Utilização de R$ 259 milhões da repatriação pelos prefeitos preocupa órgãos de controle
Por Nill Júnior
O ofício encaminhado pelo MPC à AMUPE
Prefeitos atuais terão dois dias para gastar verba antes da posse dos eleitos. Prioridade deve ser com folha e 13º
A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A medida provisória que havia sido editada na segunda-feira (19) estabelecia que o montante seria disponibilizado pelo Governo Federal a partir de janeiro.
Para atender aos atuais prefeitos, o governo federal publicou nesta terça-feira (20) edição extra do “Diário Oficial da União”, com a liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida para o repasse da multa aos Estados.
A data em que os recursos serão disponibilizados ganha importância em Pernambuco, pois, em cerca de 70% (setenta por cento) dos municípios, ou os prefeitos perderam a reeleição, ou não conseguiram fazer o sucessor, tendo que entregar a prefeitura a um grupo político adversário. Serão 259 milhões de reais que serão repartidos entre os municípios de Pernambuco, segundo os critérios de divisão do FPM. Mesmo pequenas prefeituras receberão milhões de reais, permitindo aos atuais prefeitos gastar, em apenas dois dias, toda verba. Os novos gestores tomarão posse somente no primeiro dia de 2017, dois dias depois do depósito da verba.
Para o MPCO, a mudança da data causa preocupação, já que várias comissões de transição de prefeitos eleitos tem reclamado que os atuais gestores estão priorizando pagamentos a fornecedores e contratos, deixando as folhas atrasadas e o décimo-terceiro “pendurados”, para serem resolvidos pela nova gestão, que assume em janeiro.
“O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.
Em ofício assinado em 7 de dezembro, o presidente do TCE, Carlos Porto, notificou os atuais prefeitos do entendimento do órgão de que estas verbas da “repatriação” deveriam ir para a folha dos servidores, só podendo quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas. O TCE já decidiu que irá analisar o cumprimento deste “alerta”, nas contas dos atuais prefeitos deste ano, que serão apresentadas ao TCE em 2017.
Para o procurador Cristiano Pimentel, a discricionariedade dos prefeitos em gastar esta verba não é absoluta. “O salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar. É fato que existem servidores municipais, inclusive aposentados, passando por necessidade, devido aos constantes atrasos de pagamentos em alguns municípios”, denuncia Pimentel.
Após a divulgação da antecipação do depósito da verba, o MPCO oficiou a AMUPE (associação de prefeitos), pedindo que seja reiterado o “alerta” do TCE de sete de dezembro. O MPCO diz que também conta com denúncias dos prefeitos eleitos para saber se o “alerta” será cumprido. Cristiano Pimentel informa que pedirá a rejeição de contas dos prefeitos que gastarem esta verba com despesas não prioritárias, deixando a folha atrasada para ser paga pelos novos gestores.
Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do município. O gestor foi pego […]
Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do município.
O gestor foi pego de surpresa com a informação de migração dos beneficiários do INSS que recebem no banco para Bradesco e CEF. Segundo ele, o Gerente do banco afirmou eu não fora comunicado oficialmente.
“Ele me garantiu que a notícia não procede. O INSS transferiu as pessoas vinculadas ao INSS para Bradesco e CEF considerando a necessidade de redistribuir. Na hora que voltar a funcionar, vão voltar todos ao Banco do Brasil”, afirmou.
Mas, a partir da informação, que não deixa de ser preocupante e indicativo de possibilidade futura, o gestor afirmou já ter audiência com o Banco do Brasil brigando para que a agência não feche.
Adutora do Pajeú: o prefeito chegou ontem de Brasília onde cumpriu agenda. Ele avaliou como positiva a reunião de gestores com o Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional. As reuniões aconteceram na CNM e no Ministério para que a obra não pare e vá até essas cidades da Paraíba”.
Zeinha participa nessa quarta com outros gestores da audiência com o Presidente Michel Temer, encaminhamento do encontro. “Vamos ver essa questão da Adutora e dos repasses do FPM. Se unir todos os prefeitos vamos ter alguma coisa pela região”. No caso da Adutora, quando ela for concluída vai atender a sede e o atual ramal feito para socorrer o município atenderá o Distrito de Jabitacá.
Correios – com o Deputado João Fernando Coutinho ele teve audiência com o Presidente dos Correios, Guilherme Campos., ao lado dos prefeitos de Solidão e Ingazeira. “A notícia é de que a previsão de fechamento do Banco Postal é 10 de outubro. Em Iguaracy estamos sem o Banco do Brasil que foi explodido. Se tirar o Banco Postal a situação ficará muito complicada. Ele nos atendeu muito bem e disse que analisaria com carinho essa possibilidade”.
Leia a íntegra da carta Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico. A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente […]
Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico.
A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela Liberdade Religiosa.
