UFRPE e UFPB buscam parceria do IPA

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água.

Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista.

“Quando assumimos a prefeitura de Carnaíba, em 2005, encontramos essas localidades esquecidas pelo poder público. Naquele momento, autorizei de imediato obras de infraestrutura, por exemplo, no bairro Gitirana, garantindo qualidade de vida à população dessa área”,  destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Representando os moradores contemplados, Doca Silva falou da importância das obras e elogiou a atual gestão. As obras de calçamento foram executadas com recursos próprios do município.

Ministro da AGU contestou pontos do parecer de relator da comissão.
Ele disse que Dilma cumpriu ordem do TCU ao abrir créditos suplementares.

Do G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, contestou nesta sexta-feira (8) pontos do relatório da comissão especial da Câmara que recomendou a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o documento, de autoria do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “agravou a ilicitude do processo” que visa afastar a presidente.

“Esse relatório só agravou a ilicitude desse processo, só turvou ainda mais a acusação que se coloca, só desrespeitou ainda mais a Constituição Federal nos pontos em que está colocada”, afirmou o ministro.

Para o deputado Jovair Arantes, Cardozo “não leu direito a Constituição”.

No encontro com jornalistas, o ministro reiterou que:
– o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por “vingança”;
– que as discussões durante a comissão levaram em conta suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que não foram admitidas por Cunha no acolhimento;
– e que os decretos com abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” não representam crimes de responsabilidade.

O relatório do deputado Jovair Arantes deverá ser votado pela comissão na próxima segunda-feira (8). Depois, seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos dentre os 513 deputados para que a abertura do processo seja autorizada. Se autorizado, o processo segue para o Senado, que é a instância julgadora, responsável por decidir se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Cardozo disse que é“claro e induvidoso” que o relatório não tem “lastro jurídico nem na Constituição” e foi feito com o objetivo político de afastar a presidente do cargo.

“Diz que nessa fase não dá para dizer qual é o fato, então se afasta primeiro e depois vamos ver qual é o fato, e na dúvida se condena a senhora presidenta da República a ficar afastada de seu cargo. Que na verdade o fato de órgãos técnicos terem dito não significa nada, o fato de tribunais terem pedido a mesma coisa não significa nada. Nada significa nada, a não ser o desejo político de se fazer um afastamento”, afirmou.

O ministro disse confiar que o Parlamento rejeitará o relatório e não adiantou em que momento pretende acionar a Justiça caso o documento seja aprovado, dando andamento ao processo contra a presidente.

Créditos suplementares – Sobre uma das principais acusações do relatório, Cardozo argumentou que os decretos abrindo créditos suplementares em 2015 não contrariaram a meta fiscal, por conta de vários contingenciamentos realizados no Orçamento naquele ano. Além disso, negou “dolo” da presidente, isto é, intenção de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“2015 foi o ano que tivemos o maior contingenciamento da história do Brasil. Quando os decretos foram baixados, foram feitos sucessivos, foram 3 para evitar o descumprimento da meta fiscal”, afirmou, citando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 que determinou a abertura de créditos para a Educação.

“Não só disse que era correto, mas determinou. Presidente vai ser responsabilizada por cumprir determinação do Tribunal de Contas da União?”, indagou Cardozo.

Nomeação de Lula – Durante a entrevista, Cardozo também contestou parecer da Procuradoria Geral da República que apontou desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

No documento, enviado nesta quinta ao STF, Rodrigo Janot observou “atuação fortemente inusual” da presidente Dilma Rousseff em apressar a posse e que o ato foi praticado com a intenção de “tumultuar o andamento das investigações” sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça”, afirmou, lembrando que o processo do mensalão foi julgado mais rápido no STF do que na primeira instância.

Cardozo também condenou o “vazamento ilegal” de trechos da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez que revelaram doações eleitorais à campanha de 2014 de Dilma com dinheiro de propina da Petrobras e do setor elétrico.

“Não existe possibilidade de fazer defesa do que eu não sei se sequer existe. Eu para comentar uma coisa tenho que ler. O que mais ele falou? Será que a única doação ilegal era essa? Foi o delator que falou isso ou quem passou fez o corte cirúrgico da realidade com alguma intenção?”, afirmou.

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque e o deputado federal, Fernando Monteiro, também participaram do encontro

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais que recebeu, neste final de semana, os prefeitos Wellington LW (Arcoverde), Sávio Torres (Tuparetama), Romonilson Mariano (São José do Belmonte), e sua filha e prefeita de Jati – CE, Monica Mariano.

Além dos prefeitos, estiveram presentes no encontro o deputado federal Fernando Monteiro e o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque.

Segundo a prefeita anfitriã, o encontro serviu para troca de experiências e conversas sobre o desenvolvimento das cidades.

Em 2018, encontro semelhante aconteceu em Arcoverde, na casa do prefeito Wellington da LW. Na oportunidade, além dos presentes neste encontro, participou o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença.

Pelo ritmo da pré-campanha de Luciano Duque, que tem rodado municípios pernambucanos com a Caravana Pernambuco Mais Forte, tudo indica que as conversas também fluíram no sentido de apoio a sua pré-candidatura.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). 

“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

A possibilidade da mudança de categoria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de março. Naquele momento o presidente informou que o ministro Marcelo Queiroga estava estudando a possibilidade.

Segundo Bolsonaro, a época, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei.

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

G1

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na terceira alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,6 trilhão.