Tuparetama: Sávio Torres recebe deputado estadual José Humberto

Em entrevista à Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (6), a pré-candidata a Governo de Pernambuco, Marília Arraes, voltou a falar sobre o seu compromisso com a Saúde do estado. Uma das principais propostas de Marília será em relação às UPAS e às UPAE’s. 

“Vamos concluir a construção das duas UPAS que o governo do PSB deixou inacabadas, que são as de Escada e Carpina, e também vamos garantir que a população tenha acesso a marcação de exames laboratoriais e de média complexidades nas UPAE’s. Mais de 50% das pessoas que vão até as UPAE’s não retornam porque não têm acesso aos exames”, afirma Marília. 

A pré-candidata também reforçou o seu compromisso com o fim da fila de cirurgias eletivas em Pernambuco. “Eu me comprometo em zerar essa fila no primeiro ano do meu mandato. Para isso acontecer, é preciso valorizar os profissionais, ter uma boa gestão e muito respeito com a população.”

Marília também falou sobre o descaso do governo de Paulo Câmara e do PSB com as quatro macrorregiões de atendimento à saúde espalhadas pelo estado. “A unidade que seria construída em Petrolina não saiu do papel, a de Serra Talhada está inacabada, a de Caruaru vive lotada, por isso as pessoas são obrigadas a vir para o Recife. Temos o compromisso em concluir o hospital de Serra e construir o de Petrolina com as especialidades em cada unidade.”

Abastecimento de água

Durante a entrevista à Rádio Cidade, Marília falou sobre a falta de vontade política do Governo do Estado em resolver o abastecimento de água para a população. “O estado precisa investir na Compesa. A Compesa é uma empresa que tem como objetivo o desenvolvimento social e não o lucro. O estado precisa ter capacidade de investir na empresa.”

“Assim como Miguel Arraes teve o compromisso de eletrificar todo o estado, nós temos o objetivo de dar a oportunidade das pessoas terem água na torneira de forma digna. Só para ter uma ideia da falta de compromisso do governo, o desperdício de água limpa em Pernambuco é, em média, 52%, enquanto a média nacional é de 38%. Essa realidade não pode mais continuar”, concluiu.

Folha de S.Paulo

“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.”

A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. “Muita coisa virá à tona”, diz.

Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga. “Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram”, diz.

Para a ministra, alegar que a Lava Jato criminaliza os partidos e a atividade política é uma forma de inibir as investigações. “Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia”, afirma.

Folha – Como a senhora avalia a lista dos investigados a partir das delações?
Eliana Calmon – Eu não fiquei surpresa. Pelo que já estava sendo divulgado, praticamente todos os grandes políticos estariam envolvidos, em razão do sistema político brasileiro que está apodrecido.

Algum nome incluído na lista a surpreendeu?
José Serra (senador do PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (senado licenciado, ministro das Relações Exteriores, também do PSDB-SP).

A Lava Jato poderá alcançar membros do Poder Judiciário?
No meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois.

Como a senhora avalia essa estratégia?
Acho que está correta. Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram. Há aquela ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. Nas entrevistas, Noronha [o atual corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha] está mais preocupado em blindar os juízes. Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores.

Como a Lava Jato impacta o Judiciário? O que deve ser aperfeiçoado?
Tudo (risos). Nós temos a legislação mais moderna para punir a corrupção. O Brasil foi obrigado a aprovar algumas leis por exigência internacional em razão do combate ao terrorismo. Essas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, tão apodrecido, porque eles entendiam que elas não iam “pegar” aqueles que têm bons advogados, que têm foro especial. Foram aprovadas também porque precisavam dar uma satisfação à sociedade depois das manifestações populares em junho de 2013.

Os tribunais superiores têm condições de instaurar e concluir todos esses inquéritos?
O STJ vem se preocupando admitir juízes instrutores que possam desenvolver mais rapidamente os processos. Embora a legislação seja conivente com a impunidade, é possível o Poder Judiciário punir a corrupção com vontade política. É difícil, porque tudo depende de colegiado. Muitas vezes alguém pede vista e “perde de vista”, não devolve o processo. Precisamos mudar a legislação e tornar menos burocrática a tramitação dos processos. Hoje, o Judiciário está convicto de que precisa funcionar para punir. Essa foi a grande contribuição que o juiz Sergio Moro deu para o Brasil. Eu acredito que as coisas vão funcionar melhor, mas ainda com grande dificuldade.

