Tuparetama: prefeitura entrega alimentos para alunos da rede municipal

Foi de excelente nível o debate com candidatos à prefeitura de Triunfo, promovido pela Triunfo FM, que tive o prazer de mediar.

Luciano Bonfim (Avante), Genildo da Água (Patriota) e João Paiva, candidato do PT, se revezaram por pouco mais de duas horas entre perguntas entre eles e de ouvintes.

Em linhas gerais, o conteúdo foi parecido com debates dessa natureza. O ex-prefeito Luciano defendeu seu legado e do prefeito João Batista. Destacou que a cidade avançou no apoio ao turismo, principal potencial da cidade, além de áreas como educação e infraestrutura.

Na oposição, críticas ao que precisa ser priorizado. Dentre os temas mais abordados, saneamento, saúde e valorização dos professores.

Foi sobre saúde o maior debate entre Genildo e Luciano. O candidato de oposição disse que faltavam médicos e deu um exemplo pessoal.  Luciano disse qie não se pode fazer avaliação por casos isolados, dizendo haver médicos diariamente. “Há uma carência de médicos. Por isso não abrimos o centro cirúrgico  ainda”.

Uma das unanimidades foi a necessidade de projeto de saneamento global da cidade. Luciano Bonfim disse que o alto IDH da cidade trava a captação de recursos e prometeu empenho. Genildo da Água também reconheceu a dificuldade, mas disse que o eleito tem que enfrentar a questão.

No debate sobre educação, João Paiva defendeu melhor reconhecimento aos professores. “O senhor só é médico porque passou pelo professor “. Luciano destacou incentivos do governo João Batista como o décimo quarto salário. “Poucos valorizaram como nós”, disse para também dar indicativos de boa posição da cidade no IDEB.

Um dos poucos momentos tensos foi quando Genildo disse que “Luciano e sua turma geriam o município há 32 anos”. Luciano rebateu: “não tenho turma, tenho um grupo político que fez muito por Triunfo”, destacando ações do ciclo de governo.

Um dos momentos de reconhecimento da oposição foi quando Genildo disse que João Batista de fato fez muito pelo turismo, mas defendeu que se faça mais. Citou por exemplo a necessidade de recapeamento completo da PE 365, entre Triunfo e a PE 292.

Assista como foi o debate clicando nesse link: https://youtu.be/0-Op0SNF1ww

Para garantir o ordenamento das atividades comerciais desenvolvidas na praça de alimentação do mercado público de Serra Talhada, dezoito comerciantes e a gestão municipal firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco. Os termos têm por objetivo assegurar o cumprimento do Decreto Municipal nº 1.902/2015, que regulamenta a exploração de boxes no referido espaço público.

São obrigações dos comerciantes, de acordo com os TACs, respeitar o horário de funcionamento acordado (das 7 às 16 horas); não repassar os direitos de comercialização a terceiros, sob pena de perda do alvará; fazer a manutenção e conservação das instalações, da infraestrutura e do prédio da praça de alimentação sob a forma de condomínio; observar a legislação sanitária e as normas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no que diz respeito à comercialização de alimentos; não realizar expansões ou benfeitorias aos boxes sem a devida autorização do município; e vender bebidas alcoólicas apenas em doses ou quartinhos, sendo proibida a comercialização em garrafas ou latas.

O município, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico João Rafael Melo, se comprometeu a providenciar condições de segurança do espaço público com a mobilização de guardas municipais, bem como controlar os horários de abertura e fechamento dos boxes. Em caso de descumprimento dos horários ou outras violações que resultem em punições aos permissionários, o município garantiu que todas as sanções serão precedidas de processo administrativo, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa dos comerciantes.

Também é de responsabilidade do município providenciar a instalação da coleta seletiva de lixo; realizar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; fiscalizar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a estrutura dos boxes, as condições das instalações elétricas, a presença de itens de segurança e o uso adequado de botijões de gás no ambiente. A proteção de crianças e adolescentes também deve ser assegurada, em parceria com o Conselho Tutelar, a fim de evitar que os permissionários vendam bebidas alcoólicas ou outros produtos danosos a menores de 18 anos.

