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Tuparetama: prefeitura apela por sensibilidade de vereadores em votação de suplementação

Por Nill Júnior
Clima é tenso para a sessão de logo mais

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

Outras Notícias

Governadora visita área de deslizamento em Olinda

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.  “Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para […]

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda. 

“Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para que elas possam atuar nessas áreas de extremo risco. Nós vamos trabalhar junto com elas para construir um momento melhor para o nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora conversou com a população e se solidarizou com a família do jovem de 19 anos, Israel Campelo dos Santos, que faleceu na tragédia. “E aqui, nós estamos nos solidarizando à família de Dona Judite que, infelizmente, perdeu o seu filho. Nenhuma mãe está preparada para perder o filho dessa forma”, afirmou.

Em seguida, a gestora coordenou uma reunião de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, cada um dos gestores das pastas e órgão atualizaram o cenário climático e detalharam as ações em campo para prevenir ocorrências e amenizar os danos.

O CICCR conta com 358 câmeras de videomonitoramento, que auxiliam no acompanhamento, em tempo real, dos pontos de alagamento, trânsito em corredores de grande fluxo e áreas de risco.

Estiveram presentes na reunião os secretários da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha; e de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Ainda participaram o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho; a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano da Fonseca.

A governadora também visitou a Sala de Situação, na Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que monitora a situação meteorológica do Estado e os níveis de rios e barragens.

Prevenção de desastres

Na última quinta-feira (2), Priscila Krause liderou, junto com a Defesa Civil e prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana, a primeira reunião da Governança Metropolitana para tratar da prevenção de danos provocados pelas chuvas na RMR. 

O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações de prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.

Prefeito de Salgueiro comete crime eleitoral

 Mais um áudio gravado durante uma reunião do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), com correligionários, é exposto e prejudica a imagem do gestor. No áudio, Clebel cometeu crime eleitoral ao prometer usar a máquina pública para tentar eleger seus candidatos nas eleições de 2018. Em outro trecho, Clebel ameaça demitir quem vazar informações […]

Mais um áudio gravado durante uma reunião do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), com correligionários, é exposto e prejudica a imagem do gestor. No áudio, Clebel cometeu crime eleitoral ao prometer usar a máquina pública para tentar eleger seus candidatos nas eleições de 2018.

Em outro trecho, Clebel ameaça demitir quem vazar informações e pede fidelidade ao grupo: “Se vazarem a informação e eu descobrir, vão para rua! Eu quero fidelidade nesse grupo!”. Esse é o segundo áudio de uma reunião do prefeito que vem a público. No primeiro, o prefeito afirma que quem faz eleição é dinheiro e não gestão. A informação é do Blog do Magno.

Superintendência Regional do Trabalho em PE firma Acordos de Cooperação inéditos

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através do Superintendente Geovane Freitas, do Chefe de Gabinete, José Jeferson Thompson Lins e do Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo, formalizou, nesta tarde, Acordos de Cooperação Técnica para o Fomento da Economia Solidária com os municípios de Ipojuca, Palmares e Itaíba. Este é […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através do Superintendente Geovane Freitas, do Chefe de Gabinete, José Jeferson Thompson Lins e do Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo, formalizou, nesta tarde, Acordos de Cooperação Técnica para o Fomento da Economia Solidária com os municípios de Ipojuca, Palmares e Itaíba.

Este é um ato inovador e pioneiro no Brasil e pretende beneficiar 10 cooperativas ou associações em cada um dos municípios, com a finalidade de desenvolvê-las e qualificá-las para uma maior produtividade que, assim, permita uma maior geração de renda para os trabalhadores envolvidos.

Dentre as atividades que serão realizadas estão cursos de qualificação profissional e de formação em associativismo e cooperativismo, com enfoque em segmentos menos estruturados, como a agricultura familiar, o artesanato, o turismo, os resíduos sólidos e o processamento e beneficiamento de frutas e hortaliças.

Esta iniciativa tem o intuito de melhorar a vida das populações ocupadas em atividades mais vulneráveis, geralmente a população mais carente. É sabido que os pequenos empreendimentos são o principal motor da ocupação e da renda, principalmente entre os municípios da zona da mata, agreste e sertão. A idéia é desenvolvê-los para que eles, de forma independente, possam se sustentar, gerando, como uma das conseqüências, a sua formalização.

“A ideia é levar o projeto para todo o estado por meio dos acordos de cooperação e, assim, criar uma grande rede estadual de fomento e desenvolvimento dos empreendimentos de economia solidária”, disse o Analista de Políticas Sociais e Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo.

O Superintendente Geovane Freitas disse estar bastante otimista com o projeto e ter certeza do enorme potencial dele “a função do Ministério do Trabalho vai além de retirada de documentos e da fiscalização, ela visa também ao desenvolvimento da economia e à geração de trabalho e renda.”

Na ocasião estavam presentes o Secretário de Governo do Ipojuca, Sr. Romero Sales acompanhado do Secretário de Articulações Políticas Thiago Santos e do Assessor Helton Carlos. Também se fez presente o Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva acompanhado do Vice-Prefeito Sr. Agenaldo Lessa Leão, do Secretário de Agricultura Sr. Francisco de Assis Alves e do Assessor Bruno César da Silva. A Prefeita de Itaíba Maria Regina da Cunha também esteve no Gabinete do Superintendente acompanhada do Secretário de Finanças Sr. Wherbson de Lima Alves.

Ainda engrandeceram o debate e a solenidade a Sra. Leilah Araújo da Rede Solar e do CadSol/PE representando o Fórum Metropolitano de Economia Solidária, o Professor da UFPE Claudemir Leite e a Analista de Políticas Sociais da SRTb/PE  Patrícia dos Anjos.

Sem Maia nem consenso, reforma política volta a ser discutida hoje

Do UOL Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma […]

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Sicoob se reúne com setor econômico de Timbaúba e Aliança

O Sicoob Pernambuco participou de importante reunião com representantes do setor econômico de Timbaúba. Participaram Câmara de Dirigentes Lojistas, SEBRAE, Prefeitura de Timbaúba e também do vizinho município de Aliança. A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco e do Sicoob Central NE, Evaldo Campos. As entidades puderam […]

O Sicoob Pernambuco participou de importante reunião com representantes do setor econômico de Timbaúba.

Participaram Câmara de Dirigentes Lojistas, SEBRAE, Prefeitura de Timbaúba e também do vizinho município de Aliança.

A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco e do Sicoob Central NE, Evaldo Campos. As entidades puderam conhecer um pouco mais do potencial do Sicoob, seus produtos e serviços.

A boa notícia, a cooperativa estuda inaugurar uma agência na região, como fez em Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

Timbaúba é um município localizado na Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco, o município possui destaque por forte influência do comercio e produção. Como polo regional, tem um papel importante no desenvolvimento sócio-econômico da Zona da Mata Norte.

Unidade em Jaboatão: no último dia 23 de setembro, o Sicoob entregou à população de Jaboatão dos Guararapes sua nova unidade,  alinhada à política de fomento e desenvolvimento de uma das instituições que mais crescem no Brasil.

A entrega da unidade Jaboatão foi bastante prestigiada, no caminho do que tem ocorrido na sua agenda de ampliação.

Estiveram presentes o Diretor Presidente da Central Nordeste e do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos; o Diretor Executivo da Central Nordeste, Neilson Oliveira e o Presidente do Sescoop PE, Malaquias Oliveira.

Do Sicoob Pernambuco ainda participaram o Diretor Executivo Edmilson Ramos, o Diretor Organizacional e Riscos, Thiago Medeiros; a Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing Lisandra Lucena; o Gerente Regional Almir Miranda; a Gerente da Agência de Jaboatão, Evellyne Marinho mais os gerentes das agências de Boa Viagem e Camaragibe, Daniele Pimentel e Vinícius Aragão.

Também prestigiou a entrega o Deputado Estadual Waldemar Borges, além de empresários, parceiros e sócios do Sicoob Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes tem mais de 700 mil habitantes,  sendo o segundo município mais populoso do estado. É o maior município sem ser capital no norte- nordeste, sendo também, maior fora do eixo Rio-São Paulo.

Tem o segundo maior PIB do Estado, com foco no setor de serviços, indústria, comércio e agricultura. Esse potencial encontra alicerce na política de desenvolvimento do Sicoob Pernambuco,  que adapta seu portfólio de serviços à realidade local.

História:  O Sicoob Pernambuco nasceu em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do Alto Sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola. Surgia  a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 foi aberta a primeira agência. Hoje já contam com mais de 30 pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Surgiram em meio a um contexto de transformações do sistema agroindustrial local, com fortes alterações no ritmo de produção e vida dessa localidade. O objetivo principal sempre foi atender às necessidades financeiras dos cooperados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Alinhado à expansão física, a cada dia, o Sicoob intensifica e acelera investimentos em tecnologia e inovação, buscando melhorar cada vez mais a experiência dos cooperados que preferem o atendimento digital, sem deixar de lado a essência acolhedora, humana e cooperativista.

São 22 anos de braços dados com a educação financeira e cooperativista dos nossos cooperados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito, fomentamos a expansão do cooperativismo de crédito mútuo.