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MP, Prefeitura e comerciantes firmam TAC para ordenar comércio no Mercado de Serra Talhada

Por Nill Júnior
O Mercado já havia passado por reforma no início do ano passado, também após cobrança do MP
O Mercado já havia passado por reforma no início do ano passado, também após cobrança do MP

Para garantir o ordenamento das atividades comerciais desenvolvidas na praça de alimentação do mercado público de Serra Talhada, dezoito comerciantes e a gestão municipal firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco. Os termos têm por objetivo assegurar o cumprimento do Decreto Municipal nº 1.902/2015, que regulamenta a exploração de boxes no referido espaço público.

São obrigações dos comerciantes, de acordo com os TACs, respeitar o horário de funcionamento acordado (das 7 às 16 horas); não repassar os direitos de comercialização a terceiros, sob pena de perda do alvará; fazer a manutenção e conservação das instalações, da infraestrutura e do prédio da praça de alimentação sob a forma de condomínio; observar a legislação sanitária e as normas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no que diz respeito à comercialização de alimentos; não realizar expansões ou benfeitorias aos boxes sem a devida autorização do município; e vender bebidas alcoólicas apenas em doses ou quartinhos, sendo proibida a comercialização em garrafas ou latas.

O município, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico João Rafael Melo, se comprometeu a providenciar condições de segurança do espaço público com a mobilização de guardas municipais, bem como controlar os horários de abertura e fechamento dos boxes. Em caso de descumprimento dos horários ou outras violações que resultem em punições aos permissionários, o município garantiu que todas as sanções serão precedidas de processo administrativo, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa dos comerciantes.

Também é de responsabilidade do município providenciar a instalação da coleta seletiva de lixo; realizar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; fiscalizar, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a estrutura dos boxes, as condições das instalações elétricas, a presença de itens de segurança e o uso adequado de botijões de gás no ambiente. A proteção de crianças e adolescentes também deve ser assegurada, em parceria com o Conselho Tutelar, a fim de evitar que os permissionários vendam bebidas alcoólicas ou outros produtos danosos a menores de 18 anos.

Por fim, a administração de Serra Talhada deve proporcionar aos comerciantes e seus empregados cursos de capacitação, bem como providenciar a acessibilidade aos espaços públicos utilizados pelos munícipes.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas nos TACs, os comerciantes e o município estão sujeitos à multa no valor de dez salários mínimos. Os valores serão destinados ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Outras Notícias

Empates marcam jogos de ida das semifinais da A2 do Pernambucano

Do Globoesporte.com, com fotos de Cláudio Gomes Começou neste domingo a luta direta pelas duas vagas na Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2017. Em jogos válidos pelos confrontos de ida das semifinais da Série A2, ninguém saiu vencedor, mas ambos os duelos terminaram na igualdade no placar. Jogando em casa, no estádio Vianão, o Afogados […]

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Afogados e Timbaúba empataram em 1 a 1. Flamengo e Cabense, 0 a 0

Do Globoesporte.com, com fotos de Cláudio Gomes

Começou neste domingo a luta direta pelas duas vagas na Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2017. Em jogos válidos pelos confrontos de ida das semifinais da Série A2, ninguém saiu vencedor, mas ambos os duelos terminaram na igualdade no placar.

Jogando em casa, no estádio Vianão, o Afogados da Ingazeira recebeu o Timbaúba e empatou em 1 a 1. Após um primeiro tempo apagado, as equipes conseguiram balançar as redes na segunda etapa, com Genildo abrindo placar para a Coruja, e Juninho empatando para os Amarelos.

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Com esse resultado, os visitantes tem a vantagem do empate sem gols no jogo da volta. Quem vencer por qualquer placar consegue o acesso. Empate com placar a partir de 2 a 2 dá Afogados.

Em Arcoverde, no estádio Áureo Bradley, o Flamengo não fez valer o mando de campo e empatou em 0 a 0 com a Cabense. Com esse resultado, o Tigre do Sertão precisa vencer ou empatar com gols (1 a 1, 2 a 2…) para emergir à elite do Pernambucano. Já o Azulão precisa vencer por qualquer placar. Se persistir o 0 a 0, a vaga será decidida nos pênaltis.

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Pedro Manta não gostou: o técnico da Coruja, Pedro Manta, não ficou satisfeito com o resultado de empate com o Timbaúba. “Foi um jogo difícil. Não fizemos um bom jogo. Ficamos abaixo em relação aos jogos passados, não tivemos a mesma dinâmica, a mesma movimentação. Timbaúba teve uma proposta de jogo, jogando um pouquinho fechado, e jogou no nosso erro”.

O Afogados volta a enfrentar os Amarelos nesta quarta-feira, às 20h, no estádio Ferreira Lima. O treinador espera conseguir o resultado positivo, apesar dos dois times terem possibilidade de avançar à próxima fase, mas vai focar sua equipe para a decisão.

“O adversário é difícil, mas a possibilidade está aberta para os dois, então não tem nada definido. Nossa equipe está concentrada, descansando, para que possamos, lá em Timbaúba, buscar o resultado positivo, mas para isso, trabalho, muito sacrifício, muita ralação dentro do jogo para sair com nosso objetivo atingido”.

