TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais
Por Nill Júnior
Do G1
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.
Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.
A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.
A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.
Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.
No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.
A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.
As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão. As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros […]
As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.
As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.
RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.
O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores. De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma […]
O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores.
De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma que Pessival Gomes o chamou de ‘cabra safado’. “Ocorre que na referida sessão, o vereador Pessival Gomes me fez ofensas que não ‘condiz’ com a minha pessoa, me chamando de ‘Cabra Safado’ presencialmente no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, conforme consta em ATA”, diz o ofício. O pedido de abertura de procedimento disciplinar é fundamentado no art. 11, VI, da Resolução nº 002/2005, que criou o Código de Ética Parlamentar.
A rusga entre eles aconteceu no momento em que André Maio fazia uso da palavra e foi interrompido pelo colega. André alegou ‘falta de educação’ de Pessival, que retrucou: “Mal educado é você, seu cabra safado”, disse Pessival.
André Maio e Pessival Gomes integram a bancada de situação e fazem parte do mesmo grupo político liderado pela prefeita Márcia Conrado. No entanto, ambos estão em lados opostos na eleição para o governo do estado. Pessival Gomes segue a prefeita Márcia e apoia Danilo Cabral, enquanto André Maio aderiu à campanha de Marília Arraes, apoiada por Luciano Duque.
Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população e tanto estado de atenção entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje, a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada. Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]
Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população e tanto estado de atenção entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.
Hoje, a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada. Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar, aumentando a prevenção.
Mais cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.
Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.
Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.
A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas. Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.
A Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, a Odete Baião (PRB) disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que está confiante em uma solução para o drama do abastecimento de água no município. “Hoje vejo que há maior sofrimento na, com pessoas de carroça de burro pra pegar água. […]
A Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, a Odete Baião (PRB) disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que está confiante em uma solução para o drama do abastecimento de água no município. “Hoje vejo que há maior sofrimento na, com pessoas de carroça de burro pra pegar água. Na zona rural há muita dificuldade, mas há maior ajuda com poços caro pipa”, relatou.
A alternativa emergencial discutida com a Gerência Regional da Compesa tem sido a perfuração de poços na zona rural, na área da Adutora, em comunidades como Aroeira. A perfuração será feita pela perfuratriz do Cimpajeú em parceria com a Prefeitura.
Segundo ela, os cálculos da Compesa indicam que a água da Barragem de Rosário deve durar de um mês a 45 dias. “Mas quem mora perto e conhece a Barragem diz que a água vai durar um pouco mais”.
Ela ainda comemorou a emenda do Senador Douglas Cintra, com apoio de Armando Monteiro, para instalação de 25 poços no município. Já dos Deputados Ricardo Teobaldo e Romário Dias, disse ter tido garantia de recursos para o Curral do Gado, Pátio de Eventos, calçamentos. A vereadora também defendeu a ação de toda a Câmara e do prefeito Dessoles. “Tem feito um grande esforço para encontrar soluções para o problema”.
Em Serra Talhada, Márcia Conrado (foto) é prefeita eleita. Com 100% das urnas apuradas, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas. O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% […]
Em Serra Talhada, Márcia Conrado (foto) é prefeita eleita. Com 100% das urnas apuradas, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.
O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% de Marquinhos Dantas. Importante aferir aqui também a margem de erro de 4,9% para mais ou para menos. O Instituto acertou dentro da margem de erro.
Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro.
A Câmara de Vereadores tem eleitos Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Siqueirinha, Everaldo Lira, Eriberto do Sacolão, Célia Galindo, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito, João Marcos e Rodrigo Roa.
Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.
Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.
Marcondes Libório, do PSB, foi eleito o prefeito de Salgueiro. Ele bateu o atual prefeito Clebel Cordeiro, do MDB. Com mandato na mão, Clebel não conseguiu a reeleição.
Em Tabira, correligionários de Nicinha de Dinca comemoram. A vantagem seria de apenas 210 votos da candidata do MDB sobre Flávio Marques, do PT. Com 100% de urnas apuradas, Nicinha teve 50,65% dos votos, com 8.203. Flávio Marques teve 49,35% dos votos com 7.993. Vereadores eleitos: Cléber Paulino, Pipi da Verdura, Socorro Veras, Didi de Heleno, Djalma das Almofadas, Edmundo Barros, Valdemir Filho, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Eraldo Moura e Dicinha do Calçamento.
Em São José do Egito o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), foi reeleito com 53,29% ou 9.351. Romério Guimarães teve 39,12% ou 6.865 votos. Roseane Borja, 4,49% ou 787 e Rona Leite, 3,10% ou 544 votos. Formarão a nova Câmara João de Maria, Flávio Jucá, Aldo da Clipsi, Henrique Marinho, Beto de Marreco, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Albérico Thiago, Maurício do São João, Damião de Carminha, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló e Davi.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, com 100% de urnas apuradas, vitória de Irlando Parabólica com 51,92% dos votos, que dá 3.818 votos. Ele ganhou de Filipe de Nael com 48,08% e 3.536 votos.
