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TSE rejeita punição a Flávio Bolsonaro por vídeo de Jair produzido com inteligência artificial

Por Michael Andrade

Por 4 votos a 3, Corte entendeu que conteúdo exibido durante convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nessa terça-feira (1º), a aplicação de multa ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pela utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo foi exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada em 25 de julho, quando o partido oficializou a candidatura de Flávio à Presidência. No vídeo, a representação de Jair Bolsonaro declarava apoio ao filho.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, questionou o material no TSE. A representação alegava propaganda eleitoral antecipada, transferência irregular de capital político e uso de deepfake, além de pedir a retirada do vídeo e aplicação de multa.

Por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou o pedido. O relator e presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, considerou que a exibição ocorreu durante uma convenção partidária e que a mensagem não continha pedido explícito de voto.

O entendimento adotado pela maioria foi de que a transmissão de uma convenção pela internet não transforma, por si só, uma manifestação dirigida aos participantes do evento em propaganda eleitoral antecipada. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos nesse ponto.

Critérios para deepfake

Além de analisar o caso de Flávio Bolsonaro, o TSE definiu parâmetros para aplicação das regras sobre deepfakes nas eleições de 2026.

Por 5 votos a 2, a Corte estabeleceu que deepfake é um conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial, ou tecnologia equivalente, que tenha grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

O tribunal definiu ainda que a proibição eleitoral específica para deepfakes depende de o conteúdo ser caracterizado como propaganda eleitoral.

A tese aprovada deverá orientar a Justiça Eleitoral na análise de casos semelhantes durante as eleições de 2026. Entre os elementos a serem considerados estão o conteúdo da mensagem, a linguagem, os destinatários e o contexto em que o material foi divulgado. 

Fonte: TSE

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Museu do Rádio segue emocionando dez anos depois de criado

Prestes a completar dez anos, o Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, foi visitado por dezenas de radiodifusores do Estado. A visita fechou o Encontro Setorial ASSERPE realizado em Afogados da Ingazeira. Mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco, o espaço reúne rádios de época,  ajuda a contar […]

Prestes a completar dez anos, o Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, foi visitado por dezenas de radiodifusores do Estado.

A visita fechou o Encontro Setorial ASSERPE realizado em Afogados da Ingazeira.

Mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco, o espaço reúne rádios de época,  ajuda a contar a história do veículo no país e na região.  Ele traz também detalhes sobre a história da Rádio Pajeú,  nascida há 64 anos como primeira emissora do Sertão Pernambucano,  chegando a frente de praças mais desenvolvidas como Petrolina, Arcoverde,  Serra Talhada e Salgueiro.

Microfones de época,  como o que transmitiu a inauguração da Barragem de Brotas e uma peça original da era de ouro, mesas de áudio,  gravadores de rolo e portáteis,  discoteca,  transmissores valvulados e muita história.

Ainda o espaço Maria Dapaz,  que traz acervo pessoal da cantora e compositora afogadense, que teve sua influência musical gerada através da sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú.  Até um solidéu do Papa Francisco,  doado para o museu como prova de seu alinhamento com os princípios da emissora.

“Parabéns pelo encontro e pelo acervo do Museu. Eu fiquei encantado”, disse Thiago Lima,  da Asa Branca FM, de Salgueiro. Emissoras e comunicadores fizeram conteúdos sobre o espaço.

O Museu do Rádio completa dez anos de sua inauguração em outubro.  Naquele ato, estiveram presentes nomes como os então prefeitos José Patriota e Francisco Dessoles, o então presidente da ASSERPE,  Cléo Niceas, Arijaldo Carvalho,  dentre outros nomes. Houve show no bairro São Francisco com o cantor Gilliard.

Campus Afogados seleciona professores temporários para programa PartiuIF

A partir das 14h desta sexta-feira (28), estarão abertas no Campus Afogados as inscrições da seleção simplificada para contratação de professores temporários do Programa PartiuIF. As inscrições vão até o dia 10/03 e serão feitas pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/docentespartiuif Os/As selecionados/as irão ministrar aulas e atividades de recuperação de aprendizagens para alunos do […]

A partir das 14h desta sexta-feira (28), estarão abertas no Campus Afogados as inscrições da seleção simplificada para contratação de professores temporários do Programa PartiuIF. As inscrições vão até o dia 10/03 e serão feitas pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/docentespartiuif

Os/As selecionados/as irão ministrar aulas e atividades de recuperação de aprendizagens para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas.

Estão abertas 3 vagas para atuar nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, sendo uma vaga para cada uma destas disciplinas.

A seleção é voltada tanto para servidores/as do IFPE, sejam docentes efetivos/as, substitutos/as ou Técnicos/as Administrativos/as, quanto para profissionais externos vinculados à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, desde que atendam aos requisitos mínimos do edital.

O/a docente contratado/a deverá ter disponibilidade de 10 horas semanais para se dedicar ao programa, não podendo ultrapassar o limite de 40 horas/mês. Cada um/a receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), no período de março a dezembro de 2025. O pagamento das bolsas será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), gestora financeira do Programa na Região Nordeste.