Por fim, a administração de Serra Talhada deve proporcionar aos comerciantes e seus empregados cursos de capacitação, bem como providenciar a acessibilidade aos espaços públicos utilizados pelos munícipes.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas nos TACs, os comerciantes e o município estão sujeitos à multa no valor de dez salários mínimos. Os valores serão destinados ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

O deputado estadual Waldemar Borges foi eleito, nesta terça-feira (07.02), por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos.

O vice-presidente será o deputado Tony Gel, também eleito na mesma reunião. Todos os deputados presentes fizeram questão de destacar a experiência, a tranqüilidade, o equilíbrio e a atuação sempre democrática do parlamentar.

Os deputados Romário Dias, Tereza Leitão, Antônio Moraes, Isaltino Nascimento, Aluisio Lessa, Socorro Pimentel, Edilson Silva e Rodrigo Novaes ressaltaram que o convívio com Waldemar durante os seis anos em que ele foi Líder do Governo lhe dão a credibilidade e o respeito para assumir a primeira comissão da Casa de Joaquim Nabuco, responsável, entre outras competências, por decidir sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Parlamento.

Borges agradeceu as bancadas de Governo e de Oposição pelo apoio e disse que tem a expectativa de continuar contribuindo para o debate construtivo na Casa para que a Assembleia continue sendo um espaço de aprofundamento das questões  vinculadas aos interesses dos pernambucanos.

“Estou certo que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, dentro desse contexto, também vai responder, como sempre respondeu, de uma maneira construtiva, tanto no que diz respeito ao aspecto mais formal da discussão, da legalidade, da constitucionalidade das propostas que são apresentadas, como também no que se refere à dimensão mais política da sua missão”, concluiu.

Somente Calumbi, Flores e Santa Terezinha são consideradas em situação crítica

Por André Luis

A plataforma IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila) foi criada com o objetivo de acompanhar a evolução dos municípios brasileiros. 

Na metodologia das Cidades Excelentes ela é a bússola que possibilita o monitoramento de cada um dos pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento municipal. 

Sua arquitetura foi desenhada para possibilitar que qualquer cidadão consulte a situação do seu município, entender as principais prioridades e a busca de cidades espelho.

A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. 

Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.

O Sertão do Pajeú aparece bem colocado entre as 185 cidades de Pernambuco. Sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores IGMA’s do estado, todos a frente da Capital Recife que ocupa a 22ª posição no ranking.

IGMA

Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”. 

Dentro deste IGMA estão as cidades: Tuparetama, 1ª colocada no estado com 59,44 pontos; Carnaíba, 2ª colocada no estado com 59,31 pontos; Afogados da Ingazeira, 3ª com 58,92 pontos; Triunfo, 4ª com 58,76; Ingazeira, 6ª com 53,73; São José do Egito 8ª com 56,91; Itapetim 10ª com 55,88; Brejinho, 13ª com 55,52; Quixaba 23ª com 53,56; Serra Talhada 27ª com 53,21; Santa Cruz da Baixa Verde, 32ª com 52,67; Solidão, 38ª com 52,05; Tabira, 45ª com 50,97 e Iguaracy, 53ª com 50,18.

Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.

Dentro deste IGMA estão as cidades: Flores 57ª colocação no estado com 49,52 pontos; Santa Terezinha, 68ª com 48,43 e Calumbi, 109ª com 45,50.

Prêmio Band Cidades Excelentes

O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Sua criação parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Para participar do Prêmio Band Cidades Excelentes é bem simples. Todos os municípios serão automaticamente inscritos para concorrer ao prêmio em sua determinada segmentação populacional.

A participação à premiação não é obrigatória. Aqueles que não desejarem participar devem se manifestar diante ao prazo de 10 dias da divulgação da lista no portal. Passado esse prazo, o silêncio do município importará na abdicação do direito de renunciar a participação do prêmio.

Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

Primeiro serão conhecidas às dez melhores cidades por estado. Às três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.

G1

O mês de abril já é o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, com 67.723 mortes confirmadas, ultrapassando as 66.868 em todo o mês passado, segundo dados do consórcio dos veículos de imprensa.

Somente em 24 dias, foram registrados 17% dos quase 390 mil óbitos por Covid-19 no país. Além disso, abril é o 5° mês consecutivo em que o número de óbitos superou o do mês anterior.

Somente neste sábado (24), o país registrou 2.986 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou 389.609 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.531. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.

Foi a maior queda desde 11 de novembro, quando a média móvel de mortes apresentou queda de -27%.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Já são 94 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 39 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.