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TSE proíbe ataques nas campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Outras Notícias

Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da […]

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Waldemar Borges visita Jabitacá ao lado de Zeinha Torres

O Deputado Estadual Waldemar Borges esteve visitando o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, ao lado do prefeito Zeinha Tores (PSB). “Aproveitamos e fomos ver a construção do calçamento na rua Luiz Quaresma, fruto de uma emenda parlamentar do deputado”, comemorou o gestor. A emenda foi de R$ 180 mil. As obras começaram pouco após a […]

O Deputado Estadual Waldemar Borges esteve visitando o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, ao lado do prefeito Zeinha Tores (PSB).

“Aproveitamos e fomos ver a construção do calçamento na rua Luiz Quaresma, fruto de uma emenda parlamentar do deputado”, comemorou o gestor.

A emenda foi de R$ 180 mil. As obras começaram pouco após a passagem do Governador Paulo Câmara pelo município. Ele assinou a ordem de serviço e na semana seguinte, a empresa já iniciou a obra de pavimentação. A visita foi acompanhada por Lígia Torres (Finanças) e Janduir Nunes, do Iterpe, que é do Distrito.

Além da via, a pavimentação da Rua José Bezerra Câmara, em Iguaracy, contou com emenda do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Governo Itinerante: a 6ª edição do programa “Governo Itinerante” da Prefeitura de Iguaracy atraiu um grande público ao Grupo Escolar do Sítio Queimadas dos Henriques na última sexta-feira (01). Foram disponibilizados diversos serviços gratuitos do Governo de Iguaracy e de parceiros, entre eles emissão de documentos, cabeleireiros, distribuição de medicamentos e consultoria jurídica.

Albérico Rocha sobre pedido de impugnação de candidatura: “Sou candidato mais do que nunca”

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA. A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA.

A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, onde foram identificadas despesas indevidas, o que resultou em um dano ao erário público.

De acordo com a Federação, a rejeição das contas, com trânsito em julgado no TCU, configura irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa, conforme sustentou o promotor Otávio Machado de Alencar.

Em resposta, Albérico Rocha divulgou um vídeo (veja ao final da reportagem) e acusou os opositores de utilizarem manobras desesperadas para tentar barrar sua candidatura. “Mais uma vez, a manobra de quem se diz que tem 81% dos votos mostra desespero em tentar me tirar de uma candidatura legítima, uma candidatura a pedido do povo. Tiraram todos os vereadores, só ficaram dois comigo, pegaram todos os ex-prefeitos, mas não conseguiram levar o povo e, achando pouco, ainda recorrem a manobras na justiça para tentar me tirar da disputa”, declarou Rocha em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

O candidato enfatizou sua determinação em seguir na disputa, apesar das adversidades. “Eu quero dizer a vocês que eu tenho sangue nos olhos, que eu tenho faca nos dentes e vou lutar. Ninguém vai tirar essa minha determinação de lutar para mudar essa panelinha que existe hoje e que cada vez fica maior”, afirmou.

Rocha também criticou a união recente entre antigos adversários políticos, questionando a legitimidade de suas intenções. “Ontem eram adversários, que se maltratavam, que esculhambavam a reputação moral um do outro, e hoje estão andando juntos e tirando fotos”, disse ele, insinuando que seus opositores estariam mais interessados em manter o poder do que em servir ao povo de Iguaracy.

Concluindo seu pronunciamento, Albérico Rocha reafirmou sua candidatura e fez um apelo aos eleitores. “Sou candidato mais do que nunca. Agora, eu quero fazer uma pergunta aos meus amigos: é justo o que essa elite que se diz da política de Iguaracy está fazendo comigo? Se você não gosta de injustiça, venha e junte-se a esse povo guerreiro que está lutando para mudar a situação de Iguaracy.”

A candidatura de Albérico Rocha agora depende da análise e decisão judicial sobre a impugnação. 

 

Por meditação quântica, João Paulo vota às 14h08

O candidato a Senador João Paulo disse agora a pouco à Rádio Pajeú que votará exatamente às 14h08. Adepto da meditação quântica, ele disse que o horário é o melhor indicado pelo alinhamento dos astros. “Temos uma melhor movimentação para votar neste horário”. Queixas com biometria : A sessão de João Paulo fica na  Praça […]

João-Paulo.1-1024x768O candidato a Senador João Paulo disse agora a pouco à Rádio Pajeú que votará exatamente às 14h08.

Adepto da meditação quântica, ele disse que o horário é o melhor indicado pelo alinhamento dos astros. “Temos uma melhor movimentação para votar neste horário”.

Queixas com biometria : A sessão de João Paulo fica na  Praça Treze de Maio, no IEP. O petista também reclamou da biometria. “A  biometria que tinha finalidade de ajudar está causando filas enormes e pessoas estressadas”, reclamou.

Bispo empossa hoje novo Pároco em São José do Egito

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol nomeou o Pe. Hélio Cláudio como novo pároco de São José, município de São José do Egito. A posse acontece hoje, dia 18 de julho. Padre Helio substituirá o Pe. Claudivan Siqueira que já atua na paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios em […]

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O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol nomeou o Pe. Hélio Cláudio como novo pároco de São José, município de São José do Egito.

A posse acontece hoje, dia 18 de julho. Padre Helio substituirá o Pe. Claudivan Siqueira que já atua na paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

A solenidade de posse acontecerá às 19h na matriz de São José do Egito. A cidade ainda conta com a Paróquia São Judas Tadeu. Padres de toda a Diocese deverão participar.