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TSE terá sessão extra para julgar Recursos Especiais. Pesqueira na pauta

Por Nill Júnior

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta.

Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos.

Um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito em Pesqueira. O xukuru foi condenado por , com 35 atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003.

A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.

O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial.  O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.

Já o  Recurso Especial de Sávio Torres pode ser apreciado na sessão do dia 17. Sávio teve o registro da candidatura impugnado no TRE e agora luta para reverter a decisão no TSE e tomar posse.

Para ver toda a pauta de julgamentos desta quarta (16), clique aqui

Outras Notícias

Estagnação e desigualdade vacinal ameaçam os esforços de combate à Covid-19

A vacinação representou um marco fundamental no combate à Covid-19 no país, diminuindo significativamente o número de óbitos e casos graves. O avanço da imunização permitiu maior flexibilização nas medidas de prevenção e retomada das atividades econômicas. As informações são do Icict/Fiocruz. Porém, pouco mais de um ano após o início da campanha de vacinação, a […]

A vacinação representou um marco fundamental no combate à Covid-19 no país, diminuindo significativamente o número de óbitos e casos graves.

O avanço da imunização permitiu maior flexibilização nas medidas de prevenção e retomada das atividades econômicas. As informações são do Icict/Fiocruz.

Porém, pouco mais de um ano após o início da campanha de vacinação, a estagnação e a desigualdade de cobertura vacinal vêm se mostrando um risco no combate à doença, permitindo que novas variantes surjam e que a velocidade de contágio da doença aumente consideravelmente. 

As observações são da Nota Técnica A vacinação contra a Covid: histórico, desigualdade de problemas, elaborada pelo MonitoraCovid-19, do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).

Dados disponibilizados pelo MonitoraCovid-19 em parceria com o site Coronavírus Brasil apontam que 83,98 % da população brasileira já foi vacinada com ao menos uma dose e 78,93 % foram imunizados com esquema primário completo (segunda dose). Ainda sim, dificuldades de avanço na vacinação em todas as faixas etárias persistem, e não só no Brasil, representando um desafio global.

Segundo os dados da plataforma Our World in Data, a estagnação na cobertura vacinal ocorreu na maioria das nações. Na Coréia do Sul e no Vietnã a estagnação ocorre com 81% da população com esquema primário completo. 

Uruguai e Argentina apresentam estagnação com cerca de 72% da população vacinada. Brasil, Estados Unidos, Tailândia, Alemanha e França apresentaram estagnação em 62% observado. Já Turquia, México, Indonésia e Índia apresentaram estagnação com percentual de cobertura em torno de 57%.

Desigualdade regional é desafio para o Brasil

No Brasil, no entanto, as desigualdades regionais são ainda mais expressivas, segundo a nota, e parte desse cenário pode ser explicado pela falta de ações coordenadas e centralizadas das autoridades desde o início da crise de saúde. 

“Durante o ano de 2021, vários gestores de prefeituras tentaram acelerar a vacinação com o objetivo de alcançar o quanto antes a população maior que 18 anos. Essa situação provocou calendários divergentes entre municípios”, diz o estudo.

Os dados mostram bem a discrepância: a cobertura de primeira dose e esquema primário completo de adultos é menor em municípios do Centro-Oeste e Norte do país, estabilizado em cerca de 50%. 

Na primeira dose de reforço, São Paulo e Minas Gerais, Piauí, Paraíba, Bahia e os estados do Sul apresentam maior cobertura. A diferença também é observada na cobertura de vacinação das crianças de 12 a 17 anos.

“O início do processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil foi marcado por uma série de longas negociações para compra e fabricação do imunizante, disputas políticas, processos de regulamentação sanitária e disseminação de desinformação. Isso colaborou inegavelmente para o atraso do início da campanha de imunização no país”, diz a nota.

Quando a campanha de vacinação foi iniciada no Brasil, em 17 de janeiro de 2021, a média móvel era de 900 óbitos por dia. Em 23 estados brasileiros, as taxas de ocupação de leitos de pacientes graves eram superiores a 60%. Dezessete meses depois, os efeitos positivos dos imunizantes são visíveis: atualmente, a média móvel de óbitos está em 193. 

