Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas
Por André Luis
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.
De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.
Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.
O Sertão pernambucano deve ter chuvas intensas com perigo potencial até neste domingo. É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido para regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú e do Araripe. São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com […]
O Sertão pernambucano deve ter chuvas intensas com perigo potencial até neste domingo. É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido para regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú e do Araripe. São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h.
O alerta prevê atenção com as chuvas até 8h deste domingo, podendo se estender até a tarde/noite. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o alerta emitido pelo Inmet.
Entre os municípios pernambucanos que devem ter atenção, estão Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Dormentes, Floresta, entre outros das regiões.
O Instituto recomenda que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, apesar do baixo risco de queda e descargas elétricas. O Inmet alerta para que, em casos de ocorrências acionar a Defesa Civil, no telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193. Choveu bem na Cabeça do Pajeú nesse sábado à noite.
A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a […]
A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a integração, essa obra que vai perenizar quase 100 km de rios que fica secos ou quase secos uma parte do tempo”, disse em entrevista a rádios paraibanas.
A previsão de Dilma é que a obra seja 100% entregue entre o final de 2016 e o começo de 2017, mas que até lá haverá várias inaugurações parciais. Já foram entregues 45,9 km do canal no eixo norte em Cabrobó, Pernambuco, e neste mês ela deve entregar mais 42 km, chegando a quase 100 km até o final do ano.
Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no País”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.
A presidente também ressaltou os avanços sociais do País nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.
Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa. (Da Agência Brasil)
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso […]
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A escola municipal Gesualdo Freire de Carvalho, localizada na comunidade Mãe Rosa, conta com seis salas de aula e irá beneficiar inicialmente 200 alunos. Antes de sua inauguração, para não perderem o ano letivo, os alunos precisavam se deslocar para unidade educacional em outra comunidade, sem conforto pela falta de espaço.
O deputado federal reafirmou seu compromisso em defesa da educação, que considera o principal pilar para o desenvolvimento de uma Nação. “O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia de oportunidades e melhoria de vida para todos”, destacou Fernando Monteiro.
Em Santa Maria da Boa Vista, junto do prefeito Humberto Mendes, o deputado visitou as obras em fase de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mandacarú, e a reforma e ampliação do prédio onde funcionará o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. “Os avanços no nosso Sertão são visíveis. É gratificante demais acompanhar e fazer parte disso, do início dos projetos ao seu desfecho”, comemorou o parlamentar pernambucano.
Com informações da Abraji A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu em nota, enviada nessa sexta-feira (19), uma “resposta enérgica” aos governos de Goiás e Rondônia sobre os casos de dois jornalistas assassinados nesta semana. De acordo com a Abraji, há indícios de que ambas mortes estão ligadas ao exercício da profissão, o que […]
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu em nota, enviada nessa sexta-feira (19), uma “resposta enérgica” aos governos de Goiás e Rondônia sobre os casos de dois jornalistas assassinados nesta semana. De acordo com a Abraji, há indícios de que ambas mortes estão ligadas ao exercício da profissão, o que faz dos crimes atentados à liberdade de imprensa.
A associação condenou os assassinatos e pediu a mobilização das autoridades para investigar os homicídios o mais rápido possível. “A impunidade em crimes contra comunicadores é a senha para novos ataques e representa o início de um círculo vicioso de auto-censura. Esclarecer esses crimes é posicionar-se em favor da liberdade de expressão e da democracia”, afirmou a nota.
Radialista morto a tiros em Goiás
Na noite dessa quarta-feira (17), o radialista Jefferson Pureza, foi morto com três tiros na cabeça, no município de Edealina, Goiás. O jornalista apresentava o programa “A Voz do Povo”, na rádio local Beira Rio FM. Nele, Pureza cobria irregularidades e fazia críticas políticas, especialmente em relação à gestão do atual prefeito, Winicius Arantes de Miranda (PSB), segundo a diretora e o produtor da rádio.
A rádio Beira Rio FM estava fechada desde novembro do ano passado, quando sua sede foi incendiada pela segunda vez. O incêndio destruiu toda a estrutura da emissora, e a polícia ainda não concluiu o inquérito que apura suas causas. A rádio voltaria a funcionar em cerca de 15 dias, segundo Cristina Leandro, quando a reforma de sua nova sede seria concluída. A diretora ainda não sabe se retomará as atividades do veículo.
Assassinato de editor de jornal em Rondônia
Ueliton Brizon foi assassinado na manhã dessa terça-feira (16) em Cacoal, a 479km de Porto Velho, Rondônia. O profissional era proprietário e editor do Jornal de Rondônia, e também presidente municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e suplente de vereador na Câmara de Cacoal.
O jornalista estava acompanhado de sua esposa em uma motocicleta e foi atingido por 4 tiros disparados por outro motociclista. Brizon, de 35 anos, foi socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada no hospital. Segundo a Polícia Civil de Cacoal, as investigações sobre o assassinato estão no início e nenhuma hipótese é descartada.
A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude. Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o […]
A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude.
Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o que foi realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos, além de discutir as novas necessidades das Juventudes.
Duranteo ato, a militância declarou apoio à reeleição do Governador Paulo Câmara, reforçando a importância de defender o legado socialista, iniciado por Arraes e Eduardo Campos.
“A continuidade do legado com Paulo Câmara é a garantia de um futuro no qual a juventude é sempre protagonista”, destacou o presidente da JSB, Tyago Bianchi.
A reunião foi encerrada convocando a Juventude para a Convenção do PSB, que será no dia 5 de agosto, no Clube Internacional do Recife, para dar o pontapé inicial da campanha socialista no Estado.
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