Como deverá ser a atuação do Judiciário nos Estados com os acusados sem foro especial?
Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse punir, fazer valer a legislação era considerado um radical, um justiceiro, como se diz. Agora, não. Quem não age dessa forma está fora da moda. Está na moda juiz aplicar a lei com severidade.

Como o STF deverá conduzir o julgamento dos réus da Lava Jato?
Eles vão ter que mudar para haver a aceleração. Acho um absurdo o ministro Edson Fachin, com esse trabalho imenso nessas investigações da Lava Jato, ter a distribuição de processos igual à de todos os demais ministros. Isso precisa mudar.

Como avalia o desempenho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia?
O presidente de um tribunal como o Supremo tem um papel relevantíssimo. Costumo dizer que o grande protagonista do mensalão não foi apenas o ministro Joaquim Barbosa. Foi Ayres Britto. Na presidência, ele colocou os processos em pauta. Conduziu as sessões, interceptou as intervenções procrastinatórias dos advogados. Ele era muito suave, fazia de forma quase imperceptível. A ministra Cármen Lúcia demonstra grande vontade de realizar esse trabalho. Mas vai precisar de muito jogo de cintura, da aceitação dos colegas. O colegiado é muito complicado, muito ensimesmado. Os ministros são muito poderosos. Há muita vaidade.

Há a possibilidade de injustiças na divulgação da lista?
Sem dúvida alguma. Todas as vezes que você abre para o público essas delações, algumas injustiças surgem. Essas injustiças pessoais, que podem acontecer ocasionalmente, não são capazes de justificar manter em sigilo toda essa plêiade de pessoas que cometeram irregularidades. Mesmo havendo algumas injustiças, a abertura do sigilo é a melhor forma de chegarmos à verdade dos fatos.

Há risco de um “acordão” para sobrevivência política dos investigados?
Vejo essa possibilidade, sim, pelo número de pessoas envolvidas e pela dificuldade de punição de todas elas. O Congresso Nacional já está tomando as providências para que não haja a punição deles próprios. Eles estão com a faca e o queijo na mão. É óbvio que haverá uma solução política para livrá-los, pelo menos, do pior.

Como vê a crítica de que a lista criminaliza os partidos e a atividade política?
É uma forma de inibir a atividade do Ministério Público e da Justiça. Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça. O que eles temem é a opinião pública e a mídia. Eles temem vir à tona tudo aquilo que praticavam. O MP e a Justiça são tão burocratizados que se consegue mais rápido uma punição denunciando, tornando público aquilo que eles pretendem manter na penumbra.

A Lava Jato demorou para alcançar o PSDB, dando a impressão de que os tucanos foram poupados e o alvo principal seria o ex-presidente Lula.
Eles começaram pelo que estava mais presente, em exposição, num volume maior. Toda essa sujeira, essa promiscuidade não foi invenção nem de Lula nem do PT. Já existe há muitos e muitos anos. Só que se fazia com mais discrição, ficava na penumbra. Isso veio à tona a partir do mensalão, e agora com o petrolão. Na medida em que foram ampliando essa investigação vieram os outros partidos. Estavam todos coniventes, no mesmo barco. Aliás, o PT só chegou a fazer o que fez porque teve o beneplácito do PSDB e do PMDB.

A lista pode acelerar a aprovação da lei de abuso de autoridade?
Eu acredito que sim. A instauração dessas investigações era necessária para depurar o sistema. A solução não será a que nós poderíamos esperar, a investigação e depois a punição. Acredito que haverá um “acordão”.

Como a nova lei de abuso pode afetar o Ministério Público e o Judiciário?
Haverá uma inibição natural para a atuação do Ministério Público e da própria Justiça. Haverá o receio de uma punição administrativa. Isso inibe um pouco a liberdade da magistratura e, principalmente, dos membros do Ministério Público.

A Lava Jato cometeu excessos?
Houve alguns excessos, porque o âmbito de atuação foi muito grande. Muitas vezes o excesso foi o receio de que a investigação fosse abafada. Acho que esses excessos foram pecados veniais. Como ministra, vi muitas vezes o vazamento de informações saindo da Polícia Federal e nada fiz contra a PF porque entendi qual foi o propósito.

Era tônica da sociedade brasileira ser um pouco benevolente com a corrupção. Em razão de não haver mais a conivência do Ministério Público e da Justiça com a corrupção é que os políticos tomaram a iniciativa de mudar a lei, que existe há muitos anos.

