Notícias

TSE confirma decisão que negou registro de candidatura de Zé da Luz

Por André Luis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Outras Notícias

Prefeito de Carnaíba confirma aumento de 33,24% para professores

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou em live ao vivo na manhã desta quinta-feira (17) o aumento de 33,24% no salário dos professores. De acordo com o prefeito, que falou ao lado da Secretária de Educação Cecília Patriota, foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que será encaminhado amanhã, sexta-feira (18) […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou em live ao vivo na manhã desta quinta-feira (17) o aumento de 33,24% no salário dos professores.

De acordo com o prefeito, que falou ao lado da Secretária de Educação Cecília Patriota, foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que será encaminhado amanhã, sexta-feira (18) em caráter de urgência para as comissões, esperando que seja aprovado até o dia 25.

Desta forma, o mês de fevereiro já deverá ser pago com esse reajuste, lembrando que o projeto prevê que o retroativo de janeiro seja depositado até maio, mas a expectativa do gestor é que seja pago o mais rápido possível.

Isso implica em um aumento na folha de pagamentos da ordem de R$ 2 milhões e 300 milhões mil por ano, segundo nota.

O prefeito também anunciou que os demais servidores, da saúde e da administração também terão reajuste salarial, para compensar as perdas e defasagens dos últimos anos.

“Ao todo, estamos prevendo um aumento anual da folha de pagamentos em torno de R$ 5 milhões, isso significa um incremento importante na economia local. Estamos fazendo isso com muita responsabilidade, sem extrapolar o limite previsto em lei do que a prefeitura pode gastar com folhas de pagamento, que é de 54%”, informou Anchieta.

Com relação aos precatórios da educação, o prefeito esclareceu que o município tem depositado em conta mais de R$ 1 milhão,600 milhões e que foi pactuado junto com o presidente da Associação dos Professores de Carnaíba, João Teotônio, que também participou da live, que será formado uma comissão com representantes da Secretaria de Educação, da Associação e dos setores jurídicos da prefeitura, para que essa distribuição seja feita como preconiza a legislação.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. […]

6

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro. O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Serra Talhada e Arcoverde registram novos casos de covid-19

Arcoverde confirmou mais dois óbitos pela doença. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta terça-feira (01.09), foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.369 casos confirmados. São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 2 meses e 66 anos. O número […]

Arcoverde confirmou mais dois óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta terça-feira (01.09), foram registrados 34 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.369 casos confirmados. São 16 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 2 meses e 66 anos.

O número de casos suspeitos caiu para 77 e o de casos descartados subiu para 14.684. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.096 pacientes recuperados, 206 em tratamento domiciliar, 15 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 2 em tratamento.

O município tem 15 pacientes internados, sendo 12 no Hospital Eduardo Campos, 2 no Hospam e 1 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

O boletim epidemiológico fica com 3.369 casos confirmados, 3.096 recuperados, 221 em recuperação, 77 casos suspeitos, 14.684 descartados e 50 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta terça-feira (01.09), foram confirmados mais 9 casos de Covid-19, além de 4 curados e 2 óbitos. 

O boletim diário, portanto, fica com 457 suspeitos, 2.320 descartados, 1.160 confirmados, 43 óbitos, e 908 recuperados. 

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.160 confirmados, estão contabilizados os 43 óbitos e 908 curados. No total, a cidade tem 4 pacientes em UTI e 10 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 3 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 7 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.259 carros de fora.

Gonzaga vai defender Renata para vice de Marina

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos. A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir […]

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir Eduardo Campos, porém afirmou que seguirá e respeitará as decisões do partido.

“Defendi publicamente o nome de Marina para substituir Eduardo Campos, na corrida presidencial, porque ela é sua substituta legal. Foi Eduardo que a escolheu sua vice e vice é o substituto do titular em qualquer eventualidade. Mas, caso a posição do PSB seja outra,  respeitarei democraticamente. Temos que nos unir e dar continuidade aos projetos de Eduardo Campos, pois ele gostaria que o seu projeto fosse mantido”, disse.

Gonzaga Patriota ainda disse que vai defender na reunião de hoje o nome de Renata Campos para ser a vice de Marina na corrida presidencial.

O encontro está marcado para acontecer às 10 horas no buffet Blue Angel. A previsão é que  prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, deputados, candidatos, vereadores e lideranças municipais do PSB estejam presentes.

Josete Amaral defende para prefeito de Tabira nome que una oposições

Por Anchieta Santos Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal. A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois […]

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.