MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório
Por Nill Júnior
Do Blog Júnior Campos
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.
No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.
“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.
De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.
No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.
Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares. A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na […]
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares.
A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na cidade. Com o tema “O Carnaval de Olinda é coisa de outro mundo”, são homenageados Ivo de Xambá e Byll de Olinda (in memoriam). Para este ano, a Prefeitura estima ter 3,7 milhões de pessoas brincando nas ladeiras.
“Vamos ter mais um carnaval de muita alegria em Pernambuco, mantendo a tradição de fazer uma festa de paz. As pessoas podem ir às ruas e se divertir, está tudo pronto, só esperando pela alegria do povo pernambucano. E Olinda, mais uma vez, está de parabéns! Tenho certeza de que o carnaval da cidade será um sucesso. Parabéns à Prefeitura, que se organizou e se preparou. Com certeza serão dias de muita alegria”, afirmou o governador, ressaltando ainda a importância econômica do carnaval enquanto movimentador da economia, tanto no setor de turismo quanto no comércio.
O prefeito Lupércio reforçou essa questão, destacando a relevância da festa mais popular do mundo para aquecer a economia local. “Estamos recebendo gente de outros estados e de outros países”, disse o prefeito.
“Em todos os anos o governador Paulo Câmara tem estado conosco, prestigiando o Carnaval de Olinda, além de nos dar todo apoio dentro do que é possível”, frisou Lupércio, reiterando que a cidade está totalmente preparada para receber os foliões. “Estamos com uma expectativa muito grande de que esse será o melhor carnaval da nossa gestão”, frisou.
Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter […]
Agência Brasil –O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).
Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.
Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.
Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.
Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.
O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.
Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país. Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo […]
Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não
A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país.
Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Pilares mantidos até hoje por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol, terceiro e quarto bispos diocesanos.
Foi com Dom Francisco através da Rádio Pajeú que a sociedade dessa região aprendeu a reivindicar seus direitos. Foi e é a voz dos que não tem voz, ainda mais agora, quando o rádio ganhou ainda mais protagonismo.
Um dos pilares defendidos pelo saudoso bispo e mantido pelos demais é a defesa da democracia, com protagonismo nesse período eleitoral por conta do trabalho que realiza abrindo espaço para os debates com candidatos a prefeito de cidades da região.
Até agora, transmitiu onze debates no Pajeú. E vem aí mais cinco, com Solidão, Iguaracy, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e a retransmissão do debate com candidatos de Serra Talhada, em rede com a Cultura FM. Como sempre, o trabalho tem rendido elogios pelo papel exercido em um período em que por excepcionalidade não há campanha de rua, pelo modelo adotado de debates com regras equitativas e que possibilitam bons encontros, pela participação do Grupo Fé e Política ligado à Diocese. Só no YouTube já foram mais de dez mil visualizações apenas nos primeiros quatro dias da série O Super Debate. Imagine a partir daí a audiência no rádio, Facebook e aplicativos.
Apesar de ser exceção, não regra, justamente pelo peso do prefixo que organiza, chamaram a atenção quatro ausências na série, sendo bastante exploradas por adversários nas suas bases.
Os faltosos foram Nicinha de Dinca (Tabira), Evandro e Romério (São José do Egito) e Luciano Moreira (Ingazeira). Todos a seu modo apresentaram suas justificativas. Evandro Valadares foi orientado por assessores a não ir pela velha estratégia de quem não aparece em debate se liderar pesquisa.
Raciocínio diferente de Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama) que mesmo liderando os últimos enfrentamentos evitaram virar alvos pelo púlpito vazio.
Luciano Moreira e Romério Guimarães, mesmo que ainda tenham que justificar ausências, reconheceram o papel da emissora e sua importância para a região.
Mas feio mesmo fez a campanha de Nicinha de Dinca. Em vez de admitir o fato de que não participará de nenhum debate independente na campanha, por questões já conhecidas, atacou a emissora Diocesana, chegando a dizer que “promoveu debates sem credibilidade”. Cards foram espalhados buscando atingir a emissora, gerida por uma Fundação que tem na gestão nomes sérios como o Monsenhor João Carlos Acioly e o Padre Josenildo Nunes, cujos debates tem tido a participação de Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, além do direcionamento editorial pela Diocese de Afogados Dom Egídio Bisol, por exemplo, tem como único canal de suas manifestações a Rádio Pajeú.
As agressões foram desnecessárias e sucessivas. Primeiro um texto, tipo carta aberta, depois uma postagem dizendo que a candidata não fora convidada, uma inverdade, e por fim a acusação de que faltava credibilidade. Um ataque desnecessário ao prefixo que só se propôs a facilitar e enobrecer o jogo democrático.
Mesmo com muitos afirmando que não vale a pena responder a esse nível de agressão já conhecida pela origem, cabe pontuar que atacar instituições e pessoas sérias como as que fazem a emissora Diocesana é o que se chama tiro no pé.
Emudecer ao debate, não aparecer, se ausentar, não importa como a definição do verbo é aplicada, a depender dos interesses de quem questiona a ausência. Faltar ao debate, por mais antidemocrático que possa parecer, é um direito. Problema é que, para se defender das consequências geradas pela ausência, alguns partem para o ataque baixo e gratuito.
A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios não quis comentar a questão. Não viu interesse nem necessidade de responder, certamente porque o ataque fala mais de quem o promove do que de quem é atacado.
