UPE divulga resultado do Vestibular EAD 2017

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, na quinta-feira (13), a secretária de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, para discutir o planejamento de um edital para construção de 250 creches no estado.

O objetivo da reunião foi orientar a SEE com relação aos aspectos técnicos da futura licitação, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica do TCE-PE. 

“Nós entendemos a importância de ampliar o acesso das crianças pernambucanas às creches. Estamos envolvendo as equipes técnicas nessa discussão, evitando que o controle externo, através do TCE-PE, precise interromper uma ação tão sublime e de importância fundamental para ampliar a rede de proteção às crianças de até 3 anos em Pernambuco”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Também participaram da reunião o procurador do Estado, Antiógenes Viana, o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, e o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho.

Essa foi a segunda reunião para discutir o tema, tendo a primeira acontecido no último dia 6.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Infraestrutura, está realizando o complemento da pavimentação das ruas José Soares e 15 de Novembro, em Piedade do Ouro, localizadas próximo a casa paroquial do distrito.

A ação era muito sonhada pela população. O calçamento vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do local.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o vereador Romão e o engenheiro Geraldo Magalhães, estiveram vistoriando o serviço.

Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9).

Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores da coligação “Unidos por um Bodocó melhor” e lideranças locais.

O evento teve início com uma grande motocada e carreata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.

“Túlio é jovem na idade, mas é um guerreiro que tem toda capacidade para administrar Bodocó, ao lado de seu pai, Brivaldo, que foi o melhor prefeito da história de Bodocó.  Por isso, reitero meu apoio a Túlio”, disse a Deputada Socorro Pimentel.

Túlio falou sobre pontos críticos da atual gestão municipal, com destaque para as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.

“Nos postos de saúde de Bodocó não têm medicamentos básicos. Quem precisa tomar remédio controlado, precisa comprar porque o município não disponibiliza e isso é direito de todo cidadão.” O candidato criticou também a retirada de ambulâncias das vilas de Cacimba Nova e Feitoria.

Sobre segurança, afirmou: “Hoje Bodocó conta com apenas dois policiais para atender as necessidades de todo o município. Os índices de assalto e de violência aumentam a cada dia.  A Patrulha Rural que proporcionava mais segurança à zona rural do município foi acabada.”