Câmara critica vazamento na Operação Lava Jato

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu

Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Na oportunidade Firmino disse que seu nome está posto e que entende que deve ser candidato alguém com potencial para vencer as eleições. Tarcísio declarou ter se reunido no último sábado com o segundo postulante que é o vice-prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura a quem deixou claro sobre as suas pretensões.

“Princesa Isabel é a maior cidade da região. Tem como prefeito uma grande liderança como Ricardo Pereira(PSB) e seu apoio será determinante, coisa que o Dr. Aledson seu vice, ainda não tem. Ninguém é candidato de si mesmo. Não serei de qualquer forma, e o governador Ricardo Coutinho como maior nome da legenda é que vai decidir”, afirmou Tarcísio.

O ex-prefeito de Água Branca reconheceu que o Presidente Estadual do PSB Edvaldo Rosas é filho de Princesa Isabel e por isso a sua sinalização em torno do médico. Sobre o seu nome não aparecer na relação de prováveis estaduais do PSB para 2018 divulgada na Plenária do partido em Cajazeiras, Firmino informou que são nomes apenas daquela região mais  Aledson, que estava lá.

Na Plenária do PSB em Princesa Isabel, Tarcísio espera que o governador adiante o nome da região.

Provocado a analisar os primeiros 6 meses do governo do Prefeito Tom (PMDB) em Água Branca, o ex-gestor disse que prefere esperar os primeiros 12 meses para opinar.

Mesmo assim fez grave denúncia: Tarcísio citou que o Diário Oficial do TCE da Paraíba publicou em sua edição de ontem (19) a abertura de edital da Prefeitura de Água Branca para contratação de empresa para realização da Festa de São Pedro/2017 na cidade, festa que já aconteceu. Ele concluiu citando perseguições aos servidores municipais.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cada dia, aumenta a lista de  nomes que migraram da oposição para o bloco governista em Serra Talhada.

Só nos últimos dias, nomes importantes como Pinheiro do São Miguel, Leirson Magalhães e João Antonio anunciaram ingresso no grupo da prefeita Márcia Conrado. A maior  virada de palanque já havia sido registrada com o ingresso de Carlos Evandro e Socorro Brito, que no balaio levaram o filho, Cacá Menezes.

E vem mais por aí. Internamente, outros nomes tem dialogado e devem ser anunciados em breve. Primeiro, pela articulação de Márcia e perspectiva de reeleição, depois, e para muitos, principalmente, pela orfandade política que vivem, dada a ausência dos principais líderes do bloco, Sebastião e Waldemar Oliveira.

Não se faz oposição só aparecendo em entrevistas por telefone ou vídeo chamada. Por isso, Sebastião e Waldemar Oliveira são tidos como padrinhos da deserção. A cada semana, restou a eles o papel de avaliar abandonos do bloco e criticar a sedução da caneta de Márcia, sem fazer um mea culpa. Enquanto se preocupam com a macro política, com o AVANTE estadual e nacional e outras demandas, debandaram do debate em Serra. Viraram personagens virtuais. Some-se a isso a falta de espaços com a derrota de 2022 da chapa Marília-Sebá.

O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles são do Sertão do Estado.

Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco informou em nota que já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, representada pelo secretário de saúde Allan Dias,  fez entregas de vários equipamentos (Notebooks, Otoscópios, Estetóscópios, Tensiômetros, dentre outros materiais de consumo) e mostrou a nova classificação do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), onde houve uma elevação nas notas por equipe.

“Recebemos o município com a classificação PMAQ-AB referente ao ciclo 2012/2013 e várias equipes se encontravam com avaliação ruim pelo Ministério da Saúde. Junto com a coordenadora da atenção básica e o Conselho Municipal de Saúde fizemos um trabalho de adequação em todos os postos de saúde, e recebemos a nova classificação onde várias unidades saíram de ruim para ótimo”, declarou o secretário.

Ainda destacou o compromisso com as melhorias nas estruturas das UBS, muitas  passando por reformas e ampliações, além da construção de três novas unidades em Vitorino Gomes, João Cordeiro e Fátima.