Tuparetama: Secretaria de Assistência Social atualiza cadastro do Bolsa Família

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista.

Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior, destaca o Portal. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano.

O advogado Renato Godoy protocolou, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento.

Por Anchieta Santos

O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por ele presidida, na sede da Câmara municipal, no próximo dia 18 de dezembro, as 14 horas. 

Respeitando o protocolo da Saúde em tempo de pandemia do Coronavírus, cada diplomado, poderá levar apenas um convidado. O público acompanhará a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. A convite do juiz eleitoral, deverão estar presentes os desembargadores: Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e o ex-Desembargador do Tribunal Eleitoral de PE, Roberto Morais. 

Zilda Cavalcanti também ressaltou que a cobertura vacinal ainda está abaixo do recomendado

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, utilizou as redes sociais da Secretaria para divulgar um vídeo de alerta sobre o crescente aumento nos casos de Covid-19 no estado. No vídeo, a secretária enfatizou a importância de manter as medidas de proteção e reforçar a conscientização da população.

“A Vigilância Epidemiológica tem percebido um aumento de casos nas últimas semanas. Muito importante que a gente mantenha a proteção e que a gente reforce a proteção: lavar as mãos, evitar aglomeração, proteger aquelas pessoas que são mais vulneráveis aos casos graves, como os idosos, as crianças pequenas, as pessoas com comorbidades”, alertou Zilda Cavalcanti.

A secretária destacou a necessidade de estar alerta e se proteger, enfatizando práticas essenciais, como lavar as mãos, evitar aglomerações e manter atualizada a vacinação contra a Covid-19. Zilda Cavalcanti ressaltou que a cobertura vacinal ainda está abaixo do recomendado para garantir a segurança da população, incentivando as pessoas a procurarem os postos de vacinação.

“Com a alta nos números da Covid-19 em Pernambuco, agora é o momento de seguir com todos os cuidados para se proteger e proteger todos ao seu redor”, acrescentou a secretária.

A higienização frequente das mãos, o distanciamento social e a atualização da vacinação foram apontados como os principais aliados na luta contra a disseminação do coronavírus. Em caso de sintomas gripais, Zilda Cavalcanti orientou a utilização de máscara de proteção e a busca por um posto de testagem.

A mensagem da secretária de Saúde reforça a importância da colaboração de toda a comunidade para conter o avanço da Covid-19, destacando que a prevenção continua sendo a chave para enfrentar a pandemia de maneira eficaz.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao evento em homenagem ao dia dos Tabaqueiros, informamos que o desfile estava programado para ser feito apenas com os tabaqueiros, com esta secretaria tendo orientado, através da mídia, para que as pessoas assistissem ao evento de suas calçadas, das janelas de suas casas.

Na saída, constavam 64 tabaqueiros presentes, dos 34 previstos. O que por si não seria problema pois estão permitidos eventos com até 100 pessoas, sobretudo ao ar livre.

No entanto, ao longo da descida, a quantidade de pessoas acompanhando foi maior do que o previsto, configurando-se numa indevida aglomeração. Isso fez a coordenação encerrar o evento no meio do percurso previsto, tendo orientado a dispersão das pessoas através do carro de som.

Tudo isso não nos exime do nosso erro, de planejamento e avaliação, tendo em vista que não esperávamos tamanha quantidade de pessoas presentes.

Pedimos desculpas à população, reiterando o nosso compromisso inegociável com o combate à pandemia, e certos de que fatos como esse não mais se repetirão. Pelo menos enquanto não tivermos uma efetiva segurança sanitária para realizá-los.

Secretaria de Cultura e Esportes
de Afogados da Ingazeira