MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Celebrando a diversidade em um amplo espectro, ao longo do festival, foram exibidos gratuitamente dezenas de filmes, tanto os das mostras oferecidas pelo Sesc (CineSesc e Judith Quinto), quanto os 42 vindos de 11 estados do País nas mostras competitivas de curtas, longas e infanto-juvenil.

Questões de gênero, pertencimento, territorialidade, ancestralidade e questionamentos sobre o mundo contemporâneo permearam a programação.

A culminância aconteceu neste sábado (2), com a solenidade de encerramento do festival e exibição dos curtas realizados durante a Oficina Outros Sertão e o Minuto, além da entrega do troféu oficial, o Troféu Caretas, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. Clique aqui e confira as imagens da premiação.

O encerramento da programação teve ainda outras atividades ao longo do dia, como o debate com os realizadores dos filmes exibidos na noite desta sexta-feira (1º), e uma visita guiada no Theatro Cinema Guarany realizada pelo Cine Rua PE.

Nesta última noite do evento, Triunfo recebeu a presença de diversas autoridades, como a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, representando o Governo de Pernambuco; Carla Pereira, gerente de Produção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representando a instituição; Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE; Martin Palacios, coordenador do Festival de Cinema de Triunfo; Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; Lisandra Ferreira, gerente do Sesc-Triunfo; e Rogério Pinto, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

“Essa é a minha primeira agenda fora da capital, e estou muito feliz de poder estar hoje aqui no Theatro Cinema Guarany depois de uma semana de tantas atividades muito bem conduzidas. Quero agradecer a parceria da prefeitura e do Sesc porque só juntos a gente consegue criar esse momento. O 15º já está garantido e o que a gente tem que pensar é como podemos tornar o festival cada vez maior e trazer cada vez mais turistas para a cidade porque este é um evento que está no calendário do cinema brasileiro”, disse Carla de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.

Para Carla Pereira, o cinema dá a possibilidade de viver a magia da arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. “Quero agradecer a todos os fazedores desse processo que aparecem na tela e principalmente aqueles que estão sempre nos bastidores fazendo com que toda a ação aconteça. E quero fazer um agradecimento em especial a Renata Borba, presidente da Fundarpe, que não pôde estar aqui, mas que foi uma peça fundamental para que a gente estivesse vivendo esse momento”, destacou a gestora.

Segundo Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, o Theatro Cinema Guarany é um dos equipamentos do Governo de Pernambuco que vai ser contemplado com os recursos da Lei Paulo Gustavo, dando mais força ao festival.

“A ideia deste evento é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual. Hoje o evento tem um histórico muito relevante quando a gente pensa sobre as políticas culturais de Pernambuco. Algumas instituições importantes para o cenário audiovisual nasceram aqui, como a Federação Pernambucana de Cineclubes.

HOMENAGEADOS – O festival homenageou nesta edição a camareira, figurinista e atriz Mauricea Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual foram celebradas no encerramento do festival, com a entrega do troféu Caretas e presentes por parte da coordenação do evento, da prefeitura e da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

Para Mauricea Conceição, a homenagem é importante, principalmente quando se pensa no coletivo dos colegas de profissão. “A gente trabalha muito, com muito amor, e às vezes não somos reconhecidos. Mas é uma homenagem muito importante e eu fiquei muito feliz e envaidecida, porque não passava pela minha cabeça receber isso. E levar uma classe junto comigo é maravilhoso, é importantíssimo. E é uma coisa que fica. O que eu gosto do cinema é isso, que você faz o trabalho e o trabalho fica para o resto da sua vida”, celebrou a homenageada.

PARCERIA COM O SESC –  O Sesc-Triunfo, parceiro do festival, realizou a segunda edição da Mostra Judith Quinto de Curtas. Com o tema: “Memória, Patrimônio e Pertencimento”, foram apresentadas quatro produções de realizadores e realizadoras de Triunfo.

O 14º Festival de Cinema de Triunfo também atuou na formação de público, com a presença de estudantes e de realizadores do Sertão do Pajeú em sessões especiais. Um dos parceiros neste sentido é o Sesc, que neste ano levou ao festival duas atividades. Uma delas foi a Mostra CineSesc, realizada na terça-feira (29) e quarta-feira (30), com a presença de dezenas de alunos da região.

A outra foi a Mostra Judith Quinto, que aconteceu neste sábado (2), 18h30, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo: “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, documentário produzido em 2011 pelo Cineclube Caretas; “Ser Mais que Cinza”, ficção de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas; “Quadrado”, documentário produzido coletivamente pelo Projeto Documentando, coordenado por Marlom Meirelles, em 2014; “Cambindas”, documentário de João Bosco Jr. do ano de 2021.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se comprometeu com produtores, trabalhadores rurais e fornecedores de cana a defender um programa capaz de ampliar a capacidade produtiva do estado e manter ativas as usinas. Fernando Bezerra esteve nesta terça (19/01) na Usina Cruangi, na cidade de Timbaúba, que voltou a moer em 2015, após três anos de inatividade.