Em Iguaracy, o atual prefeito Zeinha Torres (PSB), foi reeleito com 57,94% dos votos, ou 3.957. Rogério Lins teve 42,06% ou 2.872. O resultado mostra que Rogério Lins cresceu na reta final do processo. Foram eleitos para a Câmara de vereadores Jorge Soldado, Fábio Torres, Tenente de Viana, Neguinho de Irajaí, Chico Torres, Manoel Olímpio, Juciano Gomes, Amauri da Ração e Lequinho.
Em Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) teve 5.939 votos e foi eleito, contra 2.198 votos de Genildo da Água (Patriota) e 219 de João Paiva, do PT.
Calumbi traz vitória de Joelson (Avante), que lutou muito pra registrar sua candidatura sobre a atual prefeita Sandra da Farmácia, do PT. Teve 53,66% dos votos (2.742) contra 46,34% de Sandra, com 2.368.
O candidato Ingazeira, Luciano Torres, acabou de ser anunciado prefeito da cidade Mãe do Pajeú, com uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor Luciano Moreira (Podemos). Teve 2.274 votos contra 1.144 votos. Foram eleitos os vereadores Gustavo Veras, Deorlanda, Djalminha, Dorneles, Argemiro, Geno, Juarez, Chico Bandeira e Josias. Luciano fez sete contra dois da oposição.
Manuca foi reeleito em Custódia sobre Marcílio Ferraz, do Avante. Fez 9 dos 11 vereadores. Mário Flor bateu Marcos Argemiro em Betânia.
Em Itapetim, Adelmo Moura reeleito com 57,07% dos votos com 5.356 votos. Anderson Lopes teve 42,93% dos votos, ou 4.029 votos. Isso indica que Anderson cresceu muito durante a campanha, se comparado o percentual com o da primeira pesquisa do Múltipla, no início do processo.
Em Quixaba, Zé Pretinho foi reeleito com 72,53%. ele teve 3.459 votos contra 1.310 votos de Dé Cândido, ou 27,47%. Para a Câmara, foram eleitos Lau, Jodilma, Neudiran, Marcelo do Capitão, Zezinho, Lenildo, João Vianey, Vaninha do Posto e Edinho dos Mendes.
Em Flores, Marconi Santana reeleito com 63,14% ou 7.404 votos, contra 36,86% de Onofre de Souza, ou 4.322 votos. eleitos para a Câmara Jeane Lucas, Vaninho da Lotação, Pablo de Guilherme, Alberto Ribeiro, Luiz Heleno, Nildo da Sprint, Adeilton Patriota, Nezinho de Fátima, Nando do Saco, Diassis de Fátima e Josélio Gêmeo do Gesso.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota venceu com 53,67% dos votos. Gleybson Martins teve 46,33% dos votos, o que mostra, apesar da vitória de Anchieta, um crescimento impressionante no curso da campanha de Gleybson se compardo com a pesquisa Múltipla no início do processo. Foram eleitos para a Câmara Neudo da Itã, Alex Mendes, Izaquelle da Itã, Juniano, Zé Ivam, Calango, Cícero Batista, Antonio Venâncio, Vanderbio Bandega, Matheus Francisco, Irmão Paulinho de Serra Branca.
Sávio Torres foi reeleito em Tuparetama. Ele venceu Dêva Pessoa e agora vai para a batalha no TSE para tentar ser diplomado. Teve 54,61% dos votos ou 3.575. Dêva teve 43,89% ou 2.873. Júnior Honorato ficou com 1,50% e 98 votos. A Câmara terá Vandinha da Saúde, Danilo, Luciana Paulino, Domenico Perazzo, Plécio Galvão, Arlan, Tanta Sales, Joel Gomes e Valmir Tunu.
Em Santa Terezinha deu Delson Lustosa sobre o prefeito Vaninho de Danda. teve 57,23% ou 3.562 votos. Vanin de Danda 38,93% ou 2.423 votos. A Câmara teve eleitos Neguin de Danda, Manoel Grampão, Doutor Júnior, Fabinho de Chico França, Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Charles Lustosa, André de Afonsin, Coura de Zuca Preto e Júnior de Branco.
Em Floresta, vitória incrível de Rorró Maniçoba sobre Favinho Ferraz. O Múltipla havia aferido empate técnico entre os dois candidatos. Dr. Evaldo Bezerra foi eleito prefeito em Mirandiba. O delegado Galego de Nanai foi eleito prefeito de Cabrobó. Em Petrolândia, Fabiano está ganhando.
Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029 votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores. Foram eleitos para a Câmara Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Adriana do Hospital. Uma curiosidade: uma irmã de Cida, Celma Melo, que foi Secretária de Administração apoiou o prefeito reeleito. Telma Melo, filha de Celma e sobrinha de Cida foi candidata a vereadora na chapa de Djalma. Ela foi eleita.
Das 17 cidades do Pajeú, cinco terão prefeitos de oposição: Brejinho, com Gilson Bento, Santa Terezinha, com Delson Lustosa, Tabira, com Nicinha de Dinca, Calumbi, com Joelson e Santa Cruz da Baixa Verde, com Irlando Parabólica.
Em Ouro Velho, o advogado Augusto Valadares, de São José do Egito, chegou a 1.992 votos contra 368 votos de Irmã Paula. Até agora a maior votação proporcional na Paraíba.
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