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MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Por Nill Júnior

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Outras Notícias

Raquel Lyra comemora o desempenho da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para […]

Em uma iniciativa importante para o fortalecimento da cultura em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra participou, na noite desta sexta-feira (24), da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá, no Agreste. Realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), o evento é um importante momento para a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora comemorou a notícia de que Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a garantir 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo.

“Nós somos grandes pela força da nossa gente, da nossa cultura e pela capacidade de resiliência do nosso povo. E para isso precisamos construir políticas públicas de verdade, para também transformar nossa arte em economia e fazer com que as pessoas possam viver do que elas produzem, seja na feira de artesanato, no bordado, na madeira, no teatro, música, dança. Nosso papel é buscar fortalecer tudo isso. E fico feliz por Pernambuco ser o primeiro Estado do Nordeste a atingir 100% da Lei Paulo Gustavo, que vai para investimentos no Cinema São Luiz, no Recife, e no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, além de outros equipamentos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, que vai até domingo (26), agentes e gestores culturais de Pernambuco vão ter a oportunidade de discutir o setor localmente. “A Conferência Estadual de Cultura é um momento importante, onde receberemos as demandas compiladas durante as Conferências Municipais e Intermunicipais para direcionar a construção de uma política pública de cultura que atenda Pernambuco todo”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula.

Patrimônio Vivo de Pernambuco, o artista e mestre da xilogravura, J. Borges, esteve presente no evento e comemorou o momento. “Eu faço parte dessa cultura. Continuo trabalhando em prol da cultura e da arte popular, a arte do povo”, registrou o artista.

Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE. Entre eles estão: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE). “Vamos aproveitar bem esse momento da conferência, momento rico e especial para toda a expressão cultural de Pernambuco”, disse o prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, da qual a etapa estadual é integrante. As discussões da 5ª CEC-PE, então, serão realizadas a partir de eixos propostos pelo Ministério da Cultura.

Estiveram presentes no evento o diretor do Ministério da Cultura, Thiago Leandro; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; e a vereadora do Recife Cida Pedrosa.

Corpo de Henrique é encontrado a 500 metros de acidente pelos Bombeiros

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta da uma e vinte da madrugada desta quarta (15) o corpo do jovem Carlos Henrique Siqueira de Morais, o Henrique, funcionário que estava com o empresário e Secretário de Administração,  Ney Quidute. “O corpo do homem desaparecido foi encontrado agora a pouco pela guarnição da SB de Afogados […]

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta da uma e vinte da madrugada desta quarta (15) o corpo do jovem Carlos Henrique Siqueira de Morais, o Henrique, funcionário que estava com o empresário e Secretário de Administração,  Ney Quidute.

“O corpo do homem desaparecido foi encontrado agora a pouco pela guarnição da SB de Afogados da Ingazeira. Esta mesma guarnição adentrou, logo no início dos trabalhos, no veículo e constatou que não havia ninguém dentro.O corpo foi encontrado a aproximadamente 500 m de onde se encontra o veículo”, diz a mensagem.

Infelizmente Henrique foi encontrado sem vida a cerca de 500 metros do local do acidente. As chances de que estivesse vivo já eram dadas como remotas desde a hora do acidente.

Ney Quidute escapou por pouco, depois de pedir socorro preso a uma árvore em meio à correnteza. Foi ajudado por moradores do local. O empresário e Secretário está ileso, mas bastante abalado, segundo familiares e amigos.

Em outro vídeo a que o blog teve acesso,  é possível ver a força da correnteza do riacho no Sítio Romão,  município da Ingazeira.  O vídeo foi feito à tarde, horas antes do acidente.  Acredita-se que a baixa visibilidade à noite traiu o condutor, que achava ser possível atravessar.  Não se sabe se o volume de água era maior ou menor na hora do episódio.

Vereador Marcos Crente é convidado para ser vice de Dinca

Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira. Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas […]

Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira.

Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas não descartou adiantar a conversa no futuro. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Tabira: organizador da live com Edson Lima defende “liberdade de opinião”

Prezado Nill Júnior, Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo. Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar […]

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo.

Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar junto ao grupo de amigos empresários apoio para nossa live. A ideia,  não deixar passar em branco uma data tão importante como a Emancipação Política de Tabira.

Saliento que emancipação  significa liberdade, “livre pensamento”, “livre escolha” e “respeito à opinião e escolhas de cada um”.

Quanto ao comentário sobre máscaras, distanciamento social, quantidade de pessoas e etc, cabe salientar que para uma live do porte da que oferecemos a Tabira, se faz necessária toda uma logística de apoio para que aconteça. A equipe que se desdobrou trabalhando desde as seis da manhã para que tudo acontecesse. Estava devidamente paramentada e dentro do grande espaço estavam mantendo o distanciamento.

Quanto a ser citado o nome do presidente do Brasil, retorno ao que falei anteriormente sobre liberdade de expressão que cada um possui. Saliento ainda que da mesma forma, foi elogiado e citado o nome do deputado federal Carlos Veras, do PT.

Ele nas suas redes sociais assistiu e vibrou com a live feita para os tabirenses. “Liberdade de Expressão”.

A nós brasileiros cabe o livre direito de nos expressarmos.  Não podemos exigir que o povo brasileiro pense em uníssono quanto a política partidária, todos temos liberdade para escolher.

Por fim, expresso meu sentimento de dever cumprido, pois a finalidade foi cumprida e arrecadamos muitas doações em alimentos, álcool 70, máscaras que serão distribuídas em Tabira para os nossos irmãos que passam a triste provação de passar necessidades e proporcionar música de ótima qualidade para todos que estava em suas casas.

Gratidão é a palavra, pois tudo que acontece é por permissão de Deus, pois só Ele sabe o porquê das coisas.

“A solidariedade tem que ser mais contagiosa que o vírus e a política”.

Paulino Filho – Realizador da Live

Carlinhos de Trindade anuncia apoio a Pedro Alves e Marquinhos

Na manhã deste sábado, foi anunciada a adesão do suplente de vereador da oposição Carlinhos de Trindade (MDB) ao grupo do prefeito Zeinha Torres. Consequentemente,  declarou apoio à chapa  Pedroe Alves e  Marquinhos Melo, do PSDB. Carlinhos foi candidato a vereador nas eleições de 2020, obtendo 255 votos. É mais uma importante liderança política que deixa […]

Na manhã deste sábado, foi anunciada a adesão do suplente de vereador da oposição Carlinhos de Trindade (MDB) ao grupo do prefeito Zeinha Torres.

Consequentemente,  declarou apoio à chapa  Pedroe Alves e  Marquinhos Melo, do PSDB.

Carlinhos foi candidato a vereador nas eleições de 2020, obtendo 255 votos. É mais uma importante liderança política que deixa a oposição e declara apoio a Dr. Pedro e Marquinhos.

“Ficamos felizes com a chegada do amigo Carlinhos de Trindade ao time liderado pelo prefeito, Zeinha Torres, seguimos motivados e todos alinhados para que Iguaracy siga no caminho do desenvolvimento. Vamos juntos.”, disse Dr. Pedro Alves em suas redes sociais.

Nesta segunda, o grupo oficializa o alinhamento todo o partido,  em uma entrevista com a presença de Rogério Lins ao programa Manhã Total na Rádio Pajeú,  às 9h10. O programa também já ouviu o oposicionista Albérico Rocha.