Tribunal de Contas e MPCO participam de evento sobre combate à corrupção

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Programa do Jô, que foi ao ar na TV Globo na madrugada desta sexta-feira (12) para sábado (13),  que, embora necessite de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, o Brasil não está “estruturalmente doente”.

Segundo ela, o país passa momentaneamente por “problemas e dificuldades”, e o ajuste é necessário para uma rápida retomada do crescimento econômico.

A entrevista foi concedida na tarde desta sexta, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília.

Dilma também se disse “bastante agoniada” com a inflação, uma das coisas que, segundo afirmou, mais a preocupa.

“Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar”, declarou.

A presidente afirmou ainda que se sente “triste” com as críticas que recebe, mas disse que aprendeu a conviver com a situação. “É todo dia. Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado. Mas é da atividade pública.”

A Polícia Civil no Distrito Federal anunciou em sua conta no Instagram que, após seis meses de investigação, a Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (CORPATRI) desencadeou a operação “Conexão Pernambuco” para desarticular organização criminosa responsável por praticar diversos crimes patrimoniais na região do Distrito Federal.

As prisões se deram em 26 de fevereiro de 2019, quando os suspeitos utilizavam uma loja de acessórios para celulares como fachada para comprar e vender aparelhos provenientes de crime. Os aparelhos comprados de criminosos e eram revendidos no Distrito Federal e no estado de Pernambuco. Durante a ação, oito pessoas foram presas por força de mandados de prisão preventiva e temporária.

“Apesar das prisões da primeira fase da operação, outros quatro suspeitos permanecem foragidos, sendo investigados desde então. São eles: Douglas de Sousa e Silva; Everson da Costa Rodrigues; Gutemberg Araújo dos Santos e Thiago Santos de Castro”, diz a Polícia em nota. Thiago era dono de uma loja de celulares no centro de Afogados, de onde também é Douglas, segundo a Polícia.

Todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo Poder Judiciário por conta de sua participação.

Durante as ações policiais, foram apreendidos cerca e R$ 2 milhões em bens pertencentes à organização, incluindo 8 veículos. De acordo com os investigadores, a quadrilha movimentava até R$ 40 mil por semana por meio da compra e venda dos aparelhos celulares produtos de condutas criminosas.

Comentário defende suspeitos. No mesmo post, pessoas que conhecem os envolvidos os defendem e criticam a condição de “foragidos”.

“Infelizmente não passaram a ser investigados após estarem foragidos,mas tiveram as suspeitas lançadas e a prisão determinada sem qualquer oitiva perante a polícia. Mesmo não possuindo antecedentes ,tendo trabalho e endereços fixos foram injustamente determinada suas prisões, assim como a de Túlio Guilherme, jovem universitário de farmácia que continua preso sem um motivo justificável perante sua família e amigos”, diz Richard Cruz.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e 13 da COHAB, no Sobreira.

Já o vereador Rubinho do São João solicitou através do requerimento nº 253/2017, que seja feito o saneamento básico do povoado do São João. Na terceira e última parte, o vereador Rubinho também propôs a criação de uma comissão para fiscalizar as obra de duplicação da entra da cidade, o vereador Daniel Valadares elogiou a proposta e o próprio Rubinho foi nomeado Presidente da Comissão.

O destaque da sessão ficou por conta do início dos debates em torno da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Para todos os parlamentares será concedido cópia digital da Lei para que após análise possa entrar em regime de votação.

LDO, o que é? – A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário mínimo, quanto deve ser o superávit primário do governo para aquele ano, e ajustes nas cobranças de tributos. É também a LDO que define a política de investimento das agências oficiais de fomento, como o BNDES.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. No caso do Governo Municipal, a LDO deve ser enviada até o dia 1º de Agosto de cada ano. Ela precisa ser discutida e aprovada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano, como determina a Emenda Constitucional-PE nº 31, de 27 de junho de 2008.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Em Serra Talhada haverá uma mudança radical:

Segundo o Blog do Magno, o ex-prefeito Carlos Evandro foi submetido a uma cirurgia hoje no coração e ficará impedido de sair candidato pelo bloco de oposição. Tende a ser substituído pelo deputado federal Sebastião Oliveira (PL).

A definição se dará na próxima sexta-feira em reunião dos presidentes municipais do Cidadania, Avante, PDT, PSB, DEM e PSL e PL, para avaliar o cenário pós inviabilizada a pré-candidatura de Evandro.

O encontro terá a participação de Sebastião Oliveira, que já recebeu sinalização de que o seu nome é que o mais soma dentro desse arco partidário para enfrentar a candidata do grupo do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).