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TSE determina eleição direta para governador do Tocantins

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última terça-feira (27) o acórdão que determinou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lélis. A decisão estabelece também a realização de eleições diretas para a escolha do novo titular, que governará o estado até o dia 31de dezembro de 2018, data em que os governadores eleitos em 2014 encerram seus mandatos.

De acordo com o artigo 224 (parágrafos 3º e 4º) do Código Eleitoral, o pleito deve ser convocado no prazo de 40 dias. A norma determina a realizado de eleição direta sempre que a cassação ocorrer antes de seis meses para o final do mandato.

A decisão pela cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis ocorreu na última quinta-feira (22), quando a maioria dos ministros entendeu que houve arrecadação ilícita de recursos para a campanha de governador em 2014.

De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, uma das provas das irregularidades cometidas foi a prisão de uma aeronave, durante a campanha, com R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha dos então candidatos. Além disso, o MPE sustentou que R$ 1,5 milhão teriam sido destinados à campanha de ambos na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores do candidato. Tais recursos teriam sido movimentados por contas de laranjas, uma delas de um estagiário, com diversas quantias sacadas em espécie na boca do caixa.

Outras Notícias

Juri de acusados de homicídio contra esposa de vereador em Tabira vai para madrugada

A expectativa para o fim do julgamento de Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 46 anos e José Tenório, o popular Zé Galego, de 60 anos, acusados pela morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, é de que só aconteça essa madrugada. O júri começou às 9h […]

Sílvia, em foto de arquivo

A expectativa para o fim do julgamento de Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 46 anos e José Tenório, o popular Zé Galego, de 60 anos, acusados pela morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, é de que só aconteça essa madrugada. O júri começou às 9h da manhã no Fórum de Tabira.

Segundo o repórter Celso Brandão falando com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM, Já foram ouvidas testemunhas de defesa de Tenório e Sílvia Patrício, como também é conhecida. A tese da defesa de Zé Galego é a de que ele foi insistentemente coagido por Sílvia para cometer o crime, valendo-se de sua situação financeira, de extrema pobreza. Esposa, filha e uma vizinha testemunharam sobre a quantidade de vezes em que a fisioterapeuta o procurou. Já Silvaneide negou de forma veemente todas as acusações.

Chamou a atenção o depoimento do vereador e viúvo Marcílio Pires. Ele destacou que após o fim de relacionamento que chamou de “amizade colorida” com a profissional, passou a viver um inferno pessoal com as outras relações. Dentre os fatos narrados, o de que uma outra namorada anterior a Paula recebera caixa de sapato com cruz e balas de revólver dentro. Ele disse não ter cometido algo mais grave pelo apoio da família. E a pedido, a acusada foi retirada no momento de seu depoimento.

O júri é coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores são Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier é assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires. Na defesa de José Tenório o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício é Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Relembre: o homicídio aconteceu em 1 de novembro de 2016Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires, foi morta com um golpe da faca no pescoço. O executor foi José Tenório, o Zé Galego, que residia no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

A primeira versão de Zé Galego foi a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Na tarde daquele dia, a fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte.

A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no Bairro Borges, ter sido preso por policiais entre os municípios de Tabira e Solidão esta tarde. Ele foi ouvido pelos delegados em Afogados da Ingazeira.

No curso dos depoimentos, José Tenório acabou confessando que Sílvia Patrício teria pago R$ 1 mil reais para que ele executasse a jovem. A fisioterapeuta tem negado, mas a verdade é que os investigadores não tem dúvida da autoria.

Após empossada na COMPESA, Manuela Marinho visita Petrolina

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou nesta terça a Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, hoje (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Em sua […]

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou nesta terça a Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, hoje (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em sua primeira visita ao município como presidente da Compesa, Manuela fez questão de conhecer a Estação de Tratamento de Água Vitória, situada no Distrito Industrial.

A ETA Vitória é considerada uma das mais modernas unidades de tratamento de Pernambuco. Assim que desembarcou na cidade ao final da tarde, Manuela, acompanhada da diretora Regional de Interior, Simone Albuquerque, e de técnicos da Compesa, visitou o empreendimento. A ETA Vitória, que foi inaugurada no primeiro governo Paulo Câmara, tem a certificação ambiental ISO 14.001 (Gestão Ambiental) e foi um dos primeiros equipamentos de saneamento do Estado certificados na versão 2015.

Essa unidade ampliou em 60% a oferta de água na cidade, garantindo um incremento na vazão diária de mais de 400 litros por segundo. Cinco novos reservatórios e três estações de bombeamento foram construídos para integrar o sistema, num investimento total de R$ 65 milhões.

Com essa obra, Petrolina passou a ter um robusto sistema de abastecimento de água, que conta ainda com a ETA 1, localizada no Centro, e a ETA 2, no Distrito Industrial. Juntos, os sistemas têm uma produção de 1.070 litros por segundo, o que garante aos petrolinenses uma situação privilegiada de abastecimento de água, sem rodízio.

TCE determina suspensão de obra em área de proteção ambiental

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada. A obra fica nas imediações das ruas […]

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.

A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.

A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.

A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.

Marcelo Pereira realiza maratona de inaugurações em Belmonte

Por Anchieta Santos Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte. Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito […]

imagesPor Anchieta Santos

Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte.

Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito Marcelo anuncia para hoje a inauguração da iluminação e arquibancadas do Estádio O Carvalhão.

Amanhã serão entregues creche na cidade, além da reforma e ampliação da Escola Marizinha Barros. Na sexta-feira será inaugurado o novo Hospital Municipal, construído com recursos próprios e do FEM. No sábado encerrando a maratona, o gestor belmontense fará a inauguração do novo Portal Armorial de entrada da cidade, considerado o mais bonito de Pernambuco.

Marcelo Pereira revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que conta com as presenças do Governador Paulo Câmara na inauguração do Hospital. O deputado Rogério Leão e o Secretário Sebastião Oliveira também estarão presentes.

 

Todos pela conclusão da Adutora do Agreste

Por Inaldo Sampaio Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste. Trata-se da mais importante obra […]

Foto: Compesa/Divulgação

Por Inaldo Sampaio

Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste.

Trata-se da mais importante obra hídrica do Estado, que necessita de apenas 680 milhões para levar água do “velho Chico” para 69 localidades daquela região, que é a mais seca de Pernambuco, embora muita gente ache que é o Sertão.

Numa espécie de “força-tarefa” pela conclusão desta obra, o governador Paulo Câmara pediu anteontem ao presidente Michel Temer que não corte recursos previstos para o semiárido nordestino, que vive o sexto ano consecutivo de seca, enquanto o senador Armando Monteiro apelava ao ministro Hélder Barbalho para colocar esta obra entre as prioridades de sua pasta. Este empenho coletivo faz supor que até dezembro a Adutora estará concluída.