Waldemar Borges é eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski comunicou em nota a abertura de seleção para preenchimento de uma vaga de assessor de membro destinada ao quadro da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Os interessados deverão encaminhar currículo com qualificações e experiências profissionais ao e-mail oficial [email protected] até o próximo dia 10 de dezembro.

Após a análise curricular, os candidatos serão convocados para entrevista em data e horário a serem agendados oportunamente.

A vaga destina-se a pessoas idôneas, sem vínculo com a Administração Pública, em qualquer dos entes federativos, que tenham concluído curso de nível superior em Bacharelado em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação até a data anterior à indicação, e que não possuam antecedentes criminais, não exerçam advocacia e que não incorram em quaisquer proibições previstas nas Resoluções CNMP nº 37/2009 e 177/2017.

As resoluções consistem em não ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer membro do Ministério Público de Pernambuco ou de servidor ocupante de cargo ou função de confiança (direção, chefia ou assessoramento) da Instituição. A carga horária é de 30 (trinta) horas semanais. As demais informações serão fornecidas quando da entrevista pessoal.

Nesta sexta-feira, a região registrou 21 casos recuperados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados 7 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy e Iguaracy, registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.453 casos confirmados, 32.699 recuperados (97,74%), 657 óbitos e 97 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.483 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 2 casos recuperados. O município conta com 2.235 casos confirmados, 2.195 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 843 casos confirmados, 810 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 6 casos recuerados. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.462 recuperados, 34 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 casos recuperados. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.072 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 4 casos recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 973 recuperados, 29 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Apareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade.

O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos dizerem não, inclusive a vice Genedi Brito, Moura confirmou que estará no evento.

Se ex-prefeitos não vão – à exceção de Moura – estão sendo convidados vereadores, lideranças comunitárias, religiosas e políticas, marchantes, empresários, comerciantes e demais interessados.

Será no Auditório da Escola Arnaldo Alves. “O matadouro é uma questão que diz respeito a todos que querem o melhor para nossa gente”, afirma o prefeito.