 

Presos de operação transferidos para Arcoverde e Buíque

Após as manutenções das prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia, houve a transferência para unidades prisionais do estado. Pelo que o blog apurou, os vereadores foram levados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. A tesoureira, para a Colônia Penal Feminina […]

Após as manutenções das prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia, houve a transferência para unidades prisionais do estado.

Pelo que o blog apurou, os vereadores foram levados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. A tesoureira, para a Colônia Penal Feminina de Buíque.

O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.

Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”. Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”. “Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.

Reclamação de vereador gerou investigação: segundo o Blog do Pereira, uma reclamação do vereador Charles Lustosa pode ter sido o pivô para o Ministério Público ter autorizado a operação policial Conluio. Em maio de 2021 o parlamentar pediu cópia dos processos licitatórios, dentre outros documentos. O pedido foi negado pelo então presidente Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Charles Lustosa fez um pedido verbal durante sessão, que também teria sido negado. Aí ele teria ido ao MP.

Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

Por Anchieta Santos Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas. Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas […]

joel_marianoPor Anchieta Santos

Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas.

Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ridailson Cipriano (Beliato), ex-secretário municipal e ex-presidente do PC do B que deixou o partido em 2014, disse que irá com Joel para o PSB.

“Nós não vamos ser mais caudatários do PSB” afirma Humberto Costa

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou sua intenção de consolidar papel de destaque nas eleições municipais de Recife no próximo ano, citando sua força política e tempo de mídia, durante uma entrevista com o senador Humberto Costa, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27). O senador destacou a […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou sua intenção de consolidar papel de destaque nas eleições municipais de Recife no próximo ano, citando sua força política e tempo de mídia, durante uma entrevista com o senador Humberto Costa, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (27). O senador destacou a importância da contribuição do PT em uma possível aliança política com o atual prefeito João Campos (PSB).

“O PT é o partido, dos que ainda restam na base do prefeito João Campos, que tem maior tempo de rádio e de televisão, então a contribuição que o PT pode dar se nós fizermos uma aliança política é bastante significativa, além de nossa militância”, afirmou Humberto.

Enfatizando a relevância de reconhecer a força do PT, o Senador ressaltou a necessidade de um processo decisório transparente e inclusivo. Ele apontou que a decisão final depende da direção nacional do partido, embora a prioridade do PT pareça ser manter uma aliança, possivelmente reivindicando a vice-prefeitura.

“Eu diria hoje que o sentimento da maioria do PT, inclusive nacionalmente, é um sentimento de manutenção dessa aliança. Tomada a posição de manutenção dessa aliança, provavelmente o PT vai querer a vice-prefeitura”, explicou o senador Humberto Costa.

Ele destacou a necessidade de um novo desenho político para a esquerda em Pernambuco, afirmando que o PT não busca subordinação, mas sim parcerias equilibradas.

Enquanto o PT se esforça para garantir sua presença em Recife, também está buscando expandir sua influência em outras importantes cidades do Estado, como Jaboatão, Caruaru e Petrolina. As informações são do Blog da Folha.

Pesquisa Ipesp: Lula 42%, Bolsonaro 25%, Moro 11% e Ciro, 9%

Segundo Pesquisa Ipesp, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando todos os cenários eleitorais para o Planalto em 2022. Realizado de 22 a 24 de novembro, o levantamento mostra Lula com 42% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro, com 25%, e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT), tecnicamente empatados […]

Segundo Pesquisa Ipesp, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando todos os cenários eleitorais para o Planalto em 2022.

Realizado de 22 a 24 de novembro, o levantamento mostra Lula com 42% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro, com 25%, e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT), tecnicamente empatados em terceiro lugar, dentro da margem de erro da pesquisa (3,2 pontos percentuais para mais ou para menos).

É a primeira rodada do Ipespe (ex-Ibope) após o lançamento da pré-candidatura de Moro. O ex-juiz da Lava Jato marcou 11%, enquanto Ciro Gomes tem 9%.

O PSDB, com João Doria ou Eduardo Leite, não passa de 2% nos dois cenários. O partido espera concluir neste sábado (27) as prévias que vão escolher o pré-candidato tucano à disputa presidencial de 2022.

Em relação à última pesquisa, em outubro, Lula subiu um um ponto percentual e aumentou em 17 pontos sua vantagem sobre Bolsonaro no segundo turno: 42% a 25%.

Bolsonaro caiu 3 pontos, enquanto Moro subiu três.

Com o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro no segundo turno, Lula vence com 51% a 34%.

Avaliação do governo Bolsonaro: na pesquisa sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro, 63% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão, contra 31% que aprovam. Os percentuais mantiveram-se estáveis desde o último levantamento, quando a desaprovação estava em 64% e a aprovação em 30%.

Dos entrevistados, 54% consideram que o trabalho de Jair Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”. Já os que consideram “ótimo” ou “bom” são 25%, e 20% acha regular.