Câmara critica vazamento na Operação Lava Jato

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), aprovou um requerimento para a realização de audiência pública para tratar da coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula.

O requerimento é de autoria do presidente da Comissão, Danilo Cabral, e convida representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; da União Brasileira de estudantes secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduação.

A audiência pública vai tratar do estímulo ao “patrulhamento” de estudantes sobre manifestações políticas-ideológicas de professores em sala de aula. Na última semana, a deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL) fez uma publicação em redes sociais, solicitando alunos de enviarem vídeos de professores em sala de aula que estejam fazendo “manifestações político-partidárias ou ideológicas”.

De acordo com o parlamentar, a ideia de limitar o conhecimento nas escolas não se encaixa nos moldes de governos atuais. “A dimensão da cidadania está associada à liberdade de pensamento, principalmente em sala de aula. Por se tratar de um tema de grande relevância e valia, a Comissão precisa participar desse debate”, explicou Danilo.

A data para a realização da audiência ainda será definida.

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, na gestão do prefeito Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18), o empenho de R$ 850 mil para compra dos equipamentos das duas unidades básicas de saúde, que em breve serão construídas no município.

Os recursos foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho e pelo senador Veneziano Vital. O líder político, Dr. Júnior, agradeceu pela liberação do recurso.

“Agradeço ao deputado Efraim e ao senador Veneziano pelos recursos destinados, que serão usados para a compra dos equipamentos de nossas duas unidades básicas de saúde que irão construídas em breve. A gestão do prefeito Augusto não mede esforços para proporcionar uma saúde de qualidade aos ourovelhenses,” afirmou.

São 735 casos de Covid-19 na Capital do Xaxado

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 57 casos positivos de Covid-19, sendo 27 pacientes do sexo feminino e 30 do sexo masculino, totalizando 735 casos positivos no município.

Os novos casos são referentes ao sábado (04), domingo (05) e a esta segunda-feira (06), sendo 42 testes rápidos positivos realizados no no Laboratório Municipal e 15 resultados de swab liberados pelo Laboratório Central (Lacen-PE) referentes a pacientes da semana passada. A Secretaria não divulgou boletins no fim de semana.

Foram registrados mais três óbitos por Covid-19. O primeiro paciente tinha 49 anos, era diabético e estava internado desde o último dia 22 de junho no Hospam, onde chegou a ser entubado e faleceu na manhã deste domingo (05).

As outras duas vítimas eram idosas e faleceram na madrugada desta segunda-feira (06), sendo um paciente masculino, de 87 anos, e uma paciente feminina, de 81 anos, que apresentava obesidade.

O número de casos suspeitos caiu para 20 e o de casos descartados subiu para 2.770. Entre os casos confirmados, o município tem 514 pacientes recuperados, 199 em tratamento domiciliar e oito em leitos de internamento.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 40 estão recuperados 13 em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 735 casos confirmados, 20 casos suspeitos, 514 recuperados, 2.770 descartados e 14 óbitos.