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TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Por André Luis

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Outras Notícias

Gabriel Diniz hoje, Cavaleiros do Forró amanhã e Paula Fernandes no domingo serão as atrações da Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia realiza até domingo 26 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. As atrações de hoje dia 24 serão Edy e Natan, Mário e Júnior, Gabriel Diniz e Pedrinho Pegação. Para amanhã dia 25 estão programados Chico Arruda, […]

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A Prefeitura de Sertânia realiza até domingo 26 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos.

As atrações de hoje dia 24 serão Edy e Natan, Mário e Júnior, Gabriel Diniz e Pedrinho Pegação. Para amanhã dia 25 estão programados Chico Arruda, Osmídio Neto, Amigos Sertanejos e Cavaleiros do Forró.

E no domingo, dia 26, fechando a programação se apresentam Forró Patchoulli, Harry Estigado, Brasas do Forró e a cantora Paula Fernandes.

Thaynnara Queiroz nega que seu nome esteja sendo imposto no grupo governista

Por André Luis Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024. A conversa se iniciou com a oportunidade dada à […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024.

A conversa se iniciou com a oportunidade dada à Thaynnara para apresentar-se devido às críticas que vinham surgindo sobre seu nome. Havia questionamentos sobre sua origem e sua ligação com o prefeito Anchieta Patriota. Thaynnara esclareceu que Anchieta é um gestor político com ampla aprovação na cidade e não precisa impor nada. Ela destacou que o termo “imposição” é usado por aqueles que não respeitam a opinião do prefeito e da maioria dos cidadãos.

“Primeiramente, quero esclarecer algo sobre a questão da imposição do nome. Um gestor político como Anchieta Patriota, com quase 90% de aprovação, não precisa impor nada no município. Ele já demonstrou ao longo de seu quarto mandato que a orientação política que ele segue é a mesma orientação que a maioria dos carnaibanos escolheu.”

Sobre sua própria trajetória, Thaynnara respondeu às dúvidas quanto à sua identidade e origem. Ela relembrou que diversas pessoas a conhecem bem e estão cientes de suas atividades em Carnaíba, incluindo trabalhos com associações rurais e participações em reuniões. Ela ressaltou que há muitas pessoas que sabem quem é ela, o que faz e de onde veio.

“Quanto a quem sou eu, é uma pergunta que eu acompanho bastante, ouço o seu programa. A questão de saber de onde vim e para onde vou foi levantada por uma pessoa, não por várias. Essa pessoa, aliás, não reside em Carnaíba há muito tempo. Ouvi essa afirmação em uma entrevista”, disse.

Ao abordar sua possível indicação como candidata à prefeitura, Thaynnara expressou sua admiração pelo prefeito Anchieta Patriota, tanto como gestor público quanto como ser humano. Ela mencionou que essa oportunidade a enche de alegria e honra, e que ela procura seguir o exemplo de liderança que Anchieta representa.

Ao ser questionada sobre o debate político antecipado em Carnaíba, Thaynnara afirmou que o envolvimento político ativo na cidade é compreensível, dada a educação de qualidade oferecida ali. Ela destacou que o debate é saudável e ressalta a vitalidade democrática da cidade.

Quanto à oposição política, Thaynnara enfatizou que é positivo que diferentes perspectivas sejam apresentadas, e que um candidato forte e produtivo é importante para contribuir com melhorias para a cidade. Ela expressou seu desejo de contribuir para a construção de uma Carnaíba melhor.

Um ouvinte questionou sobre seus planos para melhorar as condições dos sítios, ao qual Thaynnara respondeu que seu objetivo é continuar trabalhando para beneficiar todas as áreas, incluindo os sítios. Ela mencionou seu trabalho com comunidades quilombolas e a busca por inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o foco em serviços educacionais, infraestrutura e emprego para todas as regiões.