A lista pode abrir espaço para mudar o foro privilegiado?
Nós teremos uma revolução em termos de mudança total do sistema político e do sistema punitivo, depois de tudo que nós estamos vivenciando.

Prevê mudanças na questão da criminalização do caixa dois?
Sem dúvida alguma. Tudo estava preparado na sociedade para a conivência com esses absurdos políticos. Estamos vendo no que resultou a conivência da sociedade e da própria Justiça com essas irregularidades que se transformaram em marginalidade do sistema político.

Acredita que a lista estimulará o chamado “risco Bolsonaro”?
Eu não acredito, porque o povo brasileiro está ficando muito participativo. É outro fenômeno que a Lava Jato provocou. Existe uma camada da nossa população que ainda acredita nesses fenômenos de políticos ultrapassados. Eu acredito que seja fogo de palha.

O nome da senhora foi citado numa das delações por ter recebido dinheiro da Odebrecht para sua campanha a senadora, em 2014.
Eu acho foi que foi R$ 200 mil ou R$ 300 mil, não me lembro. Não foi mais do que isso. Mas não foi doação a Eliana Calmon, foi ao partido, ao PSB, que repassou para mim. Esse dinheiro está na minha declaração.

Essa contribuição compromete de alguma forma o seu discurso?
Não, em nada. Inclusive, depois da eleição, um dos empregados graduados da Odebrecht perguntou se eu poderia gravar uma entrevista. Os advogados pediam a pessoas com credibilidade para dar um depoimento a favor da Odebrecht, por tudo que a empresa estava sofrendo. Eu não fiz essa gravação. Porque isso desmancharia tudo que fiz como juíza. E, como juíza, sempre agi como Sergio Moro.

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai oferecer uma nova modalidade para seus cursos de pilotagem defensiva: o curso Pilotagem Defensiva de Curta Duração.

Anteriormente, os cursos tinham carga horária de 16h, repartida igualmente em dois dias, um destinado à teoria e o outro à prática. Agora, terão duração de 8h, começando e terminando no mesmo dia.

Serão cinco horas de teoria e três de prática de direção defensiva. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita exclusivamente pelo site do DETRAN-PE, o www.detran.pe.gov.br. O Órgão disponibiliza 30 vagas por turma. Qualquer cidadão pode se inscrever, desde que seja habilitado para dirigir motocicleta (categoria A) e esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade e sem estar suspensa ou cassada.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, o objetivo da alteração da carga horária é permitir que os cidadãos possam encaixar o curso de pilotagem defensiva em sua rotina.

Conteúdo programático – O objetivo é aperfeiçoar motociclistas já habilitados a dirigir na categoria A (moto), capacitando-os a enfrentar situações adversas e de risco, a exemplo de ultrapassagens, derrapagens, ondulações, buracos, cruzamentos e curvas. Além disso, o aluno aprende as noções básicas da legislação de trânsito.

O Curso de Pilotagem Defensiva já teve turmas abertas nas principais regiões do estado: em Recife (RMR), Garanhuns (Agreste), Arcoverde , Ouricuri, Salgueiro e agora traz turmas para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Em Afogados da Ingazeira, dia  11 de novembro, na Av. Manoel Virgínia Sobrinho, 248, Bairro Pe. Pedro Pereira. Em Serra Talhada, na Sertamol, na Av. João Gomes de Lucena, nº 4743, São Cristóvão. Em Garanhuns, dia 28/10 na  CFC Driver – Av. Agamenon Magalhães, 237 – Heliópolis.

Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta.

As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado.

Segundo o Internauta Repórter Alexandre Virgínio, que acompanhou com um drone o nível do reservatório, falta pouco para que a Brotas “sangre”. O reservatório abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira é um símbolo hídrico do Pajeú. A informação foi trazida na Coluna do Domingão do blog.

“Mais uma chuva e ela sangra”, comemora. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

Concluída ano passado, a barragem promete segurança hídrica a cidades como Ingazeira, Tuparetama e parte do Médio Pajeú. Grupos de defesa das comunidades ribeirinhas ainda lutam por indenização de áreas alagadas, acesso a comunidades ilhadas e outras ações negligenciadas pelo DNOCS.

Por outro lado, a notícia divulgada na conta desse jornalista no Instagram @nill_jr levantaram críticas contra a Compesa, já que a cidade mãe da Barragem tem constantes problemas de abastecimento. “De que adianta água na barragem e falta dela em nossas torneiras”, reclamou uma seguidora.

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.