Tuparetama: Saúde realiza Maio Amarelo

Do Correio Braziliense

Após passar o ano em um “inferno astral”, imersa na pior crise econômica das últimas duas décadas e pressionada politicamente, a presidente Dilma Rousseff não conseguirá descanso nem no fim do ano. Pela primeira vez desde que assumiu o Planalto, em 2011, a petista não vai tirar folga em dezembro, como fez nos últimos anos, e na segunda-feira já estará de volta a Brasília para se reunir com a equipe.

O objetivo é apresentar medidas econômicas no início do ano que vem, após a troca de ministros da Fazenda, de onde saiu Joaquim Levy para dar lugar a Nelson Barbosa, e do Planejamento, assumido por Valdir Simão. Especialistas analisam que tirar folga poderia aliviar a tensão à qual a presidente acabou exposta neste ano.

Dilma viajou na quarta-feira para Porto Alegre para passar o Natal com a família. A filha da presidente, Paula Rousseff, está grávida do segundo filho, que deve nascer nos próximos dias Na segunda, no entanto, Dilma tem reunião marcada com a equipe econômica e ministros do núcleo duro para definir de três a quatro eixos das medidas que pretende apresentar ao Congresso no início de 2016. Nenhuma outra viagem da presidente está prevista.

Na reta final de 2015, a presidente ganhou um respiro com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o rito do impeachment conduzido até então na Câmara dos Deputados, mas ainda não se livrou do pedido de impedimento. O primeiro trimestre do ano que vem promete ser conturbado.

Nos anos anteriores, Dilma costumava aproveitar a folga do Natal para descansar até os primeiros dias de janeiro. Desde que assumiu o governo, Dilma tira alguns dias de férias no fim do ano, em Aratu, na Bahia. Em 2011, a presidente viajou à Praia de Inema, na base aérea, e ficou do dia 26 até 8 de janeiro. Nos outros, repetiu o comportamento. Em 2013, em 2 de janeiro, Dilma chegou a ser alvo de protesto de quilombolas. No mesmo ano, ela teve de interromper o descanso por um dia para visitar a cidade de Governador Valadares (MG), que havia sido inundada.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também tinham o costume de tirar férias no mesmo período. Lula também costumava ir a Aratu. Em 2010, o ex-presidente chegou a ser fotografado levando um isopor na cabeça em uma das praias do local.

Diferentemente de Dilma, que todo ano vai a Aratu, Lula variou um pouco mais seus destinos. Ele chegou a visitar Fernando de Noronha e o Guarujá. Já FHC não passava o descanso em Aratu. Mas fazia questão de tirá-lo e o fez mesmo em meio a uma reforma, em 1999, quando foi a Praia do Saco, em Sergipe.

O Diretor da Escola de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, fez uma visita, na última terça-feira (27), ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Natanael José da Silva, para tratar de assuntos de interesse entre as instituições.

Dirceu parabenizou o atual presidente por sua recente nomeação e aproveitou a ocasião para apresentar o projeto de um novo curso de especialização a ser realizado pela Escola de Contas, e uma proposta para maior integração entre as ações do programa TCEndo Cidadania, coordenado pela GECS/Escola de Contas, e as escolas do sistema público de ensino.

A Escola de Contas do TCE-PE planeja capacitar professores da rede pública em temas como cidadania e controle social. A ideia é incentivar o debate nas escolas e ajudar os jovens a desenvolverem senso crítico e a fiscalizarem os serviços públicos, especialmente os mais essenciais.

Também participaram do encontro a coordenadora-geral da Escola de Contas, Maria Evangelina Guerra, o futuro gerente de pós-graduação, Fernando Rapôso, o assessor Henrique Lira, e a assessora pedagógica Melanie Mariano.

CEE –  O Conselho Estadual de Educação é o órgão responsável por regular, supervisionar e orientar o sistema educacional em Pernambuco. Ele elabora normas, fiscaliza instituições de ensino e garante que as políticas educacionais sejam cumpridas de acordo com as diretrizes estaduais e nacionais. Além disso, promove  debates, avaliações e melhorias  nas escolas e universidades estaduais.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos.

Também foram convocadas para prestar esclarecimentos a professora Maria Lindaci Almeida Santos e a mediadora Maria Eduarda Soares Batista, ambas atuantes no Pré I. Além disso, entraremos em contato com a mãe da criança envolvida, para que todas as informações sobre o ocorrido possam ser detalhadamente conhecidas.

Ressaltamos que a criança já recebe acompanhamento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), onde também buscaremos as informações necessárias para elucidar o caso com a maior celeridade possível.

A Secretaria de Educação de Tabira reitera sua posição contra qualquer ato de violência dentro das escolas da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso com o atendimento à comunidade escolar, com dedicação, zelo e seriedade. A fim de assegurar o respeito e bem-estar de alunos e professores, torna-se indispensável a apuração cuidadosa dos fatos.

Estamos empenhados em garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor, e quaisquer condutas que desrespeitem esses princípios serão rigorosamente investigadas.

Tabira, 30 de Outubro de 2024

Secretaria de Educação

PRIMEIRA MÃO

Tribunal entendeu que admissões feitas nos últimos meses do mandato de Wellington Maciel obedeceram aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante a 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 3 de novembro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

O processo (TCE-PE nº 25100255-0), de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, analisou admissões decorrentes de concurso público realizado pela gestão municipal. As nomeações ocorreram dentro dos 180 dias finais do mandato de Wellington Maciel, o que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderia gerar questionamentos quanto ao aumento da despesa com pessoal nesse período.

No entanto, o Tribunal entendeu que, respeitado o limite prudencial da LRF, tais nomeações não configuram irregularidade. O voto do relator destacou que a interpretação do artigo 21 da lei não deve ser “absoluta”, devendo considerar os princípios da boa-fé e da segurança jurídica dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Com base nas análises do Relatório de Auditoria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o colegiado aplicou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade para garantir o direito à nomeação dos aprovados.

As admissões consideradas legais foram:

Polianny Martins Leite Fernandes – Agente Comunitária de Saúde (Aldeia Velha);

Suzana da Silva Cavalcanti – Agente Comunitária de Saúde (Boa Esperança);

Maria Najara Neves Vieira Cavalcante – Agente Comunitária de Saúde (Cidade Jardim);

Jânio Bezerra dos Santos – Agente Comunitário de Saúde (Cidade Jardim);

Luiz Rodrigues de Souza Neto – Agente Comunitário de Saúde (São Miguel);

Todos os atos receberam registro definitivo pelo TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.