja proporção de um agente para cada cinco presos.

Pedro Eurico destacou que uma série de medidas de segurança e ressocialização estão ocorrendo em todas as unidades prisionais de Pernambuco. “Estão sendo investidos neste momento R$ 20 milhões no Complexo do Curado, para ser usado na enfermaria, no atendimento às famílias, cozinha e alambrados”, disse, sobre o maior complexo prisional do estado.

O secretário ainda ressaltou que um trabalho de inspeção tem sido feito nos presídios pernambucanos, o que tem resultado na descoberta de túneis e apreensão de drogas e armas. Desde a semana passada, um detector de metal tem substituído as revistas íntimas no Complexo do Curado. De acordo com Eurico, companheiras de presos já foram detidas neste final de semana com a utilização da máquina. Ainda há um projeto de envelopamento da muralha no Curado, com dois metros de profundidade enterrado, de investimento de R$ 1,6 milhão, mas ainda não há previsão para liberação da verba.

O que diz o Sindasp – o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco disse em nota que as afirmações de Pedro Eurico, são inverídicas e agridem os servidores do sistema penitenciário do Estado. ” É uma completa falta de bom senso do senhor secretário afirmar que é suficiente a quantidade de agentes penitenciários no sistema prisional pernambucano, quando na verdade, nosso Estado vive em uma situação caótica, com penitenciárias transformadas em masmorras medievais”.

A nota diz também que “na medida que a política do Estado de Pernambuco é de encarceramento, sem, em contrapartida, aumentar efetivo de agentes e vagas no sistema. Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640 detentos”.

“Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a proporção ideal de agente por preso é de um para cada cinco. A média, então, em Pernambuco, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades no Estado, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário”, dizem em nota.

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões em território nacional até 2 de agosto deste ano.

Ao lado de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, estiveram à frente das discussões. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, que também compôs a mesa, conduziu a abertura do encontro com uma breve exposição sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção foi de orientar os gestores sobre as responsabilidades referentes ao tema.

Durante todo o mês, diversas reuniões foram realizadas na sede da Amupe, onde gestores e MPPE trabalharam juntos na revisão do termo, ajustando a minuta em negociação participativa de acordo com a realidade dos municípios pernambucanos, mostrando que o esforço é coletivo para que a gestão integrada dos resíduos sólidos aconteça. A finalização do documento aconteceu no dia 18/08.

O novo encontro marcou a assinatura do TCA em conjunto pelos prefeitos interessados. Ao todo, representantes de 90 municípios participaram do fórum. João Alfredo, Casinhas e Taquaritinga do Norte foram os primeiros a assinarem. Outros 34 municípios já confirmaram que irão assinar o TCA. Os demais também se comprometeram em assinar posteriormente junto ao promotor de sua comarca, após considerações dentro das diferentes realidades dos municípios. Quem não aderir a medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental.

“O TCA é uma proposta de prorrogação. Nós queremos o começo do trabalho, o início de novos tempos para os resíduos sólidos. Não podemos deixar esse assunto de lado”, declarou Fenelon. O procurador-geral assinou o primeiro Termo de Compromisso Ambiental enquanto a reunião acontecia. Na sequência, José Patriota passou a palavra para os prefeitos, que abordaram diversos temas relacionados à implementação dos aterros sanitários nos municípios, como problemas com a escassez de recursos financeiros e a importância de fortalecer a parceria entre MPPE e gestão municipal.

Finalizando o debate, Patriota deixou o recado: “Esse assunto não se encerra hoje, nem aqui. Pelo contrário. A Amupe vai promover novas reuniões com o MPPE e vamos caminhar juntos”. 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou a perfuração de 16 novos poços artesianos do Programa Mais Água para Nossa Gente, executado pelo município.

Os novos poços estão sendo perfurados com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

O primeiro poço foi perfurado na comunidade Angico Grande, na propriedade do agricultor Maurício José de Lima, que cultiva uva orgânica e estava sem água para a plantação. O poço tem uma vazão de aproximadamente 3.000 litros e abastecerá 21 famílias.

“Estamos beneficiando aproximadamente 150 famílias com a escavação desses poços. São famílias que vinham enfrentando muitas dificuldades com a crise hídrica e agora terão água disponível para o consumo doméstico e irrigação”, explica o secretário de Agricultura Familiar, Zé Pereira.

Além de Angico Grande, outras duas comunidades já foram contempladas com os poços: Sítio Caititu e Sítio Poços. Os demais poços serão perfurados nas seguintes comunidades: Mucuitu, Carneiro, Luanda, Jatobá, Cacimba de Cima, Deserto, Gavião, Várzea da Madeira, Herculano, São José, Macambira, Conceição do Meio, Mirador e Assentamento Novo Horizonte.

Blog do Magno

Com 2.863 das seções apuradas, os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) disputarão o segundo turno para a prefeitura de Recife.

João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17% dos votos válidos. Marília Arraes recebeu 223.248 votos, o equivalente a 27,95%.

Apenas 1,22% separam Marília Arraes e João Campos. O resultado das urnas aponta uma verdadeira virada de Marília, que chegou a estar na frente durante a apuração em vários momentos.

Professor Lupercio, SD, é reeleito com 63,62% dos votos válidos em Olinda.

O atual prefeito da cidade recebeu 123.534 votos, no dia em que completa 53 anos de idade. Lupercio venceu a disputa contra João Paulo, do PC do B, que recebeu 23,32%, com 45.289 votos.

Com 100% das urnas apuradas, Jaboatão dos Guararapes reelegeu o prefeito Anderson Ferreira (PL), com 54,26% dos votos.

O escolhido teve a candidatura apoiada por 14 partidos, a maior coligação já formada no Jaboatão. O candidato Daniel Alves (MDB), aparece em segundo lugar, com 30,71%.