Notícias

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’ 

Por André Luis
Foto: Reprodução/Globo News

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas 

Do Estadão Conteúdo

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 13 mil casos e totaliza 216 óbitos

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região […]

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, foram mais 26 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.661 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 2 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 casos e conta com 1.414, São José do Egito confirmou mais 3 e está com 1.031, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 479, o município confirmou mais 12 casos e Triunfo tem 412, o município registrou mais 3 casos nas últimas 24h.

Itapetim confirmou mais 5 casos e conta com 393, Flores – Não divulgou boletim e continua com 377, Brejinho confirmou  1 casos e está com 244, Calumbi – não divulgou boletim e permanece  com 230 casos, Tuparetama confirmou mais 25 casos nas últimas 24 horas e conta com 217, Iguaracy – não registrou novos casos e continua com 216, Solidão – não divulgou boletim e conta com   173, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 162, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso e está com 124 e Ingazeira – não registrou novos casos e permanece com 99 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos nas últimas 24h em Tuparetama, a região tem no total, 216 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba e São José do Egito tem 15 cada,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.060 recuperados. O que corresponde a 92,75% dos casos confirmados.

Afogados: Prefeitura reforma Praça de Alimentação

Com investimentos na ordem de 116 mil reais a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando uma ampla reforma na Praça de Alimentação, informa a Ascom em nota ao blog. Todos os quiosques estão sendo recuperados com cerâmica e pintura e melhorias nos banheiros públicos, inclusive construção de banheiro com acesso para deficientes. “A Praça […]

IMG_0696Com investimentos na ordem de 116 mil reais a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando uma ampla reforma na Praça de Alimentação, informa a Ascom em nota ao blog.

Todos os quiosques estão sendo recuperados com cerâmica e pintura e melhorias nos banheiros públicos, inclusive construção de banheiro com acesso para deficientes.

“A Praça de Alimentação é um ponto de encontro da população de Afogados e região. Pela primeira vez está sendo feita essa intervenção com adequação nos quiosques e melhorias nos banheiros”, disse José Patriota.
Para o proprietário de um quiosque, Assis Moraes, a situação era crítica e agora após a reforma vai ficar melhor para trabalhar. Ele disse que ouviu a promessa do Prefeito José Patriota que a reforma iria ser feita e agora está saindo do papel.
Desmatamento da Caatinga: 25 caminhões por semana deixam região com madeira, diz levantamento

  Nesta sexta (05), Dia Mundial de Meio Ambiente será lembrado como dia de luta em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O Grupo de Trabalho Fé e Política organiza um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região. O evento começa às 8h30, no Cineteatro […]

refugio vida silvestre caatinga  potnal  3 

Nesta sexta (05), Dia Mundial de Meio Ambiente será lembrado como dia de luta em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O Grupo de Trabalho Fé e Política organiza um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região. O evento começa às 8h30, no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira.

O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú. No início do ano as organizações visibilizaram graves denúncias a respeito da retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

“A ideia é que esse seja um momento de ter uma resposta das autoridades sobre essas denúncias para que diminua e acabe com as violações ambientais”, relata Dora Santos, presidenta do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Afogados da Ingazeira. Para a mesa de debate, foram convidados representantes do governo, da universidade e dos movimentos sociais. Neste mesmo dia será lançada uma cartilha para sensibilizar escolas, agricultores e agricultoras, como também a sociedade para a preservação do meio ambiente.

Na ocasião, a Casa da Mulher do Nordeste, que integra o grupo de trabalho, estará com a distribuição de 100 mudas produzidas por mulheres do Projeto Mulheres na Caatinga, que envolve cerca de 210 agricultoras da região na preservação do Bioma Caatinga. O projeto conta com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Danilo Cabral celebra retomada da Transnordestina em Pernambuco 

O ex-superintendente da Sudene Danilo Cabral celebrou a publicação do edital que marca a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, classificando o ato como “uma vitória do povo pernambucano e do Nordeste”. O edital, lançado pelo Governo Federal, representa o primeiro passo concreto para a execução do Lote SPS 04, entre os municípios […]

O ex-superintendente da Sudene Danilo Cabral celebrou a publicação do edital que marca a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, classificando o ato como “uma vitória do povo pernambucano e do Nordeste”. O edital, lançado pelo Governo Federal, representa o primeiro passo concreto para a execução do Lote SPS 04, entre os municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde, com investimento de R$ 415 milhões e previsão de 6 mil empregos diretos e indiretos.

Para Danilo Cabral, a volta da ferrovia ao traçado original é resultado de um compromisso histórico assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demonstra a importância de manter unidade e mobilização das lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil organizada em torno do projeto.

“O lançamento do edital é uma conquista que precisa ser comemorada, mas também acompanhada de perto. Pernambuco precisa falar com uma só voz para garantir que o trem chegue a Suape. A Transnordestina é mais do que uma obra: é um vetor de desenvolvimento, de integração e de oportunidades para toda a região”, destacou.

O trecho pernambucano havia sido excluído do contrato original da Transnordestina no governo anterior, decisão que provocou reação de parlamentares, entidades produtivas e gestores públicos. Agora, com o empreendimento reinserido no Novo PAC e sob execução da Infra S.A., empresa ligada ao Ministério dos Transportes, o Estado volta a ocupar papel estratégico na consolidação do corredor logístico do Nordeste.

A retomada da ferrovia é considerada essencial para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade regional. O contrato, com duração de 57 meses, prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras sob regime semi-integrado.

Danilo Cabral reafirmou que a reativação da Transnordestina em Pernambuco deve ser tratada como uma agenda de Estado, acima de diferenças políticas.“Essa é uma obra estruturante, que pode redefinir o desenvolvimento do interior e aproximar o Nordeste do futuro que queremos. Cabe a todos nós garantir que ela não pare mais”, concluiu.

TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate […]

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.