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A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município.

Esta teve como tema “Nossas Diferenças Fazem a Diferença”. As diferenças raciais foram escolhidas pela Secretaria de Educação por estarem nas metas exigidas pelo Unicef para os municípios terem o Selo Unicef. “Além de ser um tema que dá um direcionamento para vários outros temas”, disse Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama.

A Formação Pedagógica Continuada foi dividida em 2 momentos. No primeiro momento foi feita a abertura, uma leitura dramatizada, uma dinâmica em grupo, recitada uma poesia e oferecida a palestra Como apresentar a cultura afro na sala de aula com Cláudio Marcelo, professor de história do Estado de Alagoas. No segundo momento os professores foram divididos por escolas para elaborarem o planejamento interno obedecendo a realidade de cada escola.

Segundo Cláudio, os professores devem tratar o racismo incluindo a cultura dos discriminados nas aulas, principalmente a cultura dos negros que foram historicamente discriminados. “Para que este negro tenha mais cultura e educação desde agora”, disse Cláudio.

O texto usado na leitura dramatizada foi A Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado. Esta leitura foi realizada por a professora Cristina Pereira. O poeta Manoel Marcos autor de A lei 10.639/2003 recitou este poema e fez a dinâmica em grupo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse.

Confira a íntegra da nota de Maia:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Já o presidente do Senado, Davi Alconlumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial em que qualificou como “lamentável” a declaração do deputado. Para Alcolumbre, a fala foi uma “incitação antidemocrática” e uma “afronta à Constituição”.

Confira a íntegra da nota de Alcolumbre:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) acaba de ter o seu Curso de Direito reconhecido pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação (CEE/PE). O órgão regulamenta e fiscaliza o funcionamento dos cursos de educação superior vinculados às Autarquias Educacionais.

O ato de reconhecimento valida o curso de Direito e formaliza a habilitação dos alunos para o exercício profissional das carreiras jurídicas, com expedição e registro de diploma.

O reconhecimento do Curso de Direito da FASP é fruto do cumprimento de uma extensa lista de exigências, que se tornou possível em razão do empenho das suas equipes administrativa e pedagógica, e das parcerias construídas ao longo dos anos, com empresários e entidades da sociedade, destacando-se o irrestrito e permanente apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, desde o processo de implantação do Bacharelado em Direito.

Iniciado em 2017, a oferta do Bacharelado em Direito na FASP atende a uma demanda histórica da região do Pajeú e áreas circunvizinhas, cuja viabilidade, hoje, decorre da reformulação da antiga Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), reestruturação física do prédio, com inovação tecnológica, e da política de qualificação do docente, com a composição de um quadro de Professores Especialistas, Mestres e Doutores.

Hoje, o Curso de Direito da FASP conta com 9 (nove) turmas ativas, Núcleo de Prática Jurídica funcional, convênios celebrados e já em execução com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça, com a instalação, inclusive, da Câmara Privada de Mediação e Conciliação.

Em agosto de 2022, 54 alunos colaram Grau como Bacharéis em Direito, e, dentre os que se submeteram ao exame da OAB, 66% foram aprovados, já atuando como advogados e advogadas.

Por André Luis

A vice-governadora Luciano Santos (PC do B), e seu esposo, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), vem hoje a Afogados da Ingazeira e na agenda um almoço com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB).

Tudo indica que o tempero do almoço será o processo eleitoral de 2020. Totonho é pré-candidato à Prefeitura de Afogados, atualmente filiado ao PSDB. Luciana, vice-governadora do Estado, foi eleita em 2018 na chapa do PSB. Já Waldemar é deputado estadual do PSB.

Duas possibilidades são ventiladas para reunião. A primeira, poderia ser uma tentativa de costura, de um entendimento entre Totonho, o prefeito José Patriota e o vice-prefeito Alessandro Palmeira. Caso isso avance a opção seria de que os dois blocos dentro da Frente Popular, indicassem uma candidatura a prefeito e o outro a vice.

A outra possibilidade é de que Luciana viria a Afogados com Wal, ouvir o posicionamento de Totonho sobre o processo eleitoral, na condição de ex-prefeito e pré-candidato já declarado em entrevista à Rádio Pajeú.

A seu favor Totonho tem o fato de ser ex-prefeito e de ter recall que o coloca bem posicionado em pesquisas de opinião nesse momento, além do grupo que começa a se formar em apoio a sua candidatura.

