Vacina Covid-19: Afogados decide nesta sexta-feira se avança para público de 16 a 17 anos

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Nesta quinta-feira (15), a Câmara Legislativa de Itapetim retomou suas atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, o encontro contou com a presença de autoridades municipais, projetos de lei em pauta e propostas dos vereadores.

Durante a sessão, o Presidente Júnior de Diógenes convidou para a mesa a Secretária de Educação, Luciana Paulino, e o Secretário de Agricultura, Júnior Moreira, além de solicitar a presença do Prefeito Adelmo Moura e do Vice-Prefeito Chico de Laura.

Foram apresentados diversos projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2024, que trata do reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal. Além disso, o Projeto de Lei do Executivo n° 004/2024 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, visando atender despesas não previstas no orçamento municipal para o exercício de 2024.

Destaca-se também o Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2024, elaborado pelo vereador e presidente da câmara, Júnior de Diógenes, em conjunto com os vereadores Carlos Alberto e Silvânio Cavalcante, que determina a concessão do Título de Cidadão para Valdenízio Eudes Padilha.

Além dos projetos de lei, foram apresentadas as propostas dos vereadores. Dentre elas, destacam-se as indicações do vereador Carlos Alberto, que solicitou a construção de passagens molhadas e calçamento em diferentes áreas do município. A Vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de um Tomógrafo para o Hospital Municipal Maria Silva e uma central de velório.

O vereador Silvânio Cavalcante apresentou indicações para a construção de uma travessa e calçamento em diversas ruas do município, visando melhorias na infraestrutura local.

Além das proposições legislativas, a sessão foi marcada pela homenagem póstuma a diversos cidadãos de Itapetim, reverenciando suas contribuições para a comunidade.

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta terça-feira (20/9), o primeiro encontro para elaboração da Agenda Institucional do Sistema Comércio de Pernambuco, ação pioneira em todo o Brasil. 

O evento reuniu, durante todo o dia de trabalho, mais de 120 empresários de diversos setores, diretores da Fecomércio-PE, presidentes de sindicatos filiados à Federação e seus associados, técnicos da CNC e especialistas convidados para discutirem e debaterem as principais propostas da categoria para serem compiladas, ao final de todo o processo, em um documento, que irá representar os desejos e anseios do setor e será entregue ao futuro governador (a) de Pernambuco.  

Dividido em dois momentos distintos, o  evento foi realizado no auditório da Faculdade do Senac, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, e contou, inicialmente, pela manhã, com um painel de abertura, onde o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, destacou o importante momento que estamos vivendo com a eminência das eleições e a possível renovação do quadro de governantes, momento esse que a Fecomércio precisa ainda mais se posicionar em favor do avanço dos setores que movem a economia do estado e que trazem grande impacto na vida das pessoas. 

Ainda pela manhã, os representantes da CNC, Felipe Oliveira, especialista técnico de Relações Institucionais, e Elielson Almeida, especialista executivo de Relações Institucionais, explicaram aos presentes como funcionaria a dinâmica dos grupos temáticos de trabalho, que foram divididos em sete temas que as instituições acreditam ser  prioritários para Pernambuco: Desburocratização, Infraestrutura tecnológica, Infraestrutura, Incentivos ao empreendedorismo, Tributação, Educação e bem-estar e Regulação.  

Logo após o painel inicial, onde foi exposto a importância do reposicionamento e afirmação institucional da Federação nas esferas de governo e a importância da afirmação institucional para o fortalecimento empresarial, os presentes foram divididos, de acordo com os seus setores de atuação e para cada grupo foi destinado um coordenador, convidado pela Fecomércio para comandar o debate acerca do tema: Fernando Clímaco, Sebrae PE, ficou com o tema Desburocratização;  Tania Bacelar, economista, sócia da Ceplan Consultoria, e Alberes Lopes, diretor da Fecomércio PE e secretário de Emprego, Trabalho e Qualificação de PE, ficaram com a temática do Incentivo ao empreendedorismo; Avelar Loureiro Filho, presidente do Movimento Pró Pernambuco, com Infraestrutura; Marcello Mello, coordenador do curso de ADS do Senac PE, com Insfraestrutura tecnológica;  Hermann Dantas, advogado e ouvidor do Senac PE, com Tributação; e, por fim, Guiomar Albuquerque, do Senac, e Paula Lourenço, do Sesc, ficaram a cargo das discussões acerca do tema Educação e bem estar.  

“Esse evento ancorado pela Fecomércio dá a largada para um novo momento, no que se diz respeito a acompanhar as propostas nas casas legislativas estaduais e às câmaras altas com o governo do estado e o governo federal do que é de interesse do empresariado pernambucano. Estou feliz de ter vindo de Serra Talhada para participar com essa fartura de representatividade dos segmentos empresariais de Pernambuco, do que vai ser a nova agenda para discussões políticas que interessam para resolução de problemas crônicos que nós temos, tais como a interiorização do desenvolvimento. Acredito que agora a Fecomércio terá um papel importante nessa agenda do desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, diz Francisco Mourato, presidente do Sindcom Serra Talhada.  

Ao final do dia, foi instituído um rodízio de grupos, onde cada coordenador pôde elencar, para os demais participantes do evento, as principais prioridades debatidas e escolhidas como motores iniciais para o processo de consolidação do documento regional e que, nas próximas etapas, serão revisitados e novamente trabalhados até que o seu texto final esteja satisfatório e condizente com o ambiente de negócios e as realidades regionais do nosso estado.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares anunciou em entrevista à Gazeta FM um pacote de R$ 18 milhões em investimentos.

Foi em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha e o blogueiro Marcello Patriota.

No pacote, R$ 13 milhões só na educação, com construção de 2 creches. Será uma na sede e outra em Riacho do Meio.

Ainda  a construção de um completo educacional e um ônibus escolar.

Na saúde serão R$ 2,5 milhões, incluindo duas UBS. Uma delas promete ser a maior da região do Pajeú, por tratar-se de UBS tipo IV, que pode abrigar até quatro Equipes de Atenção Básica.

Evandro também anunciou  R$ 2,5 milhões em calçamentos. Serão mais de quarenta ruas calçadas, em um total de mais de 30 mil metros de calçamento. A execução das obras já começa no início de 2022.

O deputado federal Gonzaga (PSB), candidato à reeleição vai  inaugurar seu comitê de campanha em Arcoverde. O ato vai acontecer nesta quinta-feira (24), às 18 horas, na Avenida José Bonifácio, 835, São Cristóvão.

“Quero convidar a todos para participarem da inauguração do meu comitê, nesta quinta-feira, espero ver de perto cada um dos meus amigos para juntos iniciarmos mais uma caminhada “ convidou Patriota.