Tuparetama: Luciano Duque declara apoio ao projeto da oposição para 2024

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o ex-deputado federal e ex-superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comentou nesta quarta-feira (6) sua saída do comando da autarquia, em meio a um cenário de pressões políticas e disputas regionais. Danilo reafirmou o “compromisso com o Nordeste” e lamentou o que considerou um “vazio de liderança em Pernambuco”.

A exoneração de Danilo gerou grande repercussão em Pernambuco e no Nordeste. Diversas entidades — universidades, movimentos sociais, representantes do setor produtivo e lideranças políticas — manifestaram apoio à permanência do socialista no cargo, inclusive ultrapassando linhas partidárias.

“A obra mais importante da nossa gestão não foi de pedra e cal. Foi devolver à população o sentimento de que a Sudene é importante para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou Danilo, ao destacar o resgate da relevância institucional da Sudene nos últimos dois anos.

Segundo ele, a saída foi motivada por pressões oriundas do Ceará, que o acusavam de priorizar Pernambuco na condução da pauta da Transnordestina. Danilo nega a parcialidade e afirma que sua gestão garantiu R$ 1,8 bilhão já liberados e outros R$ 2,6 bilhões previstos para obras no território cearense.

“Se for preciso pagar um custo político para defender Pernambuco, eu pago com tranquilidade”, disse.

Ao longo da entrevista, Danilo fez um alerta sobre o que considera um enfraquecimento da posição de Pernambuco na geopolítica regional.

“Faz falta uma liderança altiva em Pernambuco. A gente está com um déficit de protagonismo. A governadora não precisava me defender, mas tinha o dever de defender os interesses do estado”, criticou, num recado direto à gestora estadual, Raquel Lyra (PSDB), que não se manifestou publicamente sobre a saída.

Danilo relembrou que a obra da Transnordestina foi mutilada no final do governo Bolsonaro, que retirou Pernambuco do traçado do projeto. A inclusão do estado novamente foi uma decisão do presidente Lula, que, segundo ele, mantém firme a vontade política de concluir a obra.

“Ela [a Transnordestina] pertence a Pernambuco, ao Ceará, ao Piauí. Não é bandeira de governo, de oposição ou de partido. Mas é preciso unidade política para garantir os recursos e acelerar as obras. A Sudene já garantiu mais de R$ 3,6 bilhões para o Ceará. Pernambuco precisa fazer o mesmo movimento.”

Sobre seu futuro político, Danilo disse que ainda vai discutir com o PSB o papel que deve cumprir em 2026, mas antecipou duas decisões: trabalhar pela reeleição do presidente Lula e apoiar a candidatura de João Campos (PSB) ao governo do estado.

“Se for necessário disputar um mandato, estou à disposição. Mas isso será decidido coletivamente”, disse, destacando o apoio que sempre recebeu da região do Pajeú, em especial de lideranças como Anchieta Patriota.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

A construção de um prédio para o Fórum Municipal em Santa Terezinha,  foi tema de reunião entre o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins com os Desembargadores Leopoldo de Arruda Raposo e Francisco Manoel Tenório dos Santos, do TJPE. O terreno onde será construída a nova sede será doado pela administração municipal em local ainda não definido.

Durante a reunião, o prefeito reforçou a importância de se construir uma sede para o Fórum da cidade. “Santa Terezinha necessita de um espaço amplo para abrigar o Fórum em local de melhor acesso à população. Hoje temos que se deslocar para São José do Egito a quase 50 quilômetros”, argumentou.

Diante da solicitação do prefeito de Santa Terezinha, os desembargadores virão ao município para uma visita e para ver a viabilidade do pleito solicitado. Também participaram da reunião o advogado Dr. Painha e o Assessor Consultivo Jurídico da Prefeitura Ary Rafael.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).

A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.

No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.

Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.

“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.

Veja

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses meses de prisão, Lula pode recorrer às instâncias superiores. O petista foi considerado culpado de receber propinas da empreiteira OAS e de lavar dinheiro através de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.