Outro ouvinte trouxe à tona a especulação sobre sua candidatura e a competição entre diferentes nomes na oposição. Thaynnara enfatizou que a decisão sobre candidatura é uma prerrogativa do prefeito Anchieta, mas mostrou confiança em continuar trabalhando em prol do município.

O programa também abordou as demandas específicas da população, como melhorias em ruas e serviços, e Thaynnara demonstrou estar ciente das necessidades e das preocupações dos moradores.

Questionada qual dos nomes colocados pela oposição ela gostaria de enfrentar, se Ilma Valério ou Gleybson Martins, Thaynnara disse que não fica preocupada com quem enfrentar. 

“Não penso muito nisso. Até porque eu tenho tido pouco tempo para pensar em outra coisa que não a gestão. Eu acho que não temos que pensar muito nisso. Seja o candidato ou a candidata de Anchieta, não precisa ter preocupação com quem vai estar na oposição e sim a preocupação de continuar fazendo aquilo que Anchieta vem fazendo há quatro mandatos”.

Apesar de Thaynnara não ter confirmado que será a ungida pelo prefeito Anchieta Patriota, não há como vislumbrar outro nome na base governista. Agora só falta Anchieta Patriota dar a benção. Como escrevi em uma matéria há algum tempo: Thaynnara Queiroz fala e age como pré-candidata.

Morte de Conselheiro Tutelar: sepultamento de Miltinho será neste domingo

Corpo ainda chega esta noite à casa dele, na Vila Bom Jesus, onde será velado Deve chegar por volta das 22h o corpo do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, que faleceu esta tarde em Recife, no Hospital Otávio de Freitas, vítima de falência múltipla dos órgãos, após quadro agravado de pancreatite. Segundo o Presidente […]

Corpo ainda chega esta noite à casa dele, na Vila Bom Jesus, onde será velado

12715400_488816937971010_3401211492381938736_nDeve chegar por volta das 22h o corpo do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, que faleceu esta tarde em Recife, no Hospital Otávio de Freitas, vítima de falência múltipla dos órgãos, após quadro agravado de pancreatite.

Segundo o Presidente do Conselho de Direito e Secretário Alessandro Palmeira, por um desejo da mãe, o corpo será velado na sua casa na Vila Bom Jesus, onde passou toda a vida. Foi oferecido o prédio da Câmara de Vereadores, mas a mãe preferiu velar o corpo na comunidade onde ele cresceu. O sepultamento está confirmado para as 16h deste domingo, no Cemitério São Judas Tadeu.

Internado na unidade desde 7 de março, o Conselheiro chegou a apresentar  alguma melhora na última semana. A informação foi da irmã do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanhou a sua luta em Recife. Mas já sabia-se quue o quadro era mito grave, apesar desses sinais.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. Era um dos mais experientes do Conselho, que  ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes. Assumirá o suplente Pedro Rafael. Também era conhecido por ações sociais para crianças carentes todos os meses de outubro.

 

Empresário que esfaqueou prefeito de Sertânia se entrega à polícia

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM. Nelson estava […]

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM.

Nelson estava com um mandado de prisão expedido pelo juiz Gustavo Silva Hora, que, em sua decisão, considerou haver indícios suficientes para classificar o crime como uma tentativa de homicídio qualificado. Isso contraria a defesa do empresário, que argumentava tratar-se de lesão corporal.

O caso gerou grande repercussão no município, especialmente pela gravidade do ataque, que ocorreu durante o período eleitoral. O prefeito Ângelo Ferreira foi esfaqueado, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

O inquérito agora segue em andamento, e Nelson do Consórcio permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

Morre o jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6). Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer. Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da […]

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6).

Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer.

Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da PM e foi considerado um profissional exemplar e querido, segundo nota divulgada pela corporação.

Antes, trabalhou por mais de duas décadas no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, chefiou o Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Defesa Social e foi correspondente esportivo em diversas Copas do Mundo, construindo uma carreira marcada pela dedicação ao jornalismo.

O velório e a cremação do corpo do jornalista foram realizados neste domingo (7) no Memorial Guararapes, em Jaboatão.