Dentre os pontos negativos, o que tem relação justamente com a vice-governadora do PC do B – o fato de que o ex-prefeito ter votado no atual presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, Totonho alega que da mesma forma o PSB já optou por Aécio Neves quando candidato ao segundo turno, após a candidatura de Marina Silva não vingar em 2014.

O almoço acontece nesta sexta-feira, na casa do ex-prefeito Totonho Valadares.

O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.

Ao chegar à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, onde foram realizadas as plenárias, a chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. “Nós estamos percorrendo o Estado e vemos obras que décadas após décadas são demandadas pelos moradores. E hoje já visitamos a obra da PE-425, que até o fim do ano ficará pronta e damos início à requalificação da PE-390. Tudo isso é possível porque estamos aqui dialogando com a população para eleger prioridades”, afirmou Raquel Lyra.

A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais. “Para nós, indígenas, precisamos de reformas nas estradas que dão acesso aos territórios indígenas. Mas esse processo de escuta dos nossos anseios é fundamental. Agradeço à governadora por esse momento”, declarou a cacique do povo Pankará, Cícera Cabral.

Uma das demandas atendidas foi a requalificação da PE-390. A via liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. São 84 quilômetros de um corredor viário que conecta os Sertões de Itaparica e Pajeú. A rodovia será contemplada com uma operação tapa-buraco e nova sinalização. A melhoria nas condições do asfalto irá representar mais segurança e facilidade no transporte, além de facilitar o fluxo de agricultores e empresas instaladas na localidade, contribuindo com o desenvolvimento da região.

“O Governo vir a uma região ouvir o clamor das pessoas é fundamental para realizar as mudanças que precisamos na segurança, saúde e infraestrutura”, destacou o deputado estadual Kaio Maniçoba. “O Governo do Estado está tocando obras na nossa região, a exemplo da requalificação da PE-425, mas o que pedimos hoje também é a descentralização dos serviços de saúde e a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz para resolver as demandas de baixa e média complexidade”, complementou o deputado Fabrízio Ferraz.

A etapa de escuta da população percorre cada região de desenvolvimento de Pernambuco e as propostas colhidas irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: educação, cultura, ciência e tecnologia; segurança e cidadania; saúde e qualidade de vida; agricultura e meio ambiente; água e habitação; e infraestrutura e dinamismo econômico.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que as demandas da população farão parte do orçamento estadual. “Este é um momento oportuno para ouvir as demandas da população, aquilo que será priorizado no orçamento do Estado para construir nosso Plano Plurianual que vai nortear os orçamentos do Governo de Pernambuco nos próximos quatro anos”, disse.

Durante todo o mês de setembro, a chefe do Executivo estadual irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado para ouvir pessoalmente as propostas da população. As primeiras escutas foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br. 

Além de todo secretariado, prefeitos, vereadores, lideranças locais e mais representantes do governo estadual participaram do evento.

Confira algumas propostas solicitadas pela população do Sertão de Itaparica, divididas por temas:

Segurança e cidadania:

Aumento de efetivo policial e capacitação de profissionais de segurança para atendimento humanizado à comunidade 

Melhorar a política de assistência para as mulheres

Implementar Casa de Acolhimento para idosos na região 

Qualificação e ações de trabalho e renda para povos indígenas

Infraestrutura e dinamismo econômico:

Revitalizar a PE-422, trecho de 12km para Itacuruba

Criar unidade Ciretran em Floresta

Fomentar a instalação de um centro de beneficiamento de pescado familiar e um Polo industrial da cadeia

Água e habitação:

Implantar sistemas de abastecimento d’água tratada em comunidades rurais a partir da adutora do Pajeú

Desenvolver ações para regularização fundiária nas áreas da Cohab em toda a região do Itaparica

Desenvolver plano de saneamento básico para a região 

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

Melhorar infraestrutura das escolas

Ofertar bolsas PROUPE

Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades

Agricultura e meio ambiente:

Garantir linha de crédito para pequenos agricultores

Concluir adutora do Pajeú

Fomentar CNH rural para ajudar o produtor rural a se deslocar de forma qualificada e dentro da lei

Saúde e qualidade de vida:

Construção de maternidade de alto risco na região

Criação de nova regional de saúde (Geres) na região de Itaparica

Qualificar profissionais de saúde