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Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Por Nill Júnior

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Outras Notícias

Lei da Focinheira tem apoio de 100% da população, aponta pesquisa

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize […]

Em Sertânia lei começou a valer no fim de 2022. Prefeito de Carnaíba encaminhou à Câmara de Vereadores decreto com lei no mesmo sentido

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou saber, nesta sexta-feira (6), o que os ouvintes achavam de ter em seus municípios uma lei que responsabilize os critérios para criação de raças de cães tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. 100% dos ouvintes aprovam a medida.

O questionamento foi provocado após o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ter enviado à Câmara de Vereadores um decreto neste sentido.

Em Carnaíba, moradores solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão.

“Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, denunciou o leitor do blog, Júlio César.

Em Sertânia a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Ângelo Ferreira sancionou no fim do ano passado, a Lei 1.785/2022, que trata do mesmo tema.

A partir de agora, em Sertânia, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Conheça a história de Laura Vaqueira: Vereadora mais jovem eleita no município de Inajá

Nova parlamentar inajaense venceu o câncer com apenas 10 anos de idade  Por Natália Rodrigues O município de Inajá, localizado no Sertão de Pernambuco, elegeu no último domingo (06/10), dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a vereadora mais jovem a ocupar o cargo no legislativo municipal. Laura Vaqueira. Essa é a jovem de […]

Nova parlamentar inajaense venceu o câncer com apenas 10 anos de idade 

Por Natália Rodrigues

O município de Inajá, localizado no Sertão de Pernambuco, elegeu no último domingo (06/10), dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a vereadora mais jovem a ocupar o cargo no legislativo municipal. Laura Vaqueira. Essa é a jovem de apenas 20 anos que na primeira tentativa recebeu o apoio da população inajaense e entrou para a história do município.

Nascida de família tradicional inajaense, no ano de 2004, Laura Camili Gomes Lima, conhecida popularmente como Laura Vaqueira, tem uma história que vai muito além de uma disputa eleitoral. Quando criança, aos 7 anos de idade, recebeu o diagnóstico de Leucemia, câncer que ocorre nos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. Na época, a notícia abalou a família, mas não foi motivo para desacreditar ou desistir da luta contra o câncer. Com apoio da família, cuidados dos médicos e sempre com muita fé, Laura recebeu o tratamento por mais de três anos e, com muita persistência, veio a felicidade da resposta que tanto era esperada: a CURA! 

Apesar das turbulências, Laura sempre espalhou seu sorriso e alegria por onde passava. Seu amor pela cultura veio de berço, e foi esse amor que fez com que ela se tornasse vaqueira mesmo sendo tão jovem, ainda na adolescência. No tempo, recebeu críticas por ser uma mulher ocupando um espaço que geralmente é ocupado por homens e até mesmo a preocupação por parte dos seus pais, com receio de que se machucasse. No entanto, ela persistiu e conquistou seu próprio espaço e respeito dentro das vaquejadas, que para todo inajaense é um esporte e paixão. 

Entrar na política foi algo que surgiu com o principal incentivo da família, sendo Laura tão jovem, mas com tanta garra de lutar e defender a cultura de seu povo, em específico para aqueles que buscam por mais valorização nos setores da saúde e cultura, foi o que serviu de pilar durante o processo de candidatura. 

De acordo com a mais nova parlamentar inajaense, um dos maiores apoiadores foi seu pai, que deu a ideia e a acompanhou durante todo o processo.

“Meu maior incentivador, e que começou com essa história, foi meu pai. Ele sempre dizia ‘vai Laura que vai dar certo’ e só depois de pensar muito no que eu poderia ajudar as pessoas eu aceitei. Minha família até estava um pouco apreensiva por eu ser muito nova e por ter passado pelo câncer, em que duas vezes os médicos disseram a eles que não teria mais jeito, mas eu persisti, tive fé e muito apoio e amor da minha família até que nós conseguimos a cura. Hoje também consegui a vitória nas urnas por eles. 

Quando aceitei a proposta de me candidatar tive muita dificuldade e foi muita luta, mas minha família é meu combustível, o povo tem um carinho enorme por todo mundo da minha família e tem muita confiança, e graças a Deus deu certo. Hoje eu tô aqui, com 20 anos, eleita e esperando janeiro para começar a trabalhar pelo povo.”

Assim entrou para filiação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e buscou conhecimento para seguir em uma candidatura séria, e que de fato pudesse proporcionar a diferença e servir de exemplo para tantos outros jovens inajaenses.

Segundo Henrique, pai da vereadora, no início a família ficou preocupada, mas ele sempre teve muita confiança na filha.

“Reunimos a família pra conversar com Laura também e ver se daria certo e no começo a mãe e as tias dela ficaram preocupadas, porque Laura já teve um problema de saúde muito sério e até por conta de alguma emoção, ficaram com medo dela ter algum problema, mas meu coração dizia que ela era a pessoa certa. Eu já fui candidato a vereador uma vez e o que me levou a escolher Laura foi a garra, a perseverança e a humildade que ela carrega consigo. Laura é uma menina muito especial para todos nós e tem uma equipe forte pra trabalhar com ela. Eu tenho certeza que minha filha vai fazer muita história em Inajá”, apontou o pai.

