Tuparetama: Luciano Duque declara apoio ao projeto da oposição para 2024

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras – Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião. “Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes.

As jovens campeãs pernambucanas de Basquete Infantil foram homenageadas ontem em Afogados da Ingazeira pela conquista. Elas integram a equipe da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e venceram na final, a equipe de Petrolina por 26 a 16. As finais foram disputadas no Recife, entre os dias 12 a 17 de Outubro., dentre todas as Escolas da rede pública estadual de ensino.

Vanessa Iasmim, Sara Queiroz, Marcela Veloso, Cláudia Raquel, Ana Júlia, Maria Fernanda Barbosa, Mariza Bezerra, Michele Cristina, Amanda Gerlane, Marina Souza, Delamara Vitória e Fabiana Cecília desfilaram em carro aberto do Corpo de Bombeiros nas ruas da cidade.

À noite, o Prefeito José Patriota e a primeira-dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, ofereceram ontem (21) à noite, um jantar em homenagem às jovens e ao Professor de educação física José de Lima Silva. A escola é dirigida pela professora Nadja Patrícia.

O Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório, e do Diretor de Esportes da Prefeitura, Edygar Oliveira também participaram das homenagens.

Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Assistência, Madalena Leite, dos Vereadores Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenorio.  

O Prefeito Sandrinho Palmeira, que já foi conselheiro tutelar e presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, destacou o desmonte das políticas públicas de proteção da criança e do adolescente por parte do Governo Federal. 

“Estamos diante de um desafio muito grande, tendo em vista a drástica redução de recursos federais para essa área. Mas sei que aqui estão pessoas extremamente qualificadas para debater e aprovar as propostas que irão nortear a política pública municipal para a criança e o adolescente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Participaram também Wemerson Cauan, do Núcleo Cidadania de Adolescentes (NUCA), Suely Brasil, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade que organiza a conferência em parceria com a Prefeitura; Rosângela Maria, representando as comunidades quilombolas; Neidjane Santos, do BENVIRÁ; Socorro Martins, articuladora do Selo Unicef em Afogados; e os conselheiros tutelares Hávila, Naldo e Patrícia Carvalho. 

Nesta terça (22), a partir das 8h, no auditório da assistência social, os debates serão retomados com a discussão do seguinte eixo temático:

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

O  presidente estadual do PSDB, Antonio Moraes confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares irá assumir o comando do partido no município.

Essa hipótese já havia sido levantada por Finfa, hoje durante sua participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Finfa disse que a ida de Totonho para o PSDB era praticamente certa, visto que a legenda estava inativa no município.

O blog também. cravou essa possibilidade há alguns dias na nota “Totonho pode tucanar”. A ida ao PSDB dá mais liberdade a Totonho que o PMDB, pois há um afastamento entre tucanos e socialistas no Estado.