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Túlio Vilaça culpa falhas técnicas por emendas não pagas

Por André Luis

O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) para justificar o atraso no pagamento de emendas impositivas. Segundo ele, a maior parte dos casos se deve à ausência de planos de trabalho em emendas remanejadas após a aprovação do orçamento.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), 659 emendas — somando R$ 154,7 milhões — apresentaram problemas técnicos, a maioria pela falta do plano exigido.

Vilaça afirmou que a gestão criou um grupo de trabalho para resolver as pendências e desburocratizar os repasses. Ele também ressaltou que todas as emendas aptas de 2024 foram pagas e que as pendentes, mesmo com falhas, foram incorporadas ao orçamento de 2025.

“O Governo Raquel Lyra foi o que mais pagou emendas impositivas na história de Pernambuco. Isso é o cumprimento da lei”, declarou.

Segundo o Portal da Transparência, 62,3% das emendas foram executadas este ano, índice que o vice-líder do governo, Joãozinho Tenório (PRD), comparou aos 33,6% pagos no último ano da gestão Paulo Câmara.

Durante a audiência, deputados da oposição cobraram a publicação detalhada dos problemas que impediram os pagamentos. Waldemar Borges (PSB) e Dani Portela (PSOL) questionaram falhas em emendas direcionadas ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que estariam aptas, mas não foram executadas.

O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), criticou o descumprimento da promessa de quitar as emendas e apontou possível favorecimento. “Quando só afeta deputados da oposição, isso gera suspeita”, disse.

Feitosa e o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), também cobraram o envio formal das inconformidades à Alepe, como exige a legislação. Feitosa alertou para a possibilidade de responsabilização legal: “A falta de comunicação oficial pode configurar crime de responsabilidade”.

Outras Notícias

Amupe debate pautas municipalistas no Congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na agenda,  uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na agenda,  uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% no próprio salário para 2025

Caso vire lei, remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. Por g1 PB A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é […]

Caso vire lei, remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil.

Por g1 PB

A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.

As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). (confira o placar ao final da matéria).

Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.

Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.

Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.

Eduardo da Fonte participou ativamente da negociação de propina, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como “Dudu da Fonte”, por corrupção passiva. O parlamentar do PP é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Além de pedir a condenação do parlamentar pernambucano, […]

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como “Dudu da Fonte”, por corrupção passiva.

O parlamentar do PP é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Além de pedir a condenação do parlamentar pernambucano, Janot solicitou que a Suprema Corte determine a perda do mandato de Dudu e cobre R$ 10 milhões que teriam sido pagos como propina para atrapalhar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

Ex-líder do PP na Câmara, Dudu da Fonte é acusado pelo Ministério Público de ter intermediado uma negociação entre o ex-presidente do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra, que morreu em 2014, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para barrar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

A PGR teve acesso a um vídeo, gravado no Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2009, que mostra uma reunião entre Dudu da Fonte, Sérgio Guerra, Paulo Roberto Costae empreiteiros da Queiroz Galvão e da Galvão Engenharia. O encontro ocorreu dois meses antes de a CPI ser encerrada no Senado.

Um dos delatores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa contou aos procuradores da República que, na conversa, o ex-presidente do PSDB pediu R$ 10 milhões para atuar internamente no Senado para que a CPI “não tivesse resultado efetivo”.

Segundo Janot, um dos objetivos da comissão era investigar “indícios de superfaturamento” nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Integrante da bancada do PP na Câmara, Dudu, segundo os investigadores, tinha “pleno conhecimento” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. O PP era o partido que bancava a permanência de Paulo Roberto Costa na diretoria da petroleira.

Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República afirma que Dudu da Fonte participou “ativa e diretamente” na negociação e no acerto do pagamento da propina para evitar investigações da CPI.

Janot relata ainda na denúncia que Sérgio Guerra e Paulo Roberto Costa se encontraram, ao menos, três vezes no Rio de Janeiro em 2009. Dudu da Fonte, ressalta o Ministério Público, participou de todas as reuniões acompanhando o então presidente do PSDB.

Morre ex-vereador de Salgueiro

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico. Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, […]

Gualberto, em imagem de 2012 e em foto mais atual

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico.

Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, chegou a se afastar da Câmara de Vereadores para tratar de sua saúde. Ele havia sido eleito com mais de 1.400 votos. à época, foi substituído pelo suplente Augusto Matias (DEM).

Foi detentor da segunda maior votação para o cargo de vereador nas eleições de 2008, perdendo apenas para Paulo Afonso (DEM). Fez parte da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Salgueiro ao lado de Alvinho Patriota (PV), Paulo Afonso (DEM) e Antônio Pires (DEM).

Em junho do mesmo ano,  fez uma cirurgia para retirada do tumor. O irmão de Gualberto,  Cornélio Sampaio Muniz, havia falecido em 2018, também acometido de um câncer.

Prefeitura de Afogados firma parceria com UFRPE para melhorar arborização urbana

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira celebrou uma parceria com o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas da UFRPE, em Serra Talhada. O primeiro passo dessa parceria foi a realização de um curso técnico de podação de árvores em áreas urbanas, ministrado pelos Professores Wellington Lundgren e Luzia Ferreira. O curso contou com a parte […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira celebrou uma parceria com o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas da UFRPE, em Serra Talhada.

O primeiro passo dessa parceria foi a realização de um curso técnico de podação de árvores em áreas urbanas, ministrado pelos Professores Wellington Lundgren e Luzia Ferreira. O curso contou com a parte teórica, ocorrida no Centro Tecnológico, e a aula prática, promovida na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Uma poda mal realizada pode significar, a médio e longo prazo, na morte de uma árvore. A podação deve ser feita exclusivamente em casos de extrema necessidade, quando a árvore está provocando avarias em um imóvel ou danos à rede elétrica,” destacou o Professor Wellington.

Participaram do curso a equipe de servidores municipais encarregada pelo serviço em Afogados. Profissionais da CELPE e do Corpo de Bombeiros também participaram. “Estamos trabalhando para ampliar a área arborizada de Afogados, com mais qualidade e priorizando as nossas espécies nativas. Em breve teremos boas novidades a esse respeito para a nossa população,” destacou o Prefeito José Patriota, que participou das atividades.