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TSE nega registro da candidatura de Lula

Por Nill Júnior

Por 5 a 1, ministros decidem que ex-presidente não pode ser candidato; falta 1 voto. Lula foi condenado em 2ª instância e está preso em Curitiba.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.

Até a última atualização, cinco dos sete membros do tribunal já haviam considerado o petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Um (Edson Fachin) se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura. O resultado será proclamado somente após os votos dos outros dois ministros.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Outras Notícias

Anchieta Patriota diz que por enquanto cargo no Governo Paulo Câmara é apenas especulação

por Anchieta Santos Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa com frequência para ocupar cargo no futuro governo de Paulo Câmara. As vezes se fala em participação como Secretário Executiva na área de Agricultura ou como coordenador do Prorural. Em contato com a produção dos Programas Rádio […]

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por Anchieta Santos

Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa com frequência para ocupar cargo no futuro governo de Paulo Câmara. As vezes se fala em participação como Secretário Executiva na área de Agricultura ou como coordenador do Prorural.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o médico disse que tudo não passa de especulação e adiantou que até os nomes citados como prováveis secretários estaduais não sabem exatamente onde serão aproveitados.

Diretor da Arcotrans pediu pra sair ou foi exonerado pelas redes sociais?

Em nota, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informou que atendeu solicitação de desligamento do diretor da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcante, na manhã desta sexta-feira, 01. Ele estava à frente da autarquia desde sua criação. “Madalena reconhece os relevantes serviços prestados a cidade por Vladimir, destacando o seu […]

Em nota, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informou que atendeu solicitação de desligamento do diretor da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcante, na manhã desta sexta-feira, 01. Ele estava à frente da autarquia desde sua criação.

“Madalena reconhece os relevantes serviços prestados a cidade por Vladimir, destacando o seu empenho e compromisso com a construção de um município mais acessível para todos e sua busca incessante por melhorias e iniciativas que transformaram o trânsito de Arcoverde em referência para dezenas de outras cidades de Pernambuco e do Nordeste”, diz a nota.

Em atendimento a convite da prefeita, Vladimir Cavalcante vai assumir um novo desafio na gestão, passando a trabalhar na Diretoria de Meio Ambiente, área que já conhece como servidor do IPA. No novo cargo, o ex-diretor da Arcotrans vai atuar visando a construção de uma cidade mais sustentável e a municipalização da gestão ambiental.

Outra versão,  do blog Folha das Cidades, fiz que vai assumir a função em seu lugar o coronel Ferreira Junior, ex-comandante do 3° BPM.

“A frieza da chefe do executivo foi percebida pelo então presidente que, no momento em que estava trabalhando em um bairro da cidade foi surpreendido pelas redes sociais de que não mais comandava a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde, a Arcotrans”, fiz.

“O então presidente tentou saber sobre os fatos, mas a assessoria do governo Madalena Britto apenas dizia mas, mas. Valdemir comandava a Arcotrans desde a sua criação, em 2011”.

SJE: George Borja lança proposta de CNH Popular Municipal

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal. O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas […]

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.

Corregedor do TSE envia relatório de ações que pedem cassação de Bolsonaro à PGE

Reuters O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista. Agora, a PGE terá 48 horas […]

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Amupe defende permanência dos municípios na nova Previdência

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no […]

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.