“O avanço da vacinação tem produzido um cenário epidemiológico favorável, porém não se pode afirmar ser o fim da pandemia. Os casos e óbitos estão em números muito menores do que em outros períodos da pandemia, no entanto a vacinação tem enfrentado dificuldades no avanço”, afirma a nota. 

Diferentemente do período no qual a população não tinha acesso às vacinas, atualmente, o país possui imunizantes disponíveis. Porém, “os estados continuam enfrentando um grande desafio causado principalmente pela onda de desinformação e pela disseminação de notícias falsas, dificuldades logísticas, falta de campanhas e agora problemas ainda maiores nos registros das doses segundo esquema vacinal”, informa o documento.

Odebrecht diz à Lava-Jato que Mantega usou BNDES para pedir doações, diz jornal

O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações para a campanha de Dilma em 2014 de empresários que tinham financiamentos do banco. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, […]

O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações para a campanha de Dilma em 2014 de empresários que tinham financiamentos do banco. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, Coutinho perguntou a um ex-executivo de uma empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia o ministro Edinho Silva, que na época era tesoureiro da campanha de Dilma. O ex-executivo entendeu a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes. À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega e o PT negaram a acusação de Odebrecht.

Mantega já havia sido citado na delação de Mônica Moura, a mulher do marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha pela reeleição de Dilma, como revelou O GLOBO em abril. Segundo Mônica, o ex-ministro intermediou o pagamento de caixa 2. Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para ela receber contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Na ocasião, Mantega reconheceu ter se encontrado com Mônica, mas negou a acusação. Monica afirmou ainda que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha de Dilma em 2014, não registrados nas contas oficiais de campanha. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação.

Marcelo Odebrecht informou também que a presidente Dilma Rousseff tentou garantir sua liberdade após ser preso em junho de 2015. Ele relatou que a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fazia parte da ofensiva contra as prisões de empreiteiros pela operação, segundo a “Folha de S.Paulo”. Odebrecht negocia termos de um acordo de delação premiada.

A nomeação de Navarro para o STJ com o intuito de conceder liberdade a presos da Lava-Jato já havia sido revelada pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação. Com base nessa acusação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribual Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar Dilma. Na quarta-feira, Dilma declarou que as acusações de Delcídio são “levianas” e “mentirosas”.

Segundo a “Folha de S. Paulo”, os procuradores aguardam explicações sobre o esquema de financiamento de projetos no exterior para fechar o acordo de delação premiada. Eles esperam informações sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negócios de empreiteiras na América Latina e na África. Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Danilo diz estar “dando uma virada de chave” na campanha

O pré-candidato a governador Danilo Cabral juntou mais de três mil pessoas em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite desta sexta-feira (20), para o primeiro encontro presencial do movimento “Vamos Juntos, Pernambuco”. “Nós estamos, neste momento, dando uma virada de página e de chave da nossa campanha. Esse momento que estamos vivenciando aqui é […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral juntou mais de três mil pessoas em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite desta sexta-feira (20), para o primeiro encontro presencial do movimento “Vamos Juntos, Pernambuco”.

“Nós estamos, neste momento, dando uma virada de página e de chave da nossa campanha. Esse momento que estamos vivenciando aqui é simbólico. Estamos entrando em um novo ritmo, que, efetivamente, é o ritmo que nós sabemos fazer campanha. Quem conhece a minha forma de agir, sabe que gosto de estar na rua. Engrenou e só vai parar às 17h do dia dois de outubro”, destacou Danilo. Ele estava acompanhado do governador Paulo Câmara, da candidata ao senado Teresa Leitão, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças dos sertões do Moxotó e Pajeú.

Em seguida, Danilo conclamou a militância. “Não tem dia, não tem hora. Quero agradecer o apoio desse time que está aqui. Desse conjunto de companheiros e companheiras. Nós temos o melhor time desta eleição; como sempre tivemos em todas as eleições. O time da Frente Popular, que é composto por mais de 140 prefeitos, por mais de 30 deputados estaduais dos 49 que estão na Assembleia. Uma maioria esmagadora de parlamentares federais, com muitas lideranças do campo político e da oposição de muitos municípios. Composto por muitos companheiros dos movimentos sociais que estão incorporados na nossa luta”, argumentou.

