Túlio Gadêlha e Marcelo Freixo protocolam convocação de Sergio Moro à CPMI das Fake News

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado.

“Tenho ficado muito preocupado com a situação em que nosso país vai ficar após as últimas eleições de outubro. O presidente eleito Jair Bolsonaro tem assumido determinadas posições que em nada ajuda na consolidação democrática do Brasil. O encerramento da importante participação dos médicos cubanos no Programa Mais Médico foi o último desastre”, avaliou Patriota.

 O socialista ainda cobrou providências urgentes a serem tomadas em relação às alternativas que devem ser adotadas, tanto pelo governo que está saindo quanto pelo que está assumindo para que a população mais carente não seja prejudicada. Além disso, o deputado acredita as 8,5 mil vagas deixadas pelos médicos cubanos não serão preenchidas em tempo hábil. “A saída desses profissionais, adicionada ao congelamento dos investimentos em saúde, vai gerar dificuldades e prejudicar, principalmente, a camada mais pobre do nosso país.  Repor efetivamente esses médicos não será uma tarefa fácil, já que muitos médicos quando se formam preferem ficar nos grandes centros e as pequenas cidades acabam sendo esquecidas”, disse.

Segundo a  conclusão de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), conjuntamente com o Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou vários cenários da saúde brasileira; a paralisação do programa Mais Médicos  e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, atingirá até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres e mais vulneráveis, aquelas que eram atendidas pelos médicos cubanos.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Grupo que mais se beneficiou com a condenação do ex-presidente foi o liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Do Diário de Pernambuco

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não muda de imediato o cenário do PT em Pernambuco, dividido entre ter candidatura própria ou se aliar ao governador Paulo Câmara (PSB). A vereadora Marília Arraes (PT) lança, no próximo sábado, com apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), seu nome para concorrer ao governo do estado, mas sem apoio oficial dos caciques petistas do estado. Ela e seus aliados vão recolher assinaturas entre os militantes para reforçar o projeto de manter o afastamento do PSB e ser postulante ao Palácio das Princesas, como defende grande parte da base social petista.

Para Marília, os socialistas estão “desesperados” para ter Lula no palanque de Paulo, porque a popularidade do ex-presidente em Pernambuco o ajudaria na disputa. Já o ex-prefeito João Paulo vai numa linha mais light, dizendo que o PSB tem feito gestos para se reaproximar do PT nacionalmente, a exemplo de ter rompido com o presidente Michel Temer (MDB) e feito autocrítica em relação ao impeachment de Dilma Rousseff.

No PSB, a indefinição da candidatura de Lula fortalece uma corrente de deputados que defende a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa ou uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes, sendo este último mais improvável. Os socialistas entendem que Lula é o maior andor eleitoral no Nordeste, mas não sabem se vão arriscar tanta imprevisibilidade, porque o ex-presidente pode realmente ser preso até março, quando existe previsão de esgotamento dos prazos do Tribunal Regional da 4ª Região. A candidatura de Joaquim Barbosa poderia agregar desde socialistas mais ligados ao PT como ao PSDB. E seria um nome novo, sem imagem desgastada.

No bloco da oposição liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que realiza um evento neste final de semana em Petrolina, a condenação de Lula teve um impacto positivo. Um palanque de Paulo Câmara com Lula é visto com preocupação pelos oposicionistas, porque Lula tem popularidade no estado e o grupo, formado por FBC, simboliza o palanque do presidente Michel Temer, de quem será difícil descolar.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) está participando do bloco oposicionista, mas seus aliados garantem que ele será mesmo candidato ao governo e com apoio do PT, num palanque diferente do de FBC. O curioso é que, recentemente, Armando vem sendo poupado de críticas pelo PSB, que mirou sua artilharia para desgastar a imagem de FBC e de seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. “O que garante que ele não será nosso aliado?”, indagou um socialista.

No MDB estadual, que enfrenta uma disputa jurídica com FBC, o resultado do TRF4 trouxe um certo alívio para o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), segundo informações de bastidores. Ele se dispôs a aceitar o PT como aliado de Paulo Câmara, mas nunca foi um entusiasta dessa aliança. Tanto que ele já disse que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019.

Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Alexandre Rebêlo frisou que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão.

“Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”.

Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração.

Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura

A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.

A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.

A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.

Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil. 

A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.

A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).

PROGRAMAÇÃO

Ações formativas

16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)

24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)

Exibições

DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe

19h – Praça Monsenhor Estanislau

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

17 a 20 de outubro 

DIA 17/10 – Quinta-feira 

Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima

19h – Espetáculo Luanda Ruanda 

19h45 – Sessão

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 18/10 – Sexta-feira

10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

14h30 – Sessão Estação da Cultura 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

19h30 – Serra das Varas 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

DIA 19/10 – Sábado 

10h30 – Abrigo Domus Christi 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

16h – Estação da Cultura 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

19h30 – Caraíbas 

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 20/10 – Domingo

16h – Estação da Cultura

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

19h30 – Ipojuca 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”