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Usinas da gestão de Delcídio no governo FHC causaram mais prejuízo que Pasadena

Por Nill Júnior

cine-FHC-amaralAs quatro termelétricas contratadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o senador Delcídio do Amaral (PT-MS, ex-tucano) era diretor da Petrobras, causaram à empresa prejuízo de R$ 5 bilhões, segundo cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa perda financeira é superior à da compra da refinaria de Pasadena, que custou, de acordo com o TCU e com a estatal, cerca de R$ 3 bilhões (US$ 792 milhões).

Apesar do rombo de R$ 5 bilhões, os ministros do TCU Augusto Nardes e Benjamin Zymler, em julgamento realizado em julho de 2004, decidiram isentar Delcídio e Nestor Cerveró, que foi subordinado do senador petista (ex-tucano) na estatal, das responsabilidades sobre o prejuízo.

O mesmo Nardes que isentou Delcídio abriu caminho para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas de 2014 do governo federal sob a alegação de que as “pedaladas fiscais” infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas da União foram rejeitadas por oito votos a zero, em outubro de 2015, pelo TCU.

O prejuízo causado a Petrobras voltou a ser abordado na delação premiada de Nestor Cerveró. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, Cerveró relatou que o senador (ex-tucano)recebeu US$ 10 milhões da Alstom por contratos de fornecimento com a estatal. A Alstom foi a fornecedora das turbinas de geração: Macaé Merchant (atual Mário Lago) e TermoRio.

De acordo com a “Folha”, outras duas –Eletrobolt (atual Barbosa Lima Sobrinho) e TermoCeará– não tiveram a participação da empresa francesa, mas suas contratações também foram alvo do TCU devido à cláusulas que obrigavam a Petrobras a cobrir os balanços deficitários das usinas.

Ainda segundo a “Folha”, como as usinas nunca chegaram a dar lucro, a Petrobras pagou aos sócios R$ 2,8 bilhões para cobrir a frustração de receitas –exceção feita à TermoRio, que foi comprada integralmente pela companhia antes do término de sua construção.

Os parceiros da estatal são as americanas Enron (sócia na Eletrobolt) e El Paso (Macaé), além da MPX, ex-Eike Batista (EletroCeará).

Na TermoRio, os associados eram as empresas PSR, de Paulo Roberto Costa, e a americana NRG.

Conforme a “Folha” publicou, para evitar prejuízos recorrentes, Ildo Sauer, diretor de Óleo e Gás da Petrobras, que ocupou a mesmo cargo de Delcídio, decidiu comprar as usinas por R$ 2,2 bilhões.

No caso da TermoRio, a Petrobras teve de enfrentar uma batalha judicial com a NRG para adquirir os 50% da sócia, apesar de ter construído a usina praticamente sozinha –a estatal havia investido 86% de todo o capital e detinha apenas 43% da usina.

As térmicas, contratadas sob regime de urgência para evitar um apagão no final do governo FHC, eram do tipo merchant. Nesses contratos, as usinas não têm uma demanda garantida e são acionadas por decisão unilateral do Operador Nacional do Sistema (ONS) apenas para suprir o deficit de geração hídrica.

Outras Notícias

Prefeitos pedem TCE mais flexível em julgamento de contas

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios. Eles […]

Reunião com presidente da Amupe Jose Patriota e outros prefeitos com o presidente Marcos Loreto e conselheiros Dirceu Rodolfo, João Campos e Ranilson Ramos.

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei

Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios.

Eles levaram uma pauta da qual faziam parte Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação, contratação de escritórios de advocacia, subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, cumprimento da lei dos resíduos sólidos, compras públicas por meio de consórcios, fundos próprios de previdência e multas aplicadas pelo Tribunal, que consideram excessivas.

Pela Amupe, participaram da reunião os prefeitos José Patriota (presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista Rodrigues (Triunfo), Mário Ricardo (Igarassu), Débora Almeida (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas), Manuca (Custódia), João Tenório Filho (São Joaquim do Monte) e Edilson Tavares (Toritama), Mário Mota (Riacho das Almas) e Severino Otávio (Bezerros). Pelo TCE, compareceram o presidente Marcos Loreto e os conselheiros Ranilson Ramos, João Carneiro Campos e Dirceu Rodolfo.

De modo geral, os prefeitos pleiteiam ao TCE uma flexibilização no julgamento de contas que envolvam aquelas questões. Mas, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, “um órgão de controle não pode enxergar os problemas só sobre a ótica de vocês. Temos que levar também em conta o relatório dos nossos auditores”.

Os prefeitos querem que o TCE já leve em conta em seus próximos julgamentos a mudança aprovada pelo Congresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, que os autoriza a descumprir o dispositivo referente a gastos com pessoal em caso de comprovação de queda de 10% na receita de um modo geral, e não apenas do FPM.

Gasto de mais de 54% com a folha de pessoal tem ensejado rejeição de contas e aplicação de multa aos responsáveis por parte do TCE. Os conselheiros explicaram que o Tribunal já tem tido um “olhar diferenciado” sobre essas questões, especialmente quando o município se encontra sob estado de emergência por causa da seca.

Sobre o cumprimento dos limites na área de educação (mínimo de 25% da receita corrente líquida, segundo a Constituição), a prefeita Débora Pereira declarou que o Tribunal Pernambucano tem sido mais rigoroso que outros Tribunais porque não leva em consideração outros tipos de gastos, além da manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao final ficou combinado que a Amupe fará uma consulta ao TCE para ter um posicionamento oficial do órgão sobre esse questionamento.

Outro tema da reunião, a contratação de escritórios de advocacia para assessoramento de natureza jurídica, foi devidamente esclarecido pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos.

Eles disseram que essa questão já está pacificada no TCE, ou seja, é possível a contratação em casos excepcionais, desde que a prefeitura não tenha Procuradoria habilitada para resolver certos tipos de pendência. O que não faz sentido, segundo Dirceu, é contratar um escritório para executar uma simples ação fiscal que pode ser tranquilamente ajuizada por qualquer procurador da prefeitura.

Quanto à subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, o presidente José Patriota fez um apelo aos conselheiros para tirar essa matéria de pauta, alegando que, por se tratar de uma associação de natureza privada, não teria essa obrigação. Porém, como a matéria está pendente de julgamento no Tribunal, os conselheiros decidiram aguardar o julgamento do processo.

O tema dos resíduos sólidos também consumiu boa parte da reunião. Há uma lei federal em vigor, obrigando as prefeituras a substituir “lixões” por aterros sanitários, mas a Amupe garante que não é possível o seu cumprimento por absoluta falta de recursos. Conforme o prefeito Patriota, “o Congresso aprova a lei e manda a conta para os municípios pagarem, mas cadê o dinheiro?”.

Nesse ponto, o conselheiro Ranilson Ramos interveio dizendo que a questão ambiental dos municípios só se resolverá por meio de consórcios. João Batista, prefeito de Triunfo, defendeu uma prorrogação de prazo para que os prefeitos possam cumprir esta lei, mas foi imediatamente interrompido pelo prefeito de Bezerros, Severino Otávio. “O problema não é o prazo, e sim o dinheiro. E sem ajuda do governo federal esses aterros sanitários não serão construídos”.

Todos reconhecem a importância dos consórcios intermunicipais não só para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e dos abatedouros, como também para a compra de medicamentos, cujos preços caem 30% quando são feitas em conjunto.

A questão que consumiu mais tempo, todavia, foi a previdenciária. Os prefeitos consideram o TCE “muito rigoroso” na análise desse problema dizendo que muitos que tomaram posse em 2017, com déficits gigantescos em seus fundos próprios, renegociaram a dívida com a Receita Federal do Brasil, mas o Tribunal não considera essa renegociação para efeito de julgamento de contas. Com base em súmula própria, continua multando prefeitos que não recolhem as contribuições patronais e dos servidores.

Dirceu Rodolfo defendeu o TCE dizendo que “contribuição descontada do servidor não pertence ao município e, como tal, tem que ser obrigatoriamente recolhida, sob pena de responsabilização por apropriação indébita”. Não se chegou porém a um consenso sobre se a solução para municípios que têm fundos próprios deficitários é o retorno ao Regime Geral de Previdência Social porque os prefeitos alegam que, num eventual encontro de contas, são credores do Regime Geral da Previdência Social e não o contrário.