“O setor canavieiro gera milhares de empregos e responde por boa parte das nossas riquezas. Quero dialogar com toda a cadeia produtiva para encontrarmos maneiras de ajudar, aumentando a competitividade e abrindo cada vez mais postos de trabalho”, disse o senador. Na Cruangi, ele conversou com o presidente da Cooperativa do Agronegócio e Fornecedores de Cana (Coaf), que administra a usina, Alexandre Andrade Lima e com o consultor Gregório Maranhão. Eles entregaram ao senador um projeto de revitalização da atividade em Pernambuco, desenvolvido pela Associação dos Fornecedores de Cana. Mesmo com a seca, Cruangi moeu perto de 290 mil toneladas de cana, gerando mais de dois mil empregos durante a safra.

Visitas – Fernando Bezerra  continuou intensificando as visitas ao Agreste e Zona da Mata, percorrendo as cidades de Camutanga, Ferreiros, Timbaúba, Macaparana e Casinhas. Nesta quarta ele segue para Petrolina, de onde inicia um trajeto pelo Sertão. A agenda começou por volta das 8h, com um café da manhã na casa do prefeito de Camutanga, Armando Pimentel. Os prefeitos Belarmino Vasquez  (Tracunhaém), Adenilson Pereira (Salgadinho), Júnior Rodrigues (Timbaúba) e o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB), acompanharam o café. Depois o senador seguiu para Ferreiros, onde conversou com o prefeito Gileno Gouveia. Em seguida foi a Timbaúba, onde visitou a usina e depois conheceu uma empresa de laticínios que pertence a Rosendo.

À tarde o senador esteve em Macaparana, para uma conversa com prefeito Paulo Barbosa e o secretariado. No começo da noite, Fernando Bezerra foi ao município de Casinhas. Lá manteve reunião de trabalho com a prefeita Rosineide Barbosa e a equipe administrativa, discutindo projetos para a cidade que tramitam em Brasília. O senador fechou a terça já durante a noite, com um jantar na casa do ex-vereador Walter Borges, aliado histórico da Frente Popular. “É com grande alegria que reencontro tantos amigos nesta caminhada. Acho importante permanecer procurando as pessoas para ouvir as demandas. A atividade pública nos ensina que saber escutar é mais importante que falar”, disse o senador.

O pré-candidato a Deputado Breno Araújo, do PSB, recebeu o apoio do grupo político da oposição em Santa Cruz da Baixa Verde.

Dentre os nomes, o empresário Chrystian, a ex-vice prefeita Eliete do Icó, os vereadores Nildo e Joaquim Marques e das lideranças Neguita, Valcilene, Du do Bom Sucesso, Niltinho, Daizinho Cavalcante e Eraldo.

“Tive a alegria de participar de um encontro com amigos que fortalecem ainda mais a nossa caminhada em Santa Cruz da Baixa Verde. Agradeço de coração ao amigo e empresário Cristhian e a sua esposa Solange pela recepção calorosa e cheia de carinho”, disse em sua rede social.

Ontem na inauguração da Central de Parto Normal, o Ministro Sílvio Costa Filho saudou Breno Araújo e afirmou que, se depender dele, será “futuro Deputado Estadual”.

A Prefeitura de Ingazeira, em parceria com a Secretaria de Educação e Desporto, realizou na quarta-feira (20) a 5ª edição do Festival de Leitura e Arte de Ingazeira (FLAI). O evento reuniu estudantes, professores, famílias e representantes da gestão municipal para apresentar projetos e atividades voltados ao incentivo à leitura e às práticas culturais.

Durante o festival, docentes da rede municipal foram reconhecidos por trabalhos apresentados no Seminário Municipal de Práticas Inspiradoras, espaço em que educadores compartilharam experiências desenvolvidas ao longo do ano letivo. Os projetos premiados foram aqueles que, segundo a secretaria, demonstraram maior relevância no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.

A secretária de Educação e Desporto, Elizandra Veras, afirmou que o FLAI cumpre o papel de estimular a formação leitora dos estudantes e ampliar o repertório cultural da rede. Em sua fala, ela destacou que o festival “é um espaço de valorização da leitura, mas também de descoberta de talentos”, e reforçou o compromisso da gestão em incentivar iniciativas que promovam a participação dos alunos.

O evento contou com a presença da comunidade escolar e de autoridades locais, consolidando, segundo a gestão municipal, o compromisso do prefeito Luciano Torres com o desenvolvimento educacional e cultural de Ingazeira.