Notícias

TSE decide que eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Por André Luis

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). 

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.

Entenda a consulta

No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.

Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.

Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti admite erro em entrega de kits escolares em Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se pronunciou na noite desta terça-feira (29) sobre os problemas enfrentados durante a entrega dos kits escolares com fardamento da rede municipal de ensino. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor reconheceu que o espaço escolhido para o evento não comportou o número de pessoas que compareceu. “Infelizmente, […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se pronunciou na noite desta terça-feira (29) sobre os problemas enfrentados durante a entrega dos kits escolares com fardamento da rede municipal de ensino. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor reconheceu que o espaço escolhido para o evento não comportou o número de pessoas que compareceu.

“Infelizmente, o local que escolhemos foi um local que não comportou a quantidade de pessoas para receber esses materiais escolares. Escolhemos, anteriormente, o estádio municipal, mas, devido às chuvas que assolaram no dia de ontem, ele ficou totalmente encharcado”, justificou o prefeito.

Zeca explicou que a ideia de realizar a entrega em um evento centralizado foi uma tentativa de se aproximar das famílias. “Poderíamos muito bem ter entregue nas salas de aula, mas eu queria estar tão perto dos pais e, infelizmente, não foi possível”, declarou. Ele informou ainda que, a partir desta quarta-feira (30), às 8h da manhã, os kits incompletos ou não entregues serão distribuídos diretamente nas escolas.

A declaração foi motivada pela repercussão negativa da ação realizada mais cedo, que gerou críticas de pais e responsáveis. Durante a entrega, centenas de pessoas enfrentaram longas filas e aglomerações sob forte sol, na tentativa de garantir os materiais escolares para seus filhos. A falta de organização e estrutura foi alvo de protestos nas redes sociais e gerou indignação entre os moradores.

 

Na festa de Lyra, muitas especulações sobre a equipe de Câmara

do Blog da Folha A festa de confraternização com os jornalistas era do governador João Lyra (PSB), mas o que mais se ouvia nas rodas de conversa, na noite de quarta-feira (10), era todo tipo de projeção sobre o futuro secretariado do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), que será anunciada na próxima segunda (15), às […]

joão-lyra

do Blog da Folha

A festa de confraternização com os jornalistas era do governador João Lyra (PSB), mas o que mais se ouvia nas rodas de conversa, na noite de quarta-feira (10), era todo tipo de projeção sobre o futuro secretariado do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), que será anunciada na próxima segunda (15), às 15h, no Recife Praia Hotel, no Pina.

 Apesar de poucos políticos presentes, as informações sobre quem vai ocupar tal cadeira circulavam na festa. Nome fácil na boca de todos, o atual secretário de Administração, José Neto, era o mais citado, e para várias pastas. No entanto, a maioria dizia acreditar que ele irá para a Casa Civil. Pelo bom trato que tem com as pessoas e por ser o homem de confiança de Câmara.

Outros citados com frequências os deputados federais Danilo Cabral (reeleito) e Felipe Carreras (eleito), ambos do PSB. Sobre o primeiro, a aposta era que ele assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico, enquanto cogitavam o segundo para a Secretaria das Cidades.

Também apontado como nome forte da próxima gestão, o Secretaria de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, era mais citado como possível indicado para a Fazenda.

Mas é bom lembrar que isso está no campo das especulações. Todas as pessoas próximas a Paulo Câmara juram que ele não fez nenhum convite ainda, até para evitar vazamentos, mas que fará isso amanhã e no sábado. E tentar segurar as bocas de todos no domingo.

AVANTE está na briga por disputa ao Senado, diz Sebastião Oliveira

O Deputado Federal e líder do AVANTE, Sebastião Oliveira foi enfático. Ao receber o título de Cidadão Quixabense, entregue pelo poder legislativo do município,  Sebá afirmou que partido entrará no debate para disputar o Senado na Frente Popular em 2022. “Se o governador Paulo Câmara não disputar o Senado nas eleições de 2022, nosso partido […]

O Deputado Federal e líder do AVANTE, Sebastião Oliveira foi enfático.

Ao receber o título de Cidadão Quixabense, entregue pelo poder legislativo do município,  Sebá afirmou que partido entrará no debate para disputar o Senado na Frente Popular em 2022.

“Se o governador Paulo Câmara não disputar o Senado nas eleições de 2022, nosso partido vai entrar na discussão”, afirmou enfaticamente.

A fala casou com o discurso de Oliveira em Betânia, defendendo um projeto nacional para Paulo.

No meio político há quem defenda que o governador se desincompatibilize do mandato em abril do próximo ano para disputar uma vaga a Câmara Federal, Senado ou até mesmo seja companheiro e chapa de Lula em uma disputa presidencial.

“Que o senhor seja um representante nosso como vice-presidente da República, como senador ou o que o senhor quiser ser, porque Pernambuco saberá lhe agradecer por esta e por muitas outras obras”, destacou Sebá, político que possui forte atuação e liderança no sertão.

VII Feira de Educação de Trânsito em Olinda

Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito […]

Foto: Divulgação/DETRAN-PE

Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito participou da VII Feira de Educação de Trânsito, que aconteceu em Olinda, na Praça do Carmo.

O DETRAN-PE levou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. Lançado este ano, o veículo que conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches, foi visitado pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio Nascimento, que estava acompanhado da Coordenadora de Educação de Trânsito, Luciana Carvalho.  A ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

Tendo como objetivo atender o público infantil, ou seja, os condutores do amanhã, no evento, os visitantes tomarão conhecimento sobre a prevenção de acidentes, entre orientações para pedestres, condutores, transporte de crianças em veículos, uso de equipamentos de proteção individual em bicicletas, ciclomotores e motocicletas.

Este ano, o Órgão de trânsito lançou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. O veículo, que estará na Feira de Educação de Trânsito de Olinda, conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom-Fom, pais e filhos participaram de diversas atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos serão abordados em blitzen educativas e convidados a verem alguns vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversarão sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Estiveram presentes no evento, o vice-prefeito de Olinda, Márcio Antony, e o Secretário de Trânsito e Transporte Municipal, Jonas Ribeiro.

Banco do Brasil de Flores sofre novo arrombamento

Por volta das 02h da madrugada, desta terça (01), elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Flores-PE. A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo de operação adotado na última investida, em 1º de maio de 2015, quando pelo […]

Por volta das 02h da madrugada, desta terça (01), elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Flores-PE.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo de operação adotado na última investida, em 1º de maio de 2015, quando pelo menos 12 homens, no mesmo horário, levaram todo o dinheiro da agência.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, tiros foram disparados para o alto, em direção ao pelotão do 14º BPM, que fica há 300 metros do banco.

A polícia acaba de chegar ao local e moradores externam medo e insegurança. Ainda não se sabe quantos homens praticaram o ato criminoso e nem mesmo a quantia subtraída pelos assaltantes. Em breve mais informações.

Ação contra lotérica em Iguaracy: nesta segunda-feira (31), por volta do meio dia, dois homens praticaram mais um assalto na Casa Lotérica da cidade de Iguaracy. A pé, de “cara limpa”,  os bandidos chegaram a trocar tiro com os policiais e na perseguição, acabaram saindo  em direção ao Bairro Santa Ana. Na fuga, tentaram entrar na residência de um popular e depois se evadiram. A PM diz em boletim que foram levados cerca de R$ 6 mil.