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TSE rejeita punição a Flávio Bolsonaro por vídeo de Jair produzido com inteligência artificial

Por Michael Andrade

Por 4 votos a 3, Corte entendeu que conteúdo exibido durante convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nessa terça-feira (1º), a aplicação de multa ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pela utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo foi exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada em 25 de julho, quando o partido oficializou a candidatura de Flávio à Presidência. No vídeo, a representação de Jair Bolsonaro declarava apoio ao filho.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, questionou o material no TSE. A representação alegava propaganda eleitoral antecipada, transferência irregular de capital político e uso de deepfake, além de pedir a retirada do vídeo e aplicação de multa.

Por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou o pedido. O relator e presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, considerou que a exibição ocorreu durante uma convenção partidária e que a mensagem não continha pedido explícito de voto.

O entendimento adotado pela maioria foi de que a transmissão de uma convenção pela internet não transforma, por si só, uma manifestação dirigida aos participantes do evento em propaganda eleitoral antecipada. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos nesse ponto.

Critérios para deepfake

Além de analisar o caso de Flávio Bolsonaro, o TSE definiu parâmetros para aplicação das regras sobre deepfakes nas eleições de 2026.

Por 5 votos a 2, a Corte estabeleceu que deepfake é um conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial, ou tecnologia equivalente, que tenha grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

O tribunal definiu ainda que a proibição eleitoral específica para deepfakes depende de o conteúdo ser caracterizado como propaganda eleitoral.

A tese aprovada deverá orientar a Justiça Eleitoral na análise de casos semelhantes durante as eleições de 2026. Entre os elementos a serem considerados estão o conteúdo da mensagem, a linguagem, os destinatários e o contexto em que o material foi divulgado. 

Fonte: TSE

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação por plano de golpe

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal). Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os […]

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrerem da condenação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Elas deverão apresentar até 23h59 o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso permite que os advogados questionem contradições ou omissões nos votos dos ministros, mas raramente mudam o resultado da condenação. Na prática, costumam ser rejeitados e são utilizados como manobra para adiar o fim da ação penal e, no caso, a prisão dos condenados. 

Os recursos serão analisados e votados em plenário virtual pelos ministros da Primeira Turma. Não há prazo para que esse julgamento seja marcado, mas a tendência é de celeridade.

Se rejeitados os embargos, as defesas normalmente podem apresentar mais um. Se o segundo também for negado, o STF reconhece o “trânsito em julgado” da ação, que é quando a condenação passa a ser definitiva.

É a partir daí que as penas começam a ser cumpridas e os condenados podem ser presos. Com a pena mais alta do grupo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid deve ser o único do núcleo 1 a não apresentar recurso. Com isso, a ação pode se encerrar para ele antes dos outros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, publicar o certificado de trânsito em julgado e dar início à execução penal de Cid. Com isso, a defesa do militar poderá solicitar novamente uma declaração do cumprimento de pena. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Cid já cumpriu dois anos e cinco meses em restrição de liberdade e sob medidas cautelares. As informações são da CNN Brasil.

Após transposição, açude de Poções dobra de volume em três dias na PB

G1 PB Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco. De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência […]

G1 PB

Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), o açude recebeu aproximadamente 400 mil m³ de água desde a inauguração do Eixo Leste da transposição na Paraíba.

Na última medição feita pela Aesa, na manhã desta segunda, o açude de Poções apresentou 1,9% (cerca de 562.000 m³) da sua capacidade total. Um aumento de 1,1% em relação a quantidade de água que o manancial tinha antes da chegada das águas da transposição, quando apresentava 0,8% (cerca de 182.000 m³).

As águas da transposição estão chegando ao manancial por meio da barragem São José, que também já recebeu um grande volume de água vinda do Rio São Francisco. Segundo o presidente da Aesa, as caixas de descarga da barragem foram abertas para possibilitarem que as águas passem direto para Poções e não seja preciso esperar que São José encha por completo.

“Nós decidimos abrir as comportas inferiores para que a água passe direto, enquanto enche a barragem. Assim que a barragem encher nós fechamos as caixas de descarga e as águas vão ser lançadas para Poções por meio do sangradouro da barragem, como acontece normalmente” explicou, João Fernandes.

O açude de Poções é o primeiro grande manancial a receber as águas do Rio São Francisco no percurso até a cidade de Campina Grande. Depois de Poções, a águas vão chegar ao açude de Camalaú. Logo depois seguirá o curso pelo Rio Paraíba até chegar ao açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, que abastece não só Campina, mas outros 18 municípios paraibanos.

Aprovação de Flávio Marques faz oposição cair em campo, diz Júnior Alves

Por Júnior Alves  As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira. O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até […]

Por Júnior Alves 

As duas últimas enquetes que foram divulgadas por veículos de comunicação, avaliando o governo do prefeito Flávio Marques, parece que acenderam o sinal de alerta na bancada de vereadores da oposição em Tabira.

O Blog Cariri em Ação noticiou que, em seu levantamento, 80% dos leitores aprovam a gestão de Flávio até agora. Na pesquisa da página Política Tabira no Instagram, os números foram ainda melhores para o governo com 87% de aprovação.

Mas essa alta aprovação parece que ligou o sinal de alerta dos vereadores da oposição e, nesta segunda-feira, os quatro parlamentares caíram em campo e publicaram vídeos que apontam falhas da gestão.

As vereadoras Estéfany de Júnior e Maria Helena estiveram na Escola Antônio Gomes da Silva e reclamaram que os pneus apresentam desgaste. Maria Helena reivindicou também que a secretaria de Educação mude o ônibus da rota e coloque um amarelinho no lugar do que lá está.