Ao final, tanto o presidente Marcos Loreto como o prefeito José Patriota elogiaram o resultado da reunião, que, segundo o presidente da Amupe, inaugura uma nova fase no relacionamento entre o Tribunal de Contas e os municípios.

Ouro Velho-PB: prefeito eleito tem 79,5% de confiança, diz Instituto Opinião

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar. Ainda […]

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar.

Ainda de acordo com o levantamento, 79,5% da população de Ouro Velho, confia que o prefeito eleito Dr. Augusto Valadares (DEM), fará uma boa administração.

Dr. Augusto foi eleito no pleito de 15 de novembro com 84,41% ou 1.992 votos. A sua adversária, Irmã Paula do PSD, obteve 15,59%, ou 368 votos.

A pesquisa também mostrou, que a atual prefeita, Natália de Dr. Júnior, encerra o seu mandato com 96,5% de aprovação. A prefeita tem apenas 2,6% de desaprovação.

A pesquisa administrativa/qualitativa, foi realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Foram entrevistados 230 pessoas em localidades de Ouro Velho. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima é de 5,4% pontos percentuais, utilizando a técnica Survey.

Prefeitura convoca mais 50 concursados em Arcoverde‏. Veja lista:

A Prefeita do Município de Arcoverde, Madalena Britto, convoca os aprovados no concurso público nº 001/2014 com nomeação através da portaria nº 274/2015 (Diário Oficial do Estado 18/03/2015), a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração para a entrega de documentos e agendamento de posse. Estão sendo chamadas 50 pessoas (lista abaixo relacionada) nas funções de Procurador […]

ImageProxyA Prefeita do Município de Arcoverde, Madalena Britto, convoca os aprovados no concurso público nº 001/2014 com nomeação através da portaria nº 274/2015 (Diário Oficial do Estado 18/03/2015), a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração para a entrega de documentos e agendamento de posse.

Estão sendo chamadas 50 pessoas (lista abaixo relacionada) nas funções de Procurador da Fazenda Municipal, Professores, Enfermeiros, Cirurgiões Dentistas, Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionistas, Técnico de Enfermagem, Auxiliar Bucal, Agente de Desenvolvimento, Assistente Social, educador Social, Veterinário e Agrônomo.

A lista de documentos exigidos para a posse no cargo público, mais três anexos (ficha cadastral, declaração de acumulação de cargo público, emprego ou função pública, declaração de bens e valores) e dos primeiros convocados, está disponível no site da prefeitura.

O certame foi realizado em julho de 2014 e homologado em dezembro. Desde janeiro de 2015, os candidatos começaram a ser convocados de acordo coma necessidade de cada secretaria.

Vale lembrar que a data da posse é de, no máximo, 30 dias após o dia da nomeação.

Relação dos convocados:

