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TSE proíbe ataques nas campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Outras Notícias

Aeroporto do Recife suspende aterrissagens por 11 minutos após avião atropelar cobra durante pouso

Foto: Pedro Alves/G1 De acordo com a Aena Brasil, fato aconteceu na tarde deste sábado (22). Duas aeronaves sobrevoaram o aeroporto aguardando a liberação da pista para pousar. G1- PE O atropelamento de uma cobra por um avião provocou a suspensão das aterrissagens no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul da […]

Foto: Pedro Alves/G1

De acordo com a Aena Brasil, fato aconteceu na tarde deste sábado (22). Duas aeronaves sobrevoaram o aeroporto aguardando a liberação da pista para pousar.

G1- PE

O atropelamento de uma cobra por um avião provocou a suspensão das aterrissagens no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul da cidade, por 11 minutos. Segundo a Aena Brasil, que controla o terminal, a ocorrência foi registrada por volta das 15h deste sábado (22).

A suspensão das aterrissagens, segundo a Aena, foi feita para que o animal pudesse ser removido e para que fossem adotados procedimentos de segurança. A empresa não informou qual era a companhia da aeronave que atropelou a cobra.

Durante esse tempo, duas aeronaves sobrevoaram o aeroporto aguardando a liberação da pista. “Eu percebi que um avião estava sobrevoando a mesma área várias vezes. Por um aplicativo que monitora voos, vi que era o mesmo avião”, afirmou o supervisor de logística Rubem Cavalcanti.

Por meio de nota, a Aena informou que as aeronaves aguardaram a liberação da pista para o pouso. Após a autorização, as aterrissagens aconteceram sem intercorrências.

Aves

Em abril de 2019, o choque com aves, na pista do Aeroporto do Recife, impediu a decolagem de um avião que seguiria para o terminal de Congonhas, em São Paulo.

Por medida de segurança, os passageiros tiveram que desembarcar, aguardar orientações da Gol e tentar conseguir uma vaga em outro voo.

Luciano Duque destaca investimentos do governo Raquel Lyra na saúde de Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) divulgou nesta segunda-feira (28), em suas redes sociais, um vídeo em que reconhece os investimentos do governo Raquel Lyra (PSD) na saúde pública de Serra Talhada e do Sertão. No vídeo, Duque afirmou que é “justo e grato” à governadora, destacando avanços em unidades de saúde da cidade. “Todos […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) divulgou nesta segunda-feira (28), em suas redes sociais, um vídeo em que reconhece os investimentos do governo Raquel Lyra (PSD) na saúde pública de Serra Talhada e do Sertão.

No vídeo, Duque afirmou que é “justo e grato” à governadora, destacando avanços em unidades de saúde da cidade. “Todos os investimentos que foram feitos no HOSPAM, equipamentos, ambulâncias, UTI, no Eduardo Campos, nós colocamos ambulância para lá, o setor de neurocirurgia, hemodinâmica, cirurgia do coração, implantação de leitos de UTI infantil e de UTI adulto”, relatou.

O deputado também informou que, em breve, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, deverá assinar a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, tornando Serra Talhada referência em atendimento de urgência e emergência para todo o Sertão de Pernambuco.

Além disso, Duque destacou que a luta continua para a implantação do serviço de oncologia na cidade. Segundo ele, em agosto será dada a ordem de serviço para a construção do novo Hospital Materno Infantil de Serra Talhada. “Vocês têm ideia do que esse novo hospital representa para Serra Talhada e para todo o Sertão?”, questionou.

O parlamentar ainda reforçou que “nenhum governo fez tanto quanto Raquel Lyra” pela saúde pública de Serra Talhada, do Sertão e do interior do estado. “Quando ela falava em interiorizar a saúde, de fato, ela está fazendo”, completou.

Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos pelo governo em 2017

Da Folha de São Paulo Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência. De acordo com a […]

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

Incêndio atinge depósito de recicláveis na Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira. A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores. Segundo relatos de populares, o fogo teve início […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira.

A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores.

Segundo relatos de populares, o fogo teve início por volta das 12h30, em uma área onde estavam armazenados materiais inflamáveis, como papelão, plástico e outros resíduos recicláveis.

As chamas se alastraram rapidamente, dificultando a contenção do incêndio nos primeiros momentos.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre feridos. A causa do incêndio ainda não foi identificada, e as autoridades seguem investigando o caso.

Equipes de segurança foram acionadas e atuam no controle das chamas. A recomendação é que moradores e curiosos evitem se aproximar do local até a conclusão do trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil.

Afogados da Ingazeira: Carlos Veras destaca apoio de Márcia Moura

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as suas redes sociais neste domingo (01.10), para destacar o apoio da administradora da Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura, de Afogados da Ingazeira. Márcia Moura. Em suas redes sociais, o deputado comemorou o apoio de Márcia Moura. “É com muita alegria que […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as suas redes sociais neste domingo (01.10), para destacar o apoio da administradora da Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura, de Afogados da Ingazeira. Márcia Moura.

Em suas redes sociais, o deputado comemorou o apoio de Márcia Moura. “É com muita alegria que recebemos o apoio da liderança Márcia Moura para nosso mandato democrático e popular, O compromisso da gente com o povo de Afogados da Ingazeira segue cada vez mais firme para trazer mais desenvolvimento social e econômico para o município e expandir para toda a região do Pajeú”, destacou Veras.

Márcia Moura é uma empresária com mais de 20 anos de atuação na área da saúde. Ela é administradora da Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura, uma das principais instituições de saúde da região do Pajeú.

Próximo do vice-prefeito Daniel Valadares, Carlos Veras já realizou diversos trabalhos em Afogados da Ingazeira, como a destinação de emendas parlamentares para a cidade.