TSE confirma diplomação de Lula para12 de dezembro
Por Nill Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.
A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.
A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.
Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.
Lula chegou a Brasília na noite do domingo (27), para uma segunda estadia na capital desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro.
O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial.
Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD.
Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, conversou com políticos do MDB.
A retirada de uma barraca da Praça Winston Siqueira, da viúva Suetone Veras, Dona Nadir Veras, que há 28 anos comercializa no local, fruto de ação da Prefeitura, causou revolta nas redes sociais. Com o dinheiro da barraca, além de ganha-pão, ela pagava a faculdade da filha. O curioso é que a ação não visava limpar toda […]
A retirada de uma barraca da Praça Winston Siqueira, da viúva Suetone Veras, Dona Nadir Veras, que há 28 anos comercializa no local, fruto de ação da Prefeitura, causou revolta nas redes sociais. Com o dinheiro da barraca, além de ganha-pão, ela pagava a faculdade da filha.
O curioso é que a ação não visava limpar toda a área. O “Maria Gulosa”, já conhecido da comunidade, coincidentemente não foi afetado pela reforma da praça. A questão rende críticas à socialista Madalena Britto (PSB).
A questão de Dona Suetone é um retrato do que acontece não só em Arcoverde, mas em inúmeros espaços públicos na região, quando ao longo do tempo não há medidas para coibir a ocupação de áreas da cidade.
A Praça reformada será entregue neste sábado, cuja reforma custou de mais de R$ 650 mil. O choro de Dona nadir está sendo compartilhado nas redes sociais, com mais de 33 mil visualizações e comentários que condenam o governo da Prefeita Madalena Britto (PSB).
Disse a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.
A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19. É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional. A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem. São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 […]
Um ofício do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo “providências” em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19). Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de idoneidade”. O caso […]
Um ofício do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo “providências” em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19).
Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de idoneidade”. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu equilíbrio e respeito entre os Poderes da República, mas manifestou solidariedade a Kajuru. O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Em agradecimento às palavras de apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, apesar de não endossar os termos usados por Kajuru, defendeu suas prerrogativas, o parlamentar reiterou que a Constituição defende o direito de expressão dos parlamentares. Kajuru também citou a ocasião em que, durante julgamento do Supremo, Gilmar chamou um procurador de “gângster”:
“Ele [Gilmar] tem esse direito e eu não tenho direito de usar um adjetivo contra ele?”, indagou. Kajuru desafiou os institutos de pesquisa a apurar o que o povo brasileiro pensa de Gilmar Mendes: segundo ele, 100% da população acompanhariam sua opinião negativa sobre Gilmar.
Ser processado dessa forma por um homem da mínima estatura moral de Gilmar Mendes é um atestado de idoneidade”, disse. Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, Gilmar Mendes solicitou “providências que entender cabíveis” diante de declarações de Kajuru, repercutidas nas redes sociais.
“Caixa-preta”
Dizendo que Brasil precisa de segurança jurídica, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário. Ela ressalvou que a CPI dos Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que extrapolam de sua competência legal. Selma entende que a maioria dos magistrados tem vergonha do que se tornou o STF. “Há pessoas que merecem nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta inadequada.”
Jorge Kajuru ainda recebeu a solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Pode-CE), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Nem todos, porém, apoiaram a criação da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o próprio Gilmar Mendes. (R7)
No dia das eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda cheia. O senador participa às 8h, do café da manhã da campanha do candidato à prefeitura do Recife, João Paulo (PT). De lá, o senador segue para votação. Às 10h, Humberto vota no colégio Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem. Às […]
No dia das eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda cheia. O senador participa às 8h, do café da manhã da campanha do candidato à prefeitura do Recife, João Paulo (PT). De lá, o senador segue para votação.
Às 10h, Humberto vota no colégio Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem. Às 14h, acompanha a votação de João Paulo, na Escola Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro. Após o encerramento da votação, o líder acompanha a apuração com o candidato.
Humberto disse que está otimista com o resultado da votação de amanhã em Recife e em todo o Estado.
“Neste período de eleição, pude acompanhar a disputa de perto não só no Recife, mas como em vários municípios do Estado. Estamos bastante otimistas. Acredito que poderemos ampliar o número de prefeitos em Pernambuco e, no segundo turno, temos todas as chances de vencer o PSB na capital. Temos melhores propostas e temos muito trabalho para mostrar para a população”, afirmou o senador.
Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca. Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica […]
Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca.
Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade; Nas informações enviadas por meio do SAGRES captura, não constam registros individualizados dos rendimentos financeiros auferidos pela aplicação de recursos do FUNDEB, conforme valores identificados nos extratos bancários; Gastos com magistério inferior a 60% dos recursos do FUNDEB.
Ainda gastos totais com recursos do FUNDEB inferior a 95% dos recursos disponibilizados; as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino estão significativamente abaixo do limite mínimo de 25%, representando pouco mais de 14% no primeiro quadrimestre; aplicações em ações e serviços de saúde se encontrarem abaixo do mínimo de 15%.
Por fim indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos; contabilização de despesas com pessoal como “outros serviços de terceiros – pessoa – física”; indícios de ausência de empenhamento e recolhimento de obrigações patronais devidas ao RGPS e ao RPPS.
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