Se resumiu a dizer que “são os candidatos que não atenderam ao chamamento democrático dos debates que devem responder por suas ausências, e não a instituição que os promove”. Uma tapa de luva para os que atacaram não à Rádio Pajeú, mas à própria democracia.
Por que faltou?
Nicinha de Dinca e Luciano Moreira não apareceram de fato nos debates por conhecida dificuldade a frente dos microfones. Evandro Valadares foi blindado para não ser provocado por Romério Guimarães. E Romério por saber antes da ausência de Valadares. Se fosse, seria o alvo.
Ah, os boatos
Uma versão que corre na Rua da Baixa, centro da conversa no mundo é a de que Romério Guimarães estava dentro da carro em frente ao Cine São José e não entrou porque soube que Evandro não estava no prédio. A campanha de Romério nega. Ele alegou a perda da tia e abalo sofrido pela mãe para faltar.
Válidos
Contando votos válidos da última pesquisa Múltipla, Sandrinho Palmeira tem 63%, Zé Negão, 30% e Capitão Sidney, 7%. Em 2016, Patriota teve 83,25%, Emídio, 14,11% e Itamar França, 2,64%. E em 2012 Patriota teve 52,22%, Giza, 46,80% e jair do PT, 0,98%.
Quero distância
A produção do Super Debate da Rádio Pajeú teve muito trabalho prévio, mas conseguiu garantir um debate de bom nível com candidatos à prefeitura de Tuparetama. Mas não pode se querer mais que isso. Fotos com Deva, Júnior Honorato e Sávio juntos em apertos de mãos ou mesmo plano nem pensar. Só a que saiu com eles nos púlpitos. Um chegou a avisar que não adiantaria insistir.
Os próximos
Os Super Debates da Rádio Pajeú terão sequência segunda com Cida Oliveira e Djalma Alves convidados de Solidão. Terça, 10, Zeinha Alves e Rogério Lins debatem o futuro de Iguaracy. Dia 11, quarta, é a vez de Anchieta Patriota e Gleybson Martins, de Carnaíba. E dia 12, o último da série com Capitão Sidney, Sandrinho Palmeira e Zé Negão fazem o debate de Afogados da Ingazeira.
Pesquisas
Além dos últimos levantamentos de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada, Floresta e Belém do São Francisco entrarão no radar das últimas pesquisas realizadas pelo Instituto Múltipla.
Quem foi melhor
O analista independente da Coluna diz que Cybele Roa e Zeca Cavalcanti se saíram melhor no debate da Agnus Day. Wellington LW, verde por questões óbvias estava mais inseguro, ainda cedendo direito de resposta ao adversário e Francisco Leite não mostrou prumo.
Confirma ou vira
Dito isso, a festa democrática não costuma ter muita influência na reta final. Se der Zeca, o favoritismo cantado na campanha se confirmou, mesmo que por pouco. Se der Wellington, será a maior virada da história de Arcoverde.
Nível!
A Cultura FM reunirá representantes de vários setores da sociedade para participar e testemunhar o “Último Debate”, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. E vai orientar os candidatos para o bom nível e exemplo no derradeiro encontro na noite de quinta, 12, com cobertura de vários veículos do estado.
Frase da semana:
“Serei o presidente de todos os americanos, tenha votado em mim ou não”.
Joe Biden, ao vencer a eleição americana mais importante da história.
A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12). De acordo com Teresa, o edital […]
A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12).
De acordo com Teresa, o edital descumpre o Estatuto do Magistério de Pernambuco e ainda propõe um número de vagas insuficiente, diante dos 17.853 postos ocupados por contratos temporários.
Baseando-se em dados apresentados pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública realizada no dia 19 de agosto na Assembleia, a deputada lembrou que mesmo com o concurso, haverá um déficit de mais de 14 mil servidores efetivos.
Teresa destacou, ainda, que ao permitir o ingresso de professores de Matemática, Química e Física com bacharelado em outras áreas, como Engenharia, a portaria descumpre a Lei 11.329/1996, cuja redação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público.
Pela norma, para o exercício do cargo, é exigida licenciatura plena, compatível com a disciplina a ser ministrada. Teresa ressaltou, também, que na contratação de 342 professores para a Educação Especial, o edital não cumpre outra exigência prevista na legislação, a de cursos específicos em nível de especialização – lato sensu – com carga horária mínima de 360 horas/aula.
“Essa é uma portaria que aparentemente merece aplauso, mas quando vai analisar os detalhes, desvaloriza o professor. Que não corresponde ao perfil do magistério e a importância que sua a formação tem para o exercício profissional. Lamento e espero que o estado possa vir a corrigir os deslizes praticados na convocação desse concurso”, registrou.
O parceiro do blog, o fotógrafo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 2º dia do Afogareta 2017. E como de praxe, Cláudio elegeu a melhor foto da noite. Cláudio disse que o registro acima, foi seu melhor clique. “A foto da noite pra mim foi esta. A energia do abraço […]
O parceiro do blog, o fotógrafo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 2º dia do Afogareta 2017. E como de praxe, Cláudio elegeu a melhor foto da noite. Cláudio disse que o registro acima, foi seu melhor clique. “A foto da noite pra mim foi esta. A energia do abraço e o choro de Ney”. Veja abaixo alguns dos cliques de Cláudio:
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