Último embate entre Dilma e Aécio acontece nesta sexta

Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente para que a máquina pública estadual possa, com um custo menor, ser dotada de ferramentas cada vez mais eficazes na prestação dos serviços à população.

“Aprendemos a transformar o gasto ruim em gasto bom, aumentando os investimentos que nos deram a possibilidade de mudar Pernambuco. E vamos continuar a fazer isso”, ressaltou Paulo Câmara, citando instrumentos como o Pacto Pela Vida, que garantiu uma mudança sensível na orientação das políticas públicas do Estado. “Avançamos muito e podemos fazer muito mais. Diminuímos a taxa de homicídios e vamos trabalhar com um foco na prevenção. Os nossos jovens terão ferramentas como o Compaz (Paulo construirá 20), para afastá-los do crack e garantir uma interação social, dando opções de lazer e cultura”, indicou.

O candidato da Frente Popular recordou que as experiências que acumulou nas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda lhe permitiram enxergar a gestão estadual como um todo, mas sem esquecer detalhes fundamentais de cada área específica. Paulo Câmara pontuou que o aumento do investimento, que terá sua aplicação orientada pelo seu programa de governo, possibilitará a ampliação de ações realizadas pelo Governo e a valorização de servidores, a exemplo dos professores.

“Buscaremos, ao longo dos próximos quatro anos, duplicar os salários dos professores. Para isso, vamos ter que buscar aumentar a nossa capacidade de investimento. Já fizemos isso. Sabemos como fazer. Pernambuco foi o primeiro Estado a garantir o pagamento integral do piso nacional dos professores. Agora, o desafio é remunerá-los melhor, capacitá-los melhor”, frisou Paulo Câmara, destacando o caminho que já vem sendo adotado pelo Governo do Estado. “Os alunos das escolas em tempo integral já garantem uma nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) melhor do que Santa Catarina, que tem as melhores notas do Brasil”, apontou.

Paulo Câmara também mostrou disposição de cobrar junto ao Governo Federal o apoio necessário para a garantia de ações e investimentos que colaborem para o enfrentamento das dificuldades impostas em setores como a mobilidade urbana. O socialista lembrou que Pernambuco já fez a opção pela priorização do transporte público, com a construção de corredores exclusivos de ônibus. “No entanto, ainda precisamos de mais recursos, devido à grande concentração dos tributos na União. Com o apoio da futura presidente Marina Silva poderemos investir mais em mobilidade, sempre privilegiando o coletivo, como na questão da navegabilidade do Rio Capibaribe”, exemplificou o candidato da Frente Popular.

Proposição que estabelece novas regras para emendas impositivas dos deputados estaduais foi aprovada pela Comissão de Justiça, na reunião desta terça (18). O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), já havia sido acatado pelo Plenário em Primeira Discussão, mas foi alterado após acordo mediado pelo colegiado e a Mesa Diretora da Assembleia junto ao Governo do Estado.

Anteriormente, a matéria previa a possibilidade de Comissões Permanentes da Alepe apresentarem as programações orçamentárias, o que foi retirado na subemenda do relator, deputado Romário Dias (PSD). A proposta, a ser votada em definitivo, mantém apenas as emendas individuais dos parlamentares como impositivas – ou seja, com obrigação de liberação de recursos por parte do Governo do Estado.

A principal novidade é o aumento progressivo do valor das emendas: dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, depois para 0,43% na LOA 2020, chegando 0,5% na LOA 2021. Além disso, projeto estabelece a possibilidade de sanções ao gestor público que não executar as emendas parlamentares.

Autor do texto original, Alberto Feitosa saudou a aprovação. “É uma ação que visa enviar recursos aos municípios para atender, sobretudo, a obras muitas vezes prementes, importantíssimas para a vida das pessoas que vivem nas localidades mais longínquas e pobres de Pernambuco. É uma grande vitória, do povo e do Parlamento”, acredita.

Ainda na reunião desta manhã, a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 1940/2018, que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. Essas instituições realizam o acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa. Segundo a proposta, as entidades não podem realizar internamentos compulsórios e não são caracterizadas como estabelecimentos de saúde.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), autor da proposição, defendeu a matéria. “É um trabalho que o Governo precisa entender e reconhecer. Ele pode nem usar esse modelo, mas tem que dizer que ele existe e é preciso respeitá-lo”, observou. “Essa regulação vai incentivar ainda mais as políticas nacional e estadual de combate às drogas.”

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, empossou nesta quarta-feira (30) mais 11 servidores aprovados no concurso público realizado em 2022. A cerimônia marcou o encerramento das convocações do certame.

Os novos servidores atuarão nas áreas de saúde e educação. Foram nomeados: uma professora de Educação Infantil; um professor de História para o Ensino Fundamental II; um professor de Educação Física para o Ensino Fundamental II; dois professores de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental II; dois professores para turmas do Ensino Fundamental na zona rural; uma psicopedagoga; um psicólogo; uma odontóloga e uma técnica de enfermagem.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de secretários, diretores, da vereadora Cleubia e de familiares dos empossados.

Com a posse dos novos profissionais, o município encerra oficialmente o ciclo de nomeações previstas no concurso público de 2022.

A Prefeitura de Arcoverde começou nesta quarta-feira, dia 20, a Operação Força Tarefa, uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Obras e Projetos Especiais, Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito – Arcotrans. A Operação é um conjunto de ações integradas para minimizar os problemas que afetam a população, provocados pela deposição de entulhos, metralhas e outros materiais de forma desordenada e os efeitos das chuvas.

Desde cedo começaram os trabalhos na Avenida Conselheiro João Alfredo, que fica na Cohab I. O trânsito foi interditado e direcionado, para que as equipes possam fazer o serviço de limpeza, desobstrução e tapa buraco com solo cimento. Ao mesmo tempo, a Secretaria de obras está fazendo um levantamento e estudos para a solução dos problemas que afetam o pavimento na área. Essa operação será permanente e visa possibilitar uma melhor trafegabilidade no local.

Outras equipes estão fazendo o serviço de roço no Conjunto Residencial Maria de Fátima e no bairro São Cristóvão, nas imediações da Rua Padre Anchieta. Além disso, várias ruas do São Cristóvão estão tendo a reposição da iluminação e recolhimento de metralhas e entulhos.

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.