UPE lança concurso com vagas em Arcoverde, Serra e Salgueiro

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

Entre os dias 19 e 24 de junho, a vereadora do Recife Kari Santos (PT) realizou uma intensa agenda pelos principais polos juninos de Pernambuco.

A parlamentar passou pelos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Caruaru, Gravatá e Serra Negra, além de participar da programação do Sítio Trindade, no Recife.

Durante a passagem pelas cidades, Kari participou das festividades juninas, visitou lideranças locais e dialogou com a população.

Ao longo do percurso, Kari destacou a emoção de ser reconhecida e acolhida por pessoas de diferentes regiões do estado. A vereadora é conhecida por sua atuação nas redes sociais e pela defesa de pautas ligadas aos direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude e da educação, a vereadora afirma ter ficado impressionada com o carinho recebido.

“Foi uma experiência muito emocionante. Em cada cidade que passei, encontrei pessoas que acompanham nosso trabalho, que me abordavam para conversar, tirar fotos e compartilhar suas histórias. Ver esse reconhecimento em diferentes regiões de Pernambuco aumenta ainda mais a minha responsabilidade e reforça meu compromisso de seguir lutando por um país mais justo, com mais direitos, oportunidades e dignidade para o nosso povo”, afirmou.

Segundo a parlamentar, o período junino permitiu não apenas celebrar uma das mais importantes manifestações culturais do Nordeste, mas também ouvir de perto os desafios e sonhos da população do interior.

“O São João tem essa capacidade de unir as pessoas em torno da nossa cultura, das nossas tradições e da nossa identidade. Volto para Recife encantada com a receptividade do povo sertanejo e agrestino, e ainda mais convencida da importância de construir políticas públicas que olhem para Pernambuco por inteiro”, destacou.

Durante a agenda, Kari participou de atividades culturais, visitou polos juninos e manteve encontros com lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e moradores das cidades visitadas.

A vereadora também ressaltou a força da cultura popular como instrumento de geração de renda, fortalecimento da economia local e preservação das tradições pernambucanas.

Na agenda, Kari esteve na Rádio Pajeú,  onde participou do programa Primeira Página,  apresentado por Nill Júnior. Ela falou de seu combate ao bolsonarismo e defesa do lulismo.

Também defendeu a definição do partido no apoio a João Campos. Perguntada sobre posições de petistas alinhados com Raquel Lyra, disse que esse assunto deverá ser tratado pelo presidente estadual do partido, Carlos Veras.

Para garantir a preservação do patrimônio público do município, o Governo de Tuparetama está realizando a reforma dos equipamentos culturais.

Os trabalhadores estão na Casa da Cultura e no Teatro Municipal, trabalhando para entregar os prédios com as estruturas renovadas.

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, estão sendo feitos reparos na parte elétrica e hidráulica, pintura, manutenção nos banheiros e na iluminação.

“O prefeito Sávio Torres autorizou a obra que vai trazer melhorias ao Teatro e Casa da Cultura. Tão logo voltem as atividades com a participação do público, vamos anunciar dois projetos que irão movimentar os dois espaços e promover a cultura tuparetamense.”, afirmou o secretário.

Em 17 de agosto de 2009: nos bastidores da política do Pajeú a notícia que corre é de que o prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro poderá disputar no ano que vem um mandato para Assembleia Legislativa.

Dizem até que a briguinha que Carlos Evandro ensaiou no encontro do Consórcio de Prefeitos em Afogados da Ingazeira foi para ficar de bem na fita com os prefeitos de Triunfo, Santa Cruz e Calumbi e ganhar os apoio destes para chegar à Assembleia. Se a estratégia valeu o tempo dirá.

Em 18 de agosto de 2019: Segundo a Assessoria de Comunicação do Prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, não passa de especulação a notícia de que ele será candidato a Deputado Estadual. Em  nota, a assessoria informa ao blog que o prefeito apoiará o deputado Sebastião Oliveira.

“Essa posição já foi amplamente divulgada na imprensa e é definitiva”, diz a nota. “Quanto ao episódio durante reunião em Afogados da Ingazeira do consórcio dos municípios, o prefeito não ‘ensaiou uma briguinha’ e sim tomou o posicionamento que
achou coerente naquele momento, saindo em defesa dos municípios excluídos da pauta, fato que em nada mudou o bom relacionamento entre o gestor e Totonho Valadares, prefeito de Afogados da Ingazeira”, conclui.