A Frente Popular, segundo Danilo, é uma aliança estratégica em prol de Pernambuco. “Comecei meu dia hoje às 7h; cheguei em Arcoverde às 2h depois de ter vindo de uma agenda que terminou às 23h, no Recife. Passamos o dia hoje andando e cumprindo uma agenda administrativa e uma agenda política com o governador. Nós não temos aqui um ajuntamento de pessoas. Não é isso. Aqui, a gente tem uma aliança política de quem tem clareza da responsabilidade que nós temos. Esta é a eleição mais importante das nossas vidas recentes. O que está em jogo no Brasil hoje não é uma simples eleição. Nós estamos discutindo na verdade um direito, inclusive, de fazer esse tipo de conversa”, encerrou o socialista.

O movimento Vamos Juntos, Pernambuco, com encontros presenciais e uso de plataformas digitais, vai ouvir a população pernambucana para a elaboração do programa de governo de Danilo.

Na última quinta-feira (19), o pré-candidato apresentou a arquiteta Ana Paula Vilaça, secretária do Gabinete do Centro Recife e ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, e o assistente social Joelson Rodrigues, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, como coordenadores do programa de governo da Frente Popular. As pessoas podem colaborar com o envio de sugestões pelo site www.danilocabralpe.com.br .

Deputados de oposição protestam contra obrigatoriedade de vacinação contra Covid em crianças

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano […]

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem

A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara nesta quarta-feira (8).

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo neste ano, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Para o PNI, é um procedimento normal, baseado em evidências epidemiológicas, evidências de segurança, imunogenicidade, efetividade. Enfim, coisas que embasam essa decisão e que inclusive foram discutidas por uma câmara técnica. Então, o PNI está cumprindo a lei”.

Baixo risco

Foram convidados para a audiência pública três profissionais de saúde contrários à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças. Afirmaram que é pequeno o número de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Ressaltaram também que a vacina não imuniza contra novas variantes.

O infectologista Francisco Cardoso, por exemplo, informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para Covid-19. Ele apontou efeitos colaterais das vacinas feitas com a técnica do RNA Mensageiro, como problemas cardíacos.

Ele disse ainda que a vacina não impede a transmissão da doença. “Todos os estudos feitos até hoje de eficiência e eficácia da vacina da Covid-19 medem apenas a produção de anticorpo neutralizante, mas não medem a redução de carga viral, que é o que vai dizer se houve eficiência ou não da vacina”.

A maioria dos deputados que participaram da audiência, todos de oposição, reivindicou que a obrigatoriedade da vacina seja revista e que se deixe para os pais decidirem se imunizam os filhos. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada. “Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”.

Responsabilidade

Médico sanitarista, o deputado Jorge Solla (PT-BA) salientou a queda nos índices de vacinação, resultado da falta de credibilidade dos imunizantes perante parte da população. “Eu fico muito preocupado porque nós não podemos contribuir para piorar ainda mais a cobertura da vacinação não só de Covid-19, mas de todas as vacinas. É responsabilidade dessa Casa, dos profissionais de saúde e do Estado brasileiro”, disse.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta semana convite à ministra da Saúde, Nisia Trindade, para falar sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. A audiência pública está marcada para 28 de novembro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Márcio Oliveira não acredita no racha Márcia x Duque

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado. “A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social. Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução […]

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado.

“A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social.

Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução política da prefeita Márcia Conrado aumentaram rumores de afastamento e até de racha político entre o Deputado estadual e a gestora.

Márcio é tido como importante bombeiro político para apaziguara e apagar focos de incêndio entre os dois. Para aliados, só um racha iria gerar um fato novo importante na política da Capital do Xaxado. Já a manutenção da unidade pode representar uma vitória tranquila de Márcia, candidata a reeleição, em 2024, dada a atual fragilidade e fragmentação da oposição.