O Vereador Marcos de Judite foi até a garagem da prefeitura reclamar que um trator adquirido pelo município está parado. Ele disse que houve uma devolução da Câmara para compra de implementos, mas o trator ainda não está servindo à população.

E a vereadora Maria Nelly esteve no local onde funcionava a estação de transbordo e disse que está abandonada e toda a estrutura que lá existia não existe mais.

Serra: Segunda noite do “O Massacre de Angicos”

por Bruna Verlene Na segunda noite do “Massacre de Angicos”, o público mais uma vez esteve presente à Estação Ferroviária de Serra Talhada. O blog também esteve por lá e conversou com os atores Roberta Aureliano (Maria Bonita), Karll Marx (Lampião) e Carlos Silva (Pedro de Cândida). Roberta Aureliano, como é para você natural de Serra […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na segunda noite do “Massacre de Angicos”, o público mais uma vez esteve presente à Estação Ferroviária de Serra Talhada. O blog também esteve por lá e conversou com os atores Roberta Aureliano (Maria Bonita), Karll Marx (Lampião) e Carlos Silva (Pedro de Cândida).

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Roberta Aureliano, a Maria Bonita do “O Massacre de Angicos”. Foto: Bruna Verlene

Roberta Aureliano, como é para você natural de Serra Talhada e que mora em Alagoas, participar pelo terceiro ano, desse evento que tem um publico tão grandioso?

É como se fosse a primeira vez. Eu acho que o espetáculo tá crescendo, tem tomado uma dimensão que ele merece, por ter a direção que tem, o texto que tem, e nós que fazemos parte só temos a ganhar com o público, junto com o Estado de Pernambuco. Eu me sinto muito satisfeita, e muito grata à Fundação Cabras de Lampião pelo convite de interpretar Maria Bonita.

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Carlos Silva em uma das cenas de tortura, como Pedro de Cândida. Foto: Bruna Verlene

Carlos Silva ator Serra-Talhadense, como é para você viver Pedro de Cândida, aquele que traiu Lampião?

A gente tá pelo terceiro ano consecutivo, fazendo o espetáculo e o mesmo personagem. Para a gente como interprete, é sempre como da primeira vez. São cinco dias de apresentação, mas a gente sempre entra em cena com a mesma emoção da estreia do primeiro ano.

O personagem é muito forte e que tinha uma ligação muito visceral com Lampião. Eles eram compadres, eles eram amigos e a grota de Angicos era pertencente a Pedro de Cândida. De repente ele é pego pela polícia e é torturado, e acaba entregando o grande amigo, de uma forma forçada, claro. Logo em seguida, vem o momento do arrependimento, onde ele diz, “Traí Virgulino, traí meu amigo, traí o sertão”.

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Karll Marx interpretando o Rei do Cangaço, Lampião. Foto: Bruna Verlene

Karll Marx, para você como é fazer Lampião?

É sempre uma emoção e uma responsabilidade muito grande. É um personagem real, não é um personagem que a gente inventa, e que marcou história na nossa região, no Nordeste Brasileiro. A gente procura transmitir o máximos possível para o publico a emoção do personagem, daquilo que ele viveu durante a sua trajetória, durante a sua saga.

Procuramos também trazer uma reflexão para os dias de hoje, das mazelas que existiam a setenta, oitenta anos atrás e que a gente ainda hoje tem, e eu acho que o espetáculo consegui da resposta pra isso tudo e faz com que o publico volte pra casa pensando mais um pouco nisso.

“ O Massacre de Angicos” vai até domingo (27), na Estação Ferroviária com apresentação a partir das 20h.

Educação do Campo do Pajeú vivencia percurso formativo

Nesta última semana de junho, a Educação do Campo do Sertão do Pajeú vivenciou um importante percurso formativo que se encerrou nesta quarta-feira (29). O evento foi promovido pela Gerência de Políticas Educacionais da Educação do Campo (GEPEC) com o apoio da GRE Sertão do Alto Pajeú.  Professores, técnicos e demais profissionais que atuam na […]

Nesta última semana de junho, a Educação do Campo do Sertão do Pajeú vivenciou um importante percurso formativo que se encerrou nesta quarta-feira (29). O evento foi promovido pela Gerência de Políticas Educacionais da Educação do Campo (GEPEC) com o apoio da GRE Sertão do Alto Pajeú. 

Professores, técnicos e demais profissionais que atuam na área participaram dos momentos de estudo, que foram realizados em Afogados da Ingazeira, na EREM Professora Ione de Góes Barros, sob a coordenação do Núcleo de Educação do Campo (NEC).

No primeiro dia de encontro, com o objetivo de discutir a importância da educação do campo, assim como discutir experiências e práticas, iniciaram-se os trabalhos com uma palestra ministrada por Wivianne Fonseca, que é membro do Comitê Estadual da UMUPE, é Secretária Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e tem larga experiência como Coordenadora Municipal de Educação do Campo. 

A palestra teve como tema “Educação do Campo – concepções e práticas pedagógicas na perspectiva da convivência com o Semiárido”  e foi ministrada juntamente com  Adelmo Santos que nos últimos 30 anos tem atuado na área da agroecologia, da agricultura familiar e do bioma caatinga e é professor da Educação do Campo. 

Ao logo dos dois dias, conduzidos pelos técnicos da GEPEC, os trabalhos continuaram por eixo, com oficinas, discussões, socialização de saberes e muitos aprendizados. 

“Momentos como este são importantes para nos fortalecer na caminhada cujo horizonte são políticas públicas comprometidas com os homens e mulheres do campo, bem como nos entusiasmam na elaboração de estratégias para o desenvolvimento sustentável, de fato”, comentou Socorro Amaral, Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú.