Uchôa tem a simpatia de parte da oposição

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Com foco no fortalecimento das parcerias entre o setor público e o privado, a governadora em exercício Priscila Krause debateu, nesta quarta-feira (15), os desafios da gestão pública, a inovação e o papel do Estado na promoção de um ambiente de negócios mais eficiente e sustentável. 

O diálogo ocorreu durante um almoço promovido pelo LIDE Pernambuco, grupo que reúne empresários, líderes e autoridades de diversos setores. O evento contou com a participação do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, que comandou uma palestra no local.

“Quando a governadora Raquel Lyra e eu assumimos a gestão do Estado, em 2023, nós tínhamos a tarefa árdua de recuperar a confiança do setor produtivo em Pernambuco. Criamos o nosso programa de qualidade de gastos e somos hoje referência nacional do ponto de vista da eficientização dos recursos públicos. Foram várias legislações discutidas, de conformidade e simplificação, para que tivéssemos um ambiente de negócios favorável e amigável, capaz de garantir uma crescente de investimentos e geração de oportunidades”, afirmou Priscila Krause.

A governadora em exercício também reforçou a reestruturação da infraestrutura logística, a qualificação de mão de obra e a transição energética, com destaque para o Porto de Suape, como diferenciais estratégicos do Estado. “Pernambuco tem uma vantagem competitiva na descarbonização. Hoje, 77% da nossa matriz energética é limpa e renovável, e teremos aqui a primeira planta de e-metanol do Brasil, um investimento de R$ 2 bilhões que reforça a competitividade do nosso Porto de Suape”, concluiu a gestora, que acompanhou a agenda ao lado de uma comitiva de secretários e presidentes de órgãos estaduais.

Como o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, havia informado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (19), a unidade hospitalar iniciou nesta quinta-feira (20), as primeiras cirurgias por meio dos mais modernos sistemas de cirurgias por videolaparoscopia.

Os primeiros pacientes são da X Regional de saúde.

“A videolaparoscopia oferta uma qualidade cirúrgica muito grande. A cirurgia é mais rápida, a estadia (temporada internamento do paciente) no hospital é mais curta e com rápida recuperação do paciente. Este tipo de cirurgia é um sonho projetado há anos por todos nós do HREC”, afirma o gestor geral da unidade, Sebastião Duque.

O Hospital Regional Emília Câmara vai realizar cerca de 25 procedimentos por videolaparoscopia mensais, começando pelas cirurgias de vesícula.

Lançamento acontece hoje (18), às 14h, na Dinter2, em Petrolina. 

A Polícia Civil de Pernambuco realiza na tarde desta quinta-feira (18/11), às 14h, na sede da Dinter2 em Petrolina, a apresentação da Campanha Contra Golpe.

Idealizada pensando em auxiliar à população para se proteger contra os diversos tipos de golpes utilizados por criminosos nas redes sociais, a campanha de caráter educativo e informativo, consiste na difusão em massa de uma Cartilha Informativa (digital) e 4 (quatro) vídeos com informações sobre os principais golpes utilizados pelos criminosos.

A campanha educativa visa instruir o cidadão, uma vez que devido ao uso cada vez maior das redes sociais, e aumento do tempo online das pessoas na internet, bem como o aumento das transações digitais, as redes sociais se tornaram campo fértil para criminosos responsáveis por aplicar golpes financeiros.

Serviço

Local : Sala de reuniões da Dinter 2
Horário : 14h
Av. Cardoso de Sá, SN, AIS 26, Colônia Imperial,
Petrolina-PE, (87) 3866-6203/04.
E-mail: [email protected]

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte.

Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de 40 candidatos a vereadores”.

“Meus amigos e amigas do São Geraldo, vocês estão dando a grande demonstração de o povo de Arcoverde, o futuro de nossa terra já tem um destino traçado com Madalena prefeita de novo pela vontade do povo. Vamos voltar para cuidar de vocês, cuidar de nossa cidade que está abandonada, tirar nossa saúde da UTI, recuperar nossa educação e implantar nosso programa de renda mínima, o Renda Arcoverde, para cuidar de quem mais precisa. Enquanto nossos adversários nos atacam, nós trabalhamos para recolocar Arcoverde no caminho certo”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho Duarte destacou que hoje o candidato adversário (Zeca) falta com respeito à Madalena, mas que terá nele a voz em defesa dela e das mulheres arcoverdenses. “Usam da sua condição de ser mulher, Madalena, para lhe agredir, atacar, mas saiba que esse vice aqui estará sempre pronto para lhe defender como também defender todas as mulheres arcoverdenses dos covardes que se usam da política para atacar e ofender. Vamos mudar essa história e colocar novamente uma mulher, Madalena, para cuidar de nossa cidade, cuidar de nosso povo”, disse.

O ex-prefeito Julião Guerra (PSB), ao lado das ex-prefeitas Rosa Barros e Erivania Camelo não poupou críticas à oposição representada pelo candidato do Podemos, Zeca. “Hoje, a verdadeira mudança é Madalena. A única que representa a verdadeira oposição ao que está aí: a arrogância de um candidato derrotado da elite, as perseguições políticas praticadas por ele e seu prefeito, um grupo que só pensa no poder. Madalena vai voltar a ser prefeita porque essa é a vontade do povo livre e independente de Arcoverde”, afirmou,