Ciro movimenta-se para todos os lados

Por Anchieta Santos

Com chapa fechada entre o petista Flávio Marques e o new socialista Aldo Santana, que se não fosse escalado, teria pulado de palanque, PT e PSB lideraram a convenção governista ontem em Tabira, somando 13 partidos.

Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes os deputados Carlos Veras (Federal), Doriel Barros (Estadual), vereadores e pré-candidatos a Câmara Municipal.

A coordenação da convenção garante que todo protocolo de saúde foi respeitado no espaço Garden Recepções. De lamentável, as aglomerações provocadas pela militância nas ruas de Tabira.

MP e PM tiveram que interferir em alguns momentos. Em cidades como Tuparetama na Convenção de Deva Pessoa e em Água Branca/PB na Convenção do Prefeito Tom Firmino até se pediu a militância para não ir a rua.  Não deu resultado: carreata e muitos fogos foram observados nas cidades.

Chamou a atenção a posição dúbia do Ministério Público em Tuparetama, ao proibir a transmissão da Convenção nas redes sociais, ao contrário do que faz o mesmo MP em outras cidades.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, teve uma agenda sobre segurança pública, na manhã desta terça-feira (12).

Em reunião com representantes estaduais do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sinpocrim), e das associações de Polícia Científica (Apoc) e Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol), o postulante do União Brasil ouviu as principais demandas da categoria e reforçou que no seu governo vai investir pelo menos R$ 1 bilhão no setor, em quatro anos.

Na ocasião, Miguel Coelho recebeu uma carta-proposta com oito importantes pontos que, na avaliação dos peritos criminais, são determinantes para a categoria desempenhar suas atividades com mais eficiência, combatendo a criminalidade e devolvendo a segurança à sociedade. 

Dentre os itens elaborados, o documento aborda a autonomia administrativa e financeira da Polícia Científica, a equiparação salarial e ampliação do quadro efetivo da classe, o investimento maciço na estrutura física do Instituto de Criminalística (IC), a interiorização do órgão e a modernização da tecnologia nas investigações.

O ex-prefeito de Petrolina lembrou ações específicas realizadas em quase seis anos de gestão na cidade sertaneja, destacou os êxitos obtidos e afirmou que uma das metas do seu plano de governo é criar um novo projeto de segurança. 

Na avaliação de Miguel, o Pacto pela Vida passa por um processo de falência e inoperância, além de se tornar apenas um objeto de cumprimento de metas estatísticas que em nada tem contribuído para a segurança dos pernambucanos.

“Temos amplas condições de revolucionar a segurança pública de Pernambuco, inclusive com a concessão à iniciativa privada da Compesa, que vai gerar recursos da ordem de R$ 1 bilhão somente para as polícias”, disse Miguel. “Os peritos criminais têm um papel de extrema importância no combate à criminalidade e nós queremos trabalhar de forma integrada. É preciso vontade política para fazer as mudanças e vamos fazê-las”, completou.

Novas adesões – Um grupo de 10 vereadores de quatro municípios aderiu ao palanque do ex-prefeito de Petrolina na atual fase da pré-campanha eleitoral.

Em Tacaratu, Miguel conquistou o apoio do presidente da Câmara, Lucas Balbino, filiado ao Solidariedade, e dos vereadores Aécio Lima (Avante), Toinho de Bastinho (Solidariedade) e Messias (PSB). 

Além deles, o ex-candidato a vice-prefeito no pleito de 2020, Zito de Maninho, também seguiu apoiando a chapa. Ainda no Sertão, chegaram para reforçar a oposição os vereadores do PP, Roberto Cardoso (segundo mais votado nas eleições de 2020) e Bel Galdino, do município de Inajá, além das lideranças locais Saulo Diniz e Clebinho.

No Agreste, o palanque de Miguel também cresceu. Na visita a Capoeiras, no último domingo, os vereadores do PT, João do Bolo, e do PL, Ivanildo Nogueira, anunciaram que farão campanha para o pré-candidato do União Brasil. 

Também aderiram ao projeto de Miguel os vereadores de São Bento do Una, Léo da Ação Social (MDB) e Bruno Braga (MDB).

A base de apoio ao pré-candidato do União Brasil já soma mais de 250 vereadores. Miguel ainda conta em seu palanque com mais de 30 prefeitos e 40 ex-prefeitos das quatro regiões pernambucanas.

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina.

A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás 21h, a programação de shows tem início com a noite gospel, cuja atração, definida em diálogo com diversas igrejas evangélicas do município, será Samuel Mariano.

Para reforçar a divulgação da festa, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está veiculando inserções de 28 segundos na TV Jornal (SBT). Serão, ao todo, trinta inserções até o final da festa. Além dos VT’s, a Prefeitura também colocou, desde a semana passada, outdoors em algumas cidades da região e na BR-232 para melhor divulgar a festa.

A programação da XIV Expoagro ainda inclui, até o dia primeiro de Julho, inaugurações como a da tão esperada unidade de polícia cientifica do Sertão do Pajeú, a nova unidade básica de saúde do Sobreira, a academia da Saúde Sobreira, de duas praças e da academia da saúde que integram o projeto de revitalização da Avenida Rio Branco,entrega de ambulância, entregas de medalhas do mérito Dom Francisco, dentre outras iniciativas.

Na programação festiva, a população de Afogados e região vai poder curtir os shows dos artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes, no dia 29. No sábado (30), sobem ao palco, Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais. No Domingo (01), aniversário de 109 anos de Afogados, será a vez dos artistas afogadenses,  Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel. Os shows terão início às 21h.

Na parte da exposição de animais, a Prefeitura vai distribuir 40 mil Reais em premiações para os criadores. A XIV Expoagro acontece no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Na campanha de 2010, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) passou para a história como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Foi reeleita em 2014. Mas, no pleno exercício do segundo mandato, a petista corre o risco de entrar novamente para história, mas de uma maneira bem diferente.

Na próxima quinta-feira, o Senado começa a julgar o impeachment de Dilma, que está afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando os senadores aprovaram a abertura do processo na Casa.

No Senado, onde os aliados da presidente afastada acreditavam que o quadro poderia ser revertido a favor dela, o número de parlamentares em favor do impeachment aumentou. Na votação que aprovou a abertura do processo foram 55 votos contra 22. Já na sessão que ratificou o relatório que recomenda o afastamento da petista foram 59 votos contra 21.

No cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o depoimento de Dilma Rousseff está marcado para dia o 29. Em entrevista, a presidente afastada afirmou que os senadores irão ouvir a manifestação de uma presidente que será julgada em um processo de impeachament sem ter cometido crime de responsabilidade. A petista terá direito a falar por 30 minutos antes de ser interrogada.

Na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Diario,  o quadro é praticamente irreversível no Senado. Os argumentos usados por eles para justificar as declarações estão amparadas no insucesso da atual oposição e dos advogados de defesa que, segundo eles, não conseguiram convencer o STF da inocência de Dilma nem mudar a opinião de senadores favoráveis ao impeachment.

“O que estamos vendo agora é mais ou menos, o que se construiu na Câmara. O Senado caminha o impeachment e a manutenção do governo interino”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho. Ele comentou, inclusive, que o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo na interinidade, já colocou na mesa os projetos que espera implementar no país. Ernani citou a proposta trabalhista, diminuição dos gastos públicos, o controle da inflação, reforma previdenciária e as privatizações.