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TSE confirma decisão que negou registro de candidatura de Zé da Luz

Por André Luis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Outras Notícias

Ciro: Lula precisa de um “espantalho” como Bolsonaro

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) precisa de um “espantalho” como o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para sustentar sua candidatura. As informações são do Poder 360. “O Lula, esquecendo todas as contradições econômicas, morais, políticas dele. Ele precisa do espantalho do Bolsonaro. Então na cabeça dele, […]

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) precisa de um “espantalho” como o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para sustentar sua candidatura. As informações são do Poder 360.

“O Lula, esquecendo todas as contradições econômicas, morais, políticas dele. Ele precisa do espantalho do Bolsonaro. Então na cabeça dele, o Bolsonaro está tão repudiado pelo povo que todo mundo votará nele, para se livrar do Bolsonaro”, disse Ciro em entrevista.

Em resposta à afirmação de Lula do suposto abandonamento de seu partido, Ciro argumentou que o petista “quer ver o diabo, e não quer me ver na frente, porque, eu, respeitosamente mostrarei que o Lula, corrompeu-se”.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, já manifestou apoio em 2º turno a Lula, caso o adversário seja o presidente Bolsonaro. “Olha o que ele está fazendo hoje. Como alguém diz para o povo que gente se feriu, pessoas foram presas nos protestos contra o golpe. Ele agora está agarrado com Michel Temer, Renan Galheiros, Eunício de Oliveira”.

Ciro também demonstrou a preocupação em ser colocado na chamada 3ª via de opção a candidatura à Presidência. “A tarefa do Brasil é muito urgente para se livrar do Bolsonaro, mas não é essa a tarefa mais grave. O maior importante, é o que colocaremos no lugar”.

Homem de 42 anos é morto a tiros no centro de Triunfo

Da Triunfo FM  De acordo com informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vitima, que era conhecida como Edvan, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um segundo homem, que estaria acompanhado da vítima no momento do crime, também foi atingido […]

Da Triunfo FM 

De acordo com informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vitima, que era conhecida como Edvan, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um segundo homem, que estaria acompanhado da vítima no momento do crime, também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

As motivações e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística (IC). O caso será investigado pela Polícia Civil.

O crime chocou a população de Triunfo, que há anos não registrava um homicídio e aguarda resposta rápida das autoridades.

Bate papo: o rádio é o Lázaro da comunicação

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais. Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o […]

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais.

Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o advento das redes sociais. Dentre as máximas sobre esse veículo: no rádio não tem Fake News, o rádio continua sendo o veículo mais cativante no mundo, o rádio agrega valor às redes sociais.

Como costumo fazer, digo que o rádio “é o Lázaro da comunicação”. “Vivem decretando o fim do rádio como foi com a TV, a Internet e agora com as redes sociais. Dizem que o rádio morreu, ele vai lá levanta e anda cada vez mais forte”.

outra máxima que costumo levantar é a de que ninguém mente no rádio. A percepção auditiva nos permite perceber que está falando a verdade no meio. O rádio tem uma memória afetiva incomparável. Em nenhum outro veículo uma música gera a emoção de ouvir quem canta “alguém está chorando com o rádio ligado”.

Prova de que o rádio continua forte é o fato de os dez maiores blogueiros de Pernambuco, por exemplo, estarem rigorosamente atrelados ao rádio. Em todo o país é assim. Viva o rádio!!

Acompanhe o papo sobre esse veículo fantástico:

 

Tem dinheiro ou não tem?

Apesar da nota da CNM que fala em “cenário de queda”, o volume de repasses promete dar um alívio aos cofres municipais nessa reta final do ano. A entidade apontou queda de 7,82% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a […]

Apesar da nota da CNM que fala em “cenário de queda”, o volume de repasses promete dar um alívio aos cofres municipais nessa reta final do ano.

A entidade apontou queda de 7,82% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro.

O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas, em contato com o blog, o prefeito fonte destacou que o adicional de 1% do FPM será creditado até as 18h00 desta quinta, dia 7.

“Prefeitos começam a receber o valor do 1% do FPM.  Fora o FPM do dia 10 e a recomposição das perdas sancionada pelo presidente Lula”.

População egipciense pode apresentar sugestões para orçamento participativo

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Finanças, informou em nota que a população pode participar da formação do orçamento 2022 do município. Quem quiser dar sua sugestão basta acessar o site www.saojosedoegito.pe.gov.br eclicar na aba Orçamento Participativo. Depois escolher para quais áreas e pretender sugerir para a municipalidade. A sugestão será […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Finanças, informou em nota que a população pode participar da formação do orçamento 2022 do município.

Quem quiser dar sua sugestão basta acessar o site www.saojosedoegito.pe.gov.br eclicar na aba Orçamento Participativo.

Depois escolher para quais áreas e pretender sugerir para a municipalidade.

A sugestão será analisada para verificação de viabilidade para ser posta no orçamento.

A possibilidade de poder participar com sugestões para o orçamento ficará ativa até esta segunda, dia 27 de setembro.