Tuparetama: SINDACS-PE comemora aumento de 20% no adicional de insalubridade

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, representada pelo gestor Wellington Maciel, participou de uma reunião junto à Secretaria de Educação.

O momento reuniu as equipes gestoras das Escolas Integrais para alinhamento estratégico dos pontos que subsidiarão a elaboração do plano de ação 2021.

“Uma ocasião de grande importância para as Escolas Integrais de Arcoverde, neste momento em que também está sendo avaliado o retorno gradativo de aulas”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

A pauta contemplou temas relacionados às inovações na metodologia e métodos das Escolas Integrais, as práticas estruturantes do modelo, os resultados que vão além do desenvolvimento cognitivo, mas que impactam no desenvolvimento pessoal e de valores nos estudantes, tornando-os pessoas protagonistas.

O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, sendo as discussões conduzidas pelo secretário de Educação, Antônio Rodrigues, que sinalizou investimentos e ações que visam à qualificação do Ensino na Rede Municipal.

A gestão municipal mostra o seu compromisso com os serviços oferecidos aos munícipes arcoverdenses, objetivando ser referência para Pernambuco em qualidade de Ensino.

A agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado.

A ambulância do hospital foi acionada, mas a vítima já deu entrada na unidade sem vida. A polícia apura mais detalhes sobre o caso. O corpo de Sandra foi levado para IML para confirmação da causa da morte. A polícia não descarta outras possibilidades.

Congresso em Foco

O dinheiro público assegurado aos partidos por meio do Fundo Partidário (R$ 3,57 bilhões nos últimos sete anos), tem bancado “gastos obscuros” que, em muitos casos, estão sob questionamento na Justiça Eleitoral.

Uma apuração produzida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, entre as despesas financiadas pelo fundo estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até mesmo contas pessoais de dirigentes partidários. As informações constam da edição deste domingo (12) do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem, aquele valor é referente ao total repassado aos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e consta das prestações de contas à espera de julgamento do TSE. O tribunal estima que o relatório a ser levado a julgamento some cerca de 560 mil páginas, distribuídas em centenas de pastas.

Ainda de acordo com o Estadão, os partidos têm o hábito de apresentar notas fiscais sem especificação e detalhes sobre cada tipo de despesas (como, quando, onde e com que finalidade foi utilizado o recurso público).

Os técnicos do TSE envolvidos com o material ainda tentam analisar as contas referentes a 2011, formalizadas à Justiça Eleitoral em abril de 2012 – ou seja, quase cinco anos atrás. O julgamento desses registros está previsto para 28 de abril, a dois dias da prescrição – a partir dessa data, fixada pelo prazo de julgamento de cinco anos, não terá sido mais possível punir as legendas por eventuais irregularidades no uso do fundo.

O jornal paulista informa ainda que teve acesso aos relatórios já finalizados. Essa documentação diz respeito a 29 partidos em funcionamento há seis anos – apenas três não apresentaram irregularidades no uso do recurso público, segundo os técnicos do TSE, que recomendaram a rejeição das contas de 26 siglas.

Os principais partidos do país estão na mira do tribunal, a exemplo de PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação das contas, mesmo assim com ressalvas.

“Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados ‘ocasionalmente’”, diz trecho da reportagem assinada por Pedro Venceslau e Daniel Bramatti.

“Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos ‘serviços descritos na nota’, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento”, acrescenta o jornal.

Com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste ano eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, Germana Laureano na sede do TCE.

“Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturante, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos”, argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciária. “Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engolindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima”, disse.

Posse no MPCO – Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. “É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergentes, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é preciso que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós”. As informações são do blog da Folha PE.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um sábado (24) de reuniões e encontros políticos. Em seu gabinete no Recife, o petebista recebeu a visita do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Carpina, Carlos Lapa, e de sua filha, a ex-deputada estadual Carla Lapa.

À noite, em Igarassu, na Região Metropolitana, o parlamentar prestigiou o aniversário do pré-candidato a deputado estadual Miguel Ricardo. O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) também esteve presente no evento.

Com Carlos e Carla Lapa – esta última pré-candidata a deputada estadual -, Armando Monteiro analisou a conjuntura política e a situação de Pernambuco, como a segurança pública e a saúde. Na reunião, também avaliaram projetos que contribuirão para o desenvolvimento econômico de Carpina e dos municípios da região da Mata Norte.

Já em Igarassu, no evento que reuniu o prefeito Mário Ricardo (PTB) e lideranças políticas da região, Armando ressaltou a importância da candidatura de Miguel à Assembleia Legislativa para o Litoral Norte do estado, destacando o perfil jovem e renovador do pré-candidato e força política dessa postulação.