A Vaqueira andou de casa em casa apresentando seu projeto, sua visão do que acredita que deva ser defendido e valorizado, e a resposta logo veio nas urnas. Com 551 votos Laura foi eleita como a vereadora mais jovem a ocupar uma das 11 cadeiras no legislativo municipal.

Pajeú registra 66 homicídios em 2024 e já contabiliza 45 casos até julho de 2025

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios. Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a […]

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios.

Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a violência letal permanece presente no território.

Serra Talhada mantém o maior número de casos, com 15 assassinatos confirmados no período recente. Tabira aparece na segunda colocação, com seis homicídios, seguida por São José do Egito, que soma cinco mortes.

Outros municípios com registros são Santa Cruz da Baixa Verde (4), Iguaracy (3), Afogados da Ingazeira (2), Triunfo (2), Tuparetama (2), Itapetim (2), Brejinho (1), Carnaíba (1), Flores (1), Solidão (1) e Santa Terezinha (1).

Calumbi, Ingazeira e Quixaba continuam sem registros de homicídios em 2025 até o momento.

Mário Martins registra Boletim de Ocorrência contra Edson do Cosmético

Mais um capítulo do acirramento entre os parlamentares  O vereador Mário Martins informou em sua rede social que regostrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Edson do Cosmético, em virtude da crítica de que teria passagens por violência contra mulher na polícia. “Fez isso de forma mentirosa, inverídica, e a gente registrou um boletim […]

Mais um capítulo do acirramento entre os parlamentares 

O vereador Mário Martins informou em sua rede social que regostrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Edson do Cosmético, em virtude da crítica de que teria passagens por violência contra mulher na polícia.

“Fez isso de forma mentirosa, inverídica, e a gente registrou um boletim de ocorrência por difamação e calúnia e também vamos protocolar uma queixa crime contra o vereador”, disse.

Vida pessoal e empresarial conta na vida pública?

Essa pergunta ficou aguçada pelo bate boca entre os vereadores Mário Martins e Edson do Cosmético, de novo protagonizando os debates.

Mário disse que já mostrou a Edson acusações sobre sua vida empresarial. Já Edson acusa Mário Martins de ter passagens na polícia por violência doméstica, denúncias que também vieram à tona na sessão.

Aparentemente, Vicentinho, o presidente da Câmara, condena a exploração dos episódios pelos dois.

Prefeito de Petrolândia denuncia situação crítica do Lago de Itaparica

Caro Nill Júnior, Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades […]

LAGO DE ITAPARICA 2

Caro Nill Júnior,

Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades ribeirinhas tanto de Pernambuco como da Bahia vão consumindo água, os perímetros irrigados também o utilizam.

Vejo hoje em Petrolândia os quase 5.000 hectares de área irrigadas terem de funcionar no rodízio de bombeamento, comunidades já prejudicadas como o Brejinho de Fora sem que se consiga bombear água para consumo humano. Todas as tentativas de diálogos com CHESF, ONS e ANA a resposta tem sido a mesma: “Temos de garantir a produção elétrica porque esta crise energética somada a seca, estamos à beira de um colapso”. Não consigo entender como se é mais importante produzir energia, do que manter água para a vida das pessoas. E o que me causa mais revolta é saber que tudo se deu por uma opção de operação da ONS para se esvaziar o Lago de Itaparica para volumes críticos visto apenas na Seca de 2001.

LAGO DE ITAPARICAEssa medida operativa de esvaziamento do Lago de Itaparica é duvidosa do ponto de vista de otimização energética, dada a situação atual de nível de água dos reservatórios do Brasil, grau de geração eólica e térmica na região nordeste. O mais surpreendente é que, nesse final de semana (sábado), há a confirmação de se ligar 02 (duas) das 04 (quatro) bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta) para testes, não sei se de repente vamos assistir nos guias eleitorais que o Canal da Transposição esta funcionando para enrolar os sulistas, sei que essa ligação consumirá 1% do Lago, onde a CHESF já nos informou que se ele funcionar já iremos ter apenas 16,5% na próxima segunda feira. Só me pergunto para que ligar se não há destino para essa água e onde nós estamos em beira de um colapso.

É no mínimo estranho tirar algo onde se esta precisando e levando para onde não se tem o que abastecer. Que se pese o interesse em se levar água aos irmãos do sertão brasileiro, porém o momento não é adequado porque nós não temos nem para nós mesmos. O perímetro irrigado as fruteiras já estão abortando seus frutos, teremos uma queda muito grande na produção e aqui não se trata de grandes empresários, se tratam de pequenos agricultores como tantos e tantos outros espalhados por esse Brasil afora. Que se mude a estratégia de esvaziamento do Lago de Itaparica para produção de energia. A CHESF sabe o que tem de fazer porém ela esta de pés e mãos atadas pela ONS e por conseguinte pela ANA. Já fizemos comunicados, trocamos e-mail, reuniões porém a resposta seca esta na ponta daqueles que estão distantes de nós e que olham simplesmente números: “Nossa preocupação maior é a geração de energia”. Chega! Gente é mais importante.

LOURIVAL SIMÕES

Prefeito de Petrolândia