Como todos devem se lembrar, no período de meu governo, tivemos a honra de assinar leis e decretos que reforçaram a plena liberdade religiosa. Destaco a Reforma do Código Civil assegurando a Liberdade Religiosa no Brasil, o Decreto que criou o dia dedicado à Marcha para Jesus e ainda o Dia Nacional dos Evangélicos.
Mantenho o mesmo respeito e o mesmo compromisso que me motivou a apoiar essas conquistas do povo evangélico.
E o nosso Povo sabe também que cuidei, com especial carinho, dos mais pobres e injustiçados e assim, sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias brasileiras. Sempre penso, neste sentido, no trecho bíblico que diz: “a verdadeira religião é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades…” (Tiago, 1,27)
Vivemos, entretanto, um período em que mentiras passaram a ser usadas intensamente com o objetivo de provocar medo nas pessoas de boa fé, e afastá-las do apoio a uma Candidatura que justamente mais as defende. Por isso senti a necessidade de reafirmar meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.
Todos sabem que nunca houve qualquer risco ao funcionamento das Igrejas enquanto fui Presidente. Pelo contrário! Com a prosperidade que ajudamos a construir, foi no nosso Governo que as Igrejas mais cresceram, principalmente as Evangélicas, sem qualquer impedimento e até tiveram condições de enviar missionários para outros países.
Não há por que acreditar que agora seria diferente. Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto e de Pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos Templos.
Envio-lhes esta mensagem, portanto, em respeito à Verdade e ao apreço que tenho a esse Povo crente no Verdadeiro Deus da Misericórdia e a seus dedicados pastores e pastoras.
Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito, além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e das famílias brasileiras.
Sei muito bem que em todas as regiões do Brasil há Igrejas com Irmãos e Irmãs que trabalham ativamente nas suas comunidades com a propagação do Evangelho e com o cuidado do povo, dedicando-se a tornar mais leve os fardos espiritual e social de milhões de pessoas.
Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho, seja na área da assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas.
Em meio a este triste escândalo do uso da Fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu Governo jamais vai usar símbolos de sua Fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da Fé.
Esse é um ensinamento que a própria Bíblia nos dá: andar pelo caminho da Paz com todos. Jesus nos mostra que a casa dividida não prospera. A religião é para ser respeitada e vivida de acordo com a livre escolha de cada pessoa.
Portanto, a tentativa de uso político da fé para dividir os brasileiros não ajuda ninguém, nem ao Estado, nem às igrejas, porque afasta as Pessoas da mensagem do Evangelho. Jesus Cristo nos ensinou Liberdade e paz, respeito e união, disso precisamos. E os cristãos evangélicos têm dado mostras, ao longo da História, de seu compromisso com a paz, seguindo o que Jesus ensinou: “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus” (Mateus, 22,21).
Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa Juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena.
O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida, que se reflete no profundo amor que dedico à minha esposa, aos meus filhos e netos. Por isso compreendo o lugar central que a família ocupa na fé cristã.
Também entendo que o lar e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos, cabendo à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores das famílias, sem a interferência do Estado.
A preocupação com as Famílias Brasileiras deve ser integral. O povo brasileiro está numa condição de desespero, e precisaremos muito da ajuda das Igrejas para, o quanto antes, reverter esta situação. De nada adianta se dizer defensor da Família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular.
Queremos dar às famílias, prosperidade e segurança. O Lar é a garantia de proteção. É inaceitável que milhões de brasileiros e brasileiras não tenham um teto. Por isso, vamos retomar o vitorioso programa Minha Casa Minha Vida, com toda intensidade, para que todas as Famílias brasileiras tenham uma casa onde possam viver com segurança e dignidade.
Nosso governo implementará políticas públicas consistentes para que nenhuma família brasileira enfrente o flagelo da fome. Sobretudo, não pouparei esforços para que possam adquirir os necessários e suficientes meios, para viver dignamente por seu trabalho, sem ter que depender da ajuda do Estado.
Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional.
Meus Queridos e Minhas Queridas, peço que recebam essas palavras como uma demonstração de meu desejo sincero de servir, de ajudar e trabalhar pelo bem de nosso país. E estejam certos de minha estima e meu compromisso com todo o povo cristão de nosso país. Reitero meu compromisso, que é o mesmo de vocês: paz, união e fraternidade entre todos os brasileiros e brasileiras.
Com as bênçãos de Deus, haveremos de honrar nossa dupla condição, de cidadãos e cristãos, pois não há contradição entre elas quando o propósito é servir, buscando a paz e o entendimento. E digo tudo isso com muito amor pelo nosso querido Brasil e pelo Povo Brasileiro: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes Amor uns pelos outros!” (João,13,35).
A Diretoria Colegiada da autarquia analisou demanda de financiamento do FDNE A Sudene aprovou, na terça-feira (4), a consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para a implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento […]
A Diretoria Colegiada da autarquia analisou demanda de financiamento do FDNE
A Sudene aprovou, na terça-feira (4), a consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para a implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro, no Sertão pernambucano.
Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que tem R$ 1 bilhão disponível para investir neste ano.
“O FDNE é um importante instrumento de financiamento para a indução do desenvolvimento da nossa região, especialmente de setores que foram reduzidos nos últimos anos, como o industrial. É preciso destacar que a Sudene tem desempenhado um papel importante no fomento da produção de energia renovável do Brasil, financiando os empreendimentos. O Nordeste tem hoje 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país e nós contribuímos para que isso se tornasse realidade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
A Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. O objetivo do empreendimento é alcançar uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. Na época da assinatura do contrato da PPP, em novembro do ano passado, a previsão era de que a usina ficasse pronta em 36 meses, seguindo o modelo de concessão administrativa de 28 anos.
Ao todo serão atendidas 52 unidades consumidoras das áreas de Saúde (hospitais, prontos de socorros, ambulatórios etc.), Segurança (penitenciárias, presídios e quartéis), Educação (universidades, escolas, centros técnicos etc.), Turismo, Lazer e Cultura (estádio de futebol, museus etc.) e Administração (secretarias).
O Brasil é o segundo mercado mais importante do grupo depois da Espanha. Entre os parques instalados do Elecnor no Brasil, estão o complexo eólico no Rio Grande do Sul e o Parque FotoVoltaico São João do Piaui, no Piauí.
Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Feita a análise do banco, a autarquia volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.
“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse. Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino, o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira […]
“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse.
Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino, o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (29).
Marcos lamentou o fato da gestão não manter com ele um diálogo e ter quebrado o acordo que foi firmado entre as partes para aquisição de um ônibus novo para o TFD – Transporte Fora do Domicílio.
O vice-prefeito conseguiu uma emenda no valor de R$ 500 mil junto ao deputado federal Tadeu Alencar. Paralelamente chegou uma emenda do mesmo valor do deputado da prefeita, Fernando Monteiro.
Estrategicamente, o marido da prefeita e prefeito de fato, Dinca Brandino, comprou um micro-ônibus com o recurso de Fernando Monteiro, que teoricamente chamaria mais atenção, e o dinheiro da emenda de Tadeu Alencar desviou para outra finalidade, quebrando assim o acordo fechado com o vice-prefeito.
Marcos disse que não existe diálogo entre ele e a prefeita. “Nem uma ligação minha ela atende mais”, reclamou. “Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes. Esse que compraram é uma sucata”.
Sobre os ataques sofridos, Marcos se mostrou tranquilo e disse que não dá atenção ao ex-prefeito, mas também não deixou de graça. “A única pessoa desequilibrada que tem atrapalhado o governo da prefeita é o marido dela. Ele deveria procurar um psiquiatra. A pessoa que se comporta daquele jeito em uma live, imagina em casa com aquela coitada”, disparou Marcos.
Ao final Marcos disse que já estava pensando em deixar a política, mas o episódio havia deixado ele mais animado ainda para continuar. “Agora é que eu fiquei com vontade porque nada como um dia após o outro”, disse. Na eleição passada, a articulação de Marcos foi fundamental para levar Mano, Nelly e Zé Amaral para o lado de Nicinha, fato determinante na vitória da atual gestora tabirense.
Parece que aos poucos vai de desmistificando o discurso que sempre perseguiu Luciano Duque: o de que seria mais ligado aos números do que à política, sem habilidade para aglutinar e fazer política. Depois de ver pesquisas lhe dado maior aprovação, menor rejeição, liderança na pesquisa e ainda observando seu provável maior adversário pela ligação […]
Parece que aos poucos vai de desmistificando o discurso que sempre perseguiu Luciano Duque: o de que seria mais ligado aos números do que à política, sem habilidade para aglutinar e fazer política.
Depois de ver pesquisas lhe dado maior aprovação, menor rejeição, liderança na pesquisa e ainda observando seu provável maior adversário pela ligação com Sebastião, Dr Fonseca, apenas em terceiro lugar, Duque ainda pôs a cereja no bolo.
O prefeito ciceroneou com toda pompa e circunstância o governador Paulo Câmara na rápida passagem por Serra, onde pousou com auxiliares depois da agenda em Cabrobó e Salgueiro, onde visitaria as obras da transposição. O papo durou 15 minutos. Duque ainda levou Câmara praticamente pra dentro da aeronave.
Claro, houve agenda administrativa, ligada ao movimento comercial de Serra Talhada, que reclamou da venda do terreno do Distrito Industrial e quer agilidade para modernizar o Aeroporto de Serra. Estiveram na reunião administrativa Reginaldo Souza (CDL) Zé Raimundo, Faeca Melo, Everaldo Lima (CDL), Chico Morato (Patronal) e o socialista Ronaldo Melo.
“O Governador tem sido um parceiro importante para Serra Talhada, e certamente, vai contribuir cada vez mais com o desenvolvimento de nossa terra”, disse no Facebook. No futebol, isso é o que chamamos de pressão psicológica nos adversários.
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