PROFESSOR I

SHEYLLA NUNES DE ARAÚJO MODESTO

DARIA SIMONE CAVALCANTE GOIS

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MEDEIROS SILVA

MARIA ALDIRA DE ARAUJO SANTOS

NATALIA ROCHA CARVALHO

PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR II- EDUCAÇÃO FÍSICA

LAYLA LEYLANE BESERRA LUCENA

JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO

PROFESSOR II – PORTUGUÊS

ANA LUIZA VALENTIM ROCHA LUCENA

DENILSA CORDEIRO DA SILVA

MÉDICO ORTOPEDISTA

ARTHUR LUIZ CORREIA DE MEDEIROS

ENFERMEIRO DO PSF

ALZENI MARIA PEREIRA

MARCILA NUNES DE FREITAS

ASSISTENTE SOCIAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE

RENATA FREIRE DE QUEIROZ SALLES FERREIRA

CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA

MARCELA MARIA DE ARAUJO MACEDO

GISELE MARIA DE ARAÚJO MACEDO

CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF

IALY CAROLINE BRIANO ALVES

ARNOLDO VASCONCELOS DE ALENCAR FILHO

FISIOTERAPEUTA DO NASF

THIAGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

KARLA NEVES LIMA

FISIOTERAPEUTA

POLLYANNA BRANDÃO BEZERRA

DANILLO NUNES DE OLIVEIRA

LORENA DE FREITAS CHARAMBA

CLESSYO TAVARES DE AMORIN CAVALCANTI

GABRIELY FEITOSA FREIRE DE SOUZA

RAFFAELLA HERMAN OLIVEIRA GOMES

PAULO ROBERTO AUTRAN GURGEL DO AMARAL

KLEBER AZEVEDO FERREIRA

PSICÓLOGO DA SECRETARIA DE SAÚDE

MARCIA GABRIELE NUNES

NUTRICIONISTA

ANGELICA SARAIVA SANTOS

ANA CATARINA PESSOA DE AQUINOANDRADE VIEIRA

JAQUIELE ARAUJO DE LIMA

EDUCADOR FISICO

DIOGO JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA

MAYELTON MURILO DA SILVA FERRAZ

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ELIZETE CAMPOS DE SIQUEIRA VIEIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF

LIDYANE JESSIKA FEITOSA DE ARAÚJO

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

RENATA CABRAL DA SILVA

VALMIRA ARAUJO DA SILVA

RONINEIDE SANTOS

MARIA CLECIANE CAVALCANTI ALBUQUERQUE

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

JOSÉ FRANKLYN BARBOSA CAMELO

AGUIDA CATOLÉ FARIAS

PSICÓLOGO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA

NATALIA COSME DE OLIVEIRA

ASSISTENTE SOCIAL PARA SECRETARIA DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL

TALITA FREIRE PEDROSA

LARISSA CORDEIRO LIMA

EDUCADOR SOCIAL

PAULO EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA

VETERINÁRIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MARCIO AUGUSTO DA ROCHA LEÃO

AGRÔNOMO

RHUAN JOSÉ GONÇALVES PASTORIZA

PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL

EDNA MARIA DA SILVA

Wellington Maciel anuncia candidatura à reeleição em Arcoverde

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) confirmou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. A fala ocorreu na manhã desta quinta (06), durante entrevista na Rádio Independente, concedida ao comunicador Dárcio Rabelo. Wellington afirmou que, pessoalmente, não estava pensando em voltar a disputar uma eleição, mas que sente que tem uma missão na cidade, […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) confirmou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. A fala ocorreu na manhã desta quinta (06), durante entrevista na Rádio Independente, concedida ao comunicador Dárcio Rabelo.

Wellington afirmou que, pessoalmente, não estava pensando em voltar a disputar uma eleição, mas que sente que tem uma missão na cidade, e que com determinação, apoio da equipe e do povo arcoverdense, irá disputar o pleito para vencer.

“O desafio da minha vida é vencer e eu só entro pra ganhar. Irei disputar, com a minha equipe, com a nossa gente, determinado para vencer”, afirmou o emedebista.

Imediatamente, as manifestações de apoio lotaram as redes sociais do gestor, e movimentou os bastidores da política local, que até então, questionava uma eventual candidatura de Maciel. Com o anúncio, há cerca de um ano do dia da eleição, faz com que a disputa passe a ter um novo contorno.

Tadeu Alencar libera R$ 1,1 milhão para saúde em Pernambuco

Serão R$ 500 mil em recursos para a Região Metropolitana e R$ 500 mil para o Agreste Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) teve R$ 1 milhão em novas emendas parlamentares liberadas para a saúde no Estado. Foram R$ 500 mil para a Região Metropolitana do Recife e R$ 500 […]

Serão R$ 500 mil em recursos para a Região Metropolitana e R$ 500 mil para o Agreste

Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) teve R$ 1 milhão em novas emendas parlamentares liberadas para a saúde no Estado.

Foram R$ 500 mil para a Região Metropolitana do Recife e R$ 500 mil para o Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, serão contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), o Hospital do Câncer e a Santa Casa de Misericórdia, com R$ 300 mil, R$ 200 mil e R$ 100 mil respectivamente.

Já no Agreste, foram liberados R$ 500 mil para Altinho, que beneficiará quatro unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs). As Unidades de Saúde da Família Camila Omena, Loteamento Novo Altinho e Centro contarão com R$ 120 mil cada para a compra de veículo para transporte das equipes médicas. Já a Unidade da Família Cohab contará com R$ 140 mil para estruturar seu consultório odontológico e a compra de um veículo.