UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro.

O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para os que tomaram a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, com as presenças dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e da executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Com a liberação, o Náutico poderá ter torcedores nos jogos pela Série B 2021. Em compensação, na Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou que somente haverá o retorno dos espectadores às partidas do Brasileirão quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem.

O Conselho técnico da entidade voltará a discutir a situação na próxima terça. Sendo assim, o Sport não será beneficiado no momento com a liberação.

A última partida com presença de torcida nas arquibancadas em Pernambuco, antes da proibição nacional por conta da pandemia da Covid-19, foi dia 14 de março de 2020, no embate entre Náutico e Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste.

Em julho deste ano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, disse que estava em diálogo com o Governo para conseguir a liberação de torcedores nos jogos a partir de setembro, com presença de até cinco mil pessoas.

A ideia era começar já no duelo entre Brasil e Peru, na Arena de Pernambuco, realizado no dia 9 do mês anterior, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, mas não houve autorização.

Além do futebol, os demais eventos esportivos também poderão receber torcida a partir da próxima semana. Neste caso, porém, o limite máximo é de 50% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor.

A partir de 300 torcedores, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

G1

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.

A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.

Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Bastante criticado, Lorenzoni chegou a ser vaiado em alguns momentos da sessão quando fazia a defesa de pontos do seu parecer. Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.

Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.

Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.

O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.

Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos “por sede de vingança” contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma “desconfiguração completa do relatório”.

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.

Blog do Marcello Patriota

Morreu neste sábado (26), de falência múltipla dos órgãos, em Serra Talhada, João Olegário de Sousa, o João Bozó. Nascido em Sumé (PB), filho de Crisanto Olegário de Sousa e Blandina Maciel de Sousa, radicou-se em São José do Egito ainda jovem.

Funcionário público estadual aposentado, era certamente um dos cidadãos egipcienses mais conhecidos e de uma alegria contagiante. Sua gargalhada era uma de suas características nas rodas de conversas com seus amigos.

Há alguns anos sofreu um AVC que debilitou sua saúde. Durante muitos anos empreendeu na Rua da Baixa o bar O Carreteiro. João Bozó sempre participou da vida política de São José do Egito e costumeiramente se envolvia nas campanhas. Teve 14 irmãos, entre eles os poetas Bio Crisanto e Macilon Olegário de Sousa, ambos falecidos.

Deixa como viúva a senhora Neide. Pai de três filhos: Rosineide, Carlos Roberto e Rebeka. Deixou também alguns netos. 

João Bozó era uma figura ímpar, de um humor contagiante e tinha a resposta na ponta da língua e muitas vezes na resposta vinha uma verdade profunda. Era envolvente e persuasivo. Gente do bem, sempre tinha algo de bom e positivo pra dizer, 

Bozó deixa saudades na Rua da Baixa, seu espaço que sempre frequentava, quando ainda tinha  saúde.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas.

Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo constitucional de 70% dos recursos do FUNDEB destinados aos profissionais da educação básica.

Do total rateado, 90% — equivalente a R$ 207 mil — foram destinados aos professores efetivos, enquanto os outros 10% — R$ 23 mil — contemplaram os demais profissionais da educação, todos em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

Ao todo, foram beneficiados 159 professores e 62 outros profissionais da educação. Os professores receberam individualmente o valor de R$ 1.301,88, enquanto os demais profissionais receberam R$ 370,96.

O SINDUPROM destacou a importância da medida e reconheceu o esforço da gestão municipal. Em nota, o sindicato afirmou:
“Esse rateio representa um avanço significativo para a educação do município. Após mais de 20 anos sem esse tipo de ação, é um reconhecimento justo aos profissionais que constroem diariamente a base do ensino em São José do Egito.”