Câmara Legislativa de Itapetim realiza primeira Sessão Ordinária de 2024

Um homem de 40 anos ficou preso nas ferragens após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio, na noite desse sábado (11), na BR-232, em Serra Talhada.

Segundo o Farol de Notícias, o acidente ocorreu nas imediações do bairro Tancredo Neves e o motorista do carro de passeio ficou com a perna esquerda presa, sendo necessário o uso de um desencarcerador (instrumento utilizado para cortar metais), conforme relatou o Corpo de Bombeiros.

Ainda durante o socorro à vítima, os Bombeiros informaram que a porta do condutor foi aberta com o equipamento, e somente assim o motorista, que estava com a perna presa, foi retirado. Quem também agiu rápido no salvamento foram os socorristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Eles estabilizaram o homem ferido no local e depois o conduziram ao Hospital Agameon Magalhaes (Hospam). O condutor do caminhão não sofreu ferimentos.

da Folha de Pernambuco

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas 7 estados, subiram 17 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Acre e no Amapá nesta semana. Na semana anterior, o biocombustível havia registrado queda em nove estados, alta em 16 e permanecido estável no Amapá e no Distrito Federal.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que no período de um mês os preços do etanol recuaram em 13 estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Amapá e no Paraná.

Em São Paulo, principal estado consumidor, a cotação subiu 0,26% nesta semana, para R$ 1,864 o litro. No período de um mês, acumula queda de 0,05%, segundo a ANP, que aponta preço médio de R$ 1,865 o litro no estado 30 dias atrás.

Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Ceará (1,46%), enquanto o maior recuo ocorreu em Pernambuco (1,11%). No mês, a maior alta ocorreu em Goiás (7,43%) e a maior queda (1 38%) em Santa Catarina.

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 470 o litro, no estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3 430/litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,864 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 2,963 o litro.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE.

O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira.

A atual tendência local é de que Luciano Duque seja majoritário, seguido de Breno Araújo e com Oliveira na terceira posição. Mas isso não é garantia de mandato. Ao contrário,  o mais garantido pode ser o menos votado no plano local,  Sebastião Oliveira,  que tem à sua disposição a estrutura do AVANTE.

Pela ordem, Breno Araújo e Luciano Duque tem que se movimentar.  Breno, ainda mais por ser o neófito do trio. Já Luciano precisa ampliar os espaços em relação a 2022. Assista o comentário:

 

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A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.