PartiuIF – O Programa PartiuIF é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e objetiva promover a equidade educacional dos estudantes do 9º ano da rede pública, auxiliando no acesso e permanência em cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.

Saiba mais sobre o Partiu IF clicando AQUI.

Confira as informações completas no EDITAL.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

CRONOGRAMA:

Publicação do edital: 28/2/2025

Período de inscrições: Das 14h do dia 28/2/2025 até às 17h do dia 10/03/2025

Resultado Preliminar: 13/3/2025

Período de interposição de recursos: Das 8h às 17h do dia 14/3/2025 Formulário google do edital

Resultado final após recursos: 18/3/2025

Envio da documentação para contratação (preenchidos e assinados): 19/3/2025 para o e-mail [email protected]

Itapetim: Prefeitura abre inscrições para mais dois cursos gratuitos

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, abriu inscrições para os cursos de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, excelente para você que quer gerar uma renda extra no período da Páscoa, e o curso de “Cortes e Processamento de Carnes”, ideal para marchantes e para quem trabalha […]

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, abriu inscrições para os cursos de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, excelente para você que quer gerar uma renda extra no período da Páscoa, e o curso de “Cortes e Processamento de Carnes”, ideal para marchantes e para quem trabalha ou deseja trabalhar no ramo de açougues.

Os cursos são oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC e contam com apenas 25 vagas cada. Para se inscrever, basta ir até a Agência de Empreendedorismo munido de seus documentos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Arcoverde: Zirleide Monteiro justifica ingresso na bancada governista

Caro Nill Júnior, Em respeito a seu conceituado veículo de comunicação, venho esclarecer que nossa decisão de integrar o governo do prefeito Wellington Maciel na Casa James Pacheco, em nada vai alterar a forma da vereadora Zirleide Monteiro atuar na defesa dos interesses do povo de Arcoverde. Nunca na minha vida fiz algo pela metade. […]

Caro Nill Júnior,

Em respeito a seu conceituado veículo de comunicação, venho esclarecer que nossa decisão de integrar o governo do prefeito Wellington Maciel na Casa James Pacheco, em nada vai alterar a forma da vereadora Zirleide Monteiro atuar na defesa dos interesses do povo de Arcoverde.

Nunca na minha vida fiz algo pela metade. Eu procurei, principalmente na política, ter um direcionamento, uma linha, um lado. Foi assim que quando eu comecei na vida pública. Foi uma decisão pensando se eu posso ajudar mais ou ajudar menos o povo de Arcoverde. Mas é uma decisão pensando único e exclusivamente nas pessoas. Por isso, a partir de agora estou ao lado do governo Wellington Maciel.

Eu procurei o governo por diversas vezes, eu fiz vários testes e eu fui atendida em 90% deles. Mas eu deixaria de ser Zirleide se tomasse um posicionamento e não comunicasse ao povo de Arcoverde, que é o meu maior interesse e a quem eu devo satisfação. E hoje eu estou comunicando que estou seguindo o Governo Wellington Maciel.

Nossa opção não altera a decisão de seguir em frente no apoio as pré-candidatura de Kaio Maniçoba a deputado estadual e de Clodoaldo Magalhães a deputado federal, por entendermos que ambos poderão ajudar ainda mais o governo municipal e o desenvolvimento de Arcoverde e de sua gente. Seguimos firmes, a partir de agora, com o prefeito Wellington Maciel e nossos futuros deputados estadual e federal, Kaio Maniçoba e Clodoaldo Magalhães, respectivamente.

Zirleide Monteiro
Vereadora do PTB

Instituto de Direito Eleitoral de PE elege nova diretoria para triênio 2019-2022

A advogada Vesta Pires foi escolhida para presidência. Também integram o colegiado Marcos Lira, William Pessoa e Patrícia Gomes. O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para […]

A advogada Vesta Pires foi escolhida para presidência. Também integram o colegiado Marcos Lira, William Pessoa e Patrícia Gomes.

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE.

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza. Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara.

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.
Em 2016, o ministro Henrique Neves, do TSE, e o desembargador eleitoral Manoel Erhardt participaram de um evento realizado pelo instituto, em Caruaru.

A solenidade de escolha da nova diretoria, realizada no Hotel Luzeiros, contou com a presença dos membros Laís Brígida, Luiz Petribú, Leonardo Saraiva, Felipe Caraciolo, William Pessoa, Márcio Eduardo, Paulo Simões, Marcos Lira e Patrícia Gomes.

Vesta Pires concluiu o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e se especializou em Direito Público. Em sua experiência de 20 anos na área jurídica atuou na esfera privada e pública. Como advogada militou nas áreas de Direito eleitoral, cível, saúde, consumidor, administrativo e constitucional e teve atuação em escritório próprio, bem como em escritórios conceituados de advocacia em Pernambuco.

Na esfera pública ocupou os cargos de Secretária Executiva de Assuntos Jurídico da Prefeitura do Recife (2014-2016), Gerente Geral do PROCON–Recife (2017) e Assessora Jurídica na Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, por mais de dez anos.