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Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

Outras Notícias

Curso de Medicina da UPE Serra Talhada recebe nota máxima no Enade

A Universidade de Pernambuco (UPE) Campus Serra Talhada divulgou, nesta sexta-feira (11), que o curso de Medicina da unidade obteve a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O resultado foi anunciado por meio das redes sociais da instituição, destacando o desempenho dos estudantes e a qualidade do curso, que alcançou o […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) Campus Serra Talhada divulgou, nesta sexta-feira (11), que o curso de Medicina da unidade obteve a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O resultado foi anunciado por meio das redes sociais da instituição, destacando o desempenho dos estudantes e a qualidade do curso, que alcançou o conceito 5, a maior nota atribuída pelo Ministério da Educação na avaliação.

A direção da UPE Serra Talhada parabenizou alunos, professores e colaboradores pelo resultado, ressaltando a importância da conquista para a instituição e para a formação médica na região.

O Enade é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior no Brasil, avaliando o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares.

Acusado de matar criança é linchado e morto ao chegar à Delegacia de Tabira

Na noite desta terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16). O casal é acusado […]

Na noite desta terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, um crime que chocou a população e gerou grande revolta na região.

Vídeos obtidos pelo blog mostram o momento em que Frajola foi arrancado da viatura policial e agredido violentamente. Em outra imagem, ele aparece sem vida, com sinais de traumatismo craniano (veja ao final da matéria).

Diante do tumulto, Giselda da Silva Andrade foi retirada do local e encaminhada ao Hospital de Tabira. Relatos indicam que diversos populares seguiram o trajeto da polícia, demonstrando a indignação com o crime brutal. Ainda segundo informações, Giselda também teria sofrido linchamento.

Milhares de pessoas se aglomeraram em frente à Delegacia, o que tornou o controle da situação ainda mais desafiador para as autoridades. O caso segue sob investigação.

 

Em Tabira Padre sugere fim de estacionamento em pátio da Igreja

Por Anchieta Santos O tamanho não importa, em Tabira, polêmica é o que interessa. A nova discussão envolve a Prefeitura e a Igreja. Durante a missa dominical o Padre Aldo Guedes cobrou do Governo Municipal o fim do estacionamento no Pátio da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, pedindo inclusive a manifestação dos fiéis. No […]

Por Anchieta Santos

Igreja_Matriz-31O tamanho não importa, em Tabira, polêmica é o que interessa. A nova discussão envolve a Prefeitura e a Igreja.

Durante a missa dominical o Padre Aldo Guedes cobrou do Governo Municipal o fim do estacionamento no Pátio da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, pedindo inclusive a manifestação dos fiéis.

No primeiro ano do Governo Sebastião Dias, a Secretaria de Obras comandada por Edmundo Barros, ligou a calçada da Igreja a Praça Gonçalo Gomes com um canteiro.

No início a ação dividiu opiniões, mas abriu 12 vagas no estacionamento, sendo uma para portador de deficiência. Agora o pároco cobra da gestão a colocação de gelo baiano entre as laterais da Praça com a calçada da Igreja.

A notícia não foi bem digerida pelo governo municipal que está querendo saber se o Padre Aldo também vai pôr um fim ao estacionamento privativo da Paróquia, instalado em via pública. Nada que um bom diálogo entre as partes não resolva.

Geraldo Alckmin visita áreas afetadas por ciclone no Rio Grande do Sul

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo Por André Luis O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo […]

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo

Por André Luis

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo governador Eduardo Leite, prontos para oferecer apoio e solidariedade aos brasileiros afetados pelo desastre natural.

A comitiva iniciou sua visita em Canoas, e agora se dirige para a região do Vale do Taquari, começando pela cidade de Lajeado. Alckmin enfatizou a importância da unidade nacional e reforçou que existe apenas um Brasil, pronto para apoiar e estar ao lado de todos os brasileiros que enfrentam essa difícil situação.

Diversos ministros estão acompanhando o presidente em exercício nessa visita às áreas afetadas. José Múcio, ministro da Defesa; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social; e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão presentes para avaliar a situação e coordenar ações de auxílio.

A visita do presidente em exercício e da comitiva ministerial tem como objetivo principal conhecer de perto as demandas das comunidades afetadas pelo ciclone, além de fornecer auxílio imediato e coordenar esforços para a reconstrução das áreas atingidas.

Câmara de Serra Talhada lamenta morte do pai de Zé Raimundo

Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes. Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20). […]

Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes.

Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20).

“Neste momento de muita dificuldade, desejamos que Deus possa confortar toda família, principalmente a esposa Dona Neta, os filhos e netos”, diz o texto.

“José Raimundo foi um homem exemplar, que deixa um legado de sabedoria e simplicidade para seus descendentes. Que Deus o receba